terça-feira, 28 de agosto de 2012

LUTA TOTAL: FARC EP - Quem muito se abaixa, o cú aparece!

LUTA TOTAL: FARC EP - Quem muito se abaixa, o cú aparece!

Ainda que consideremos justo que as FARC tomem medidas de autopreservação neste momento delicado do combate, pois a guerrilha tem todo direito de negociar a liberdade de seus presos políticos através da troca de reféns, definitivamente não é anunciando o fim das “retenções”, a libertação unilateral de todos os prisioneiros políticos de guerra e um “diálogo” que coloca em pauta seu desarmamento, o melhor caminho para se defender dos ataques do genocida regime colombiano, muito menos tendo ilusões de que este possa chegar a algum acordo com a guerrilha que não seja baseado na sua liquidação enquanto força política e militar.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

DECLARACIÓN ...

DECLARACIÓN DEL IX CONSEJO POLÍTICO EXTRAORDINARIO DE LA ALIANZA BOLIVARIANA PARA LOS PUEBLOS DE NUESTRA AMÉRICA (ALBA-TCP), SOBRE LA INVIOLABILIDAD DE LA MISIÓN DIPLOMÁTICA DEL ECUADOR EN LONDRES, Y DE APOYO AL DERECHO SOBERANO DE OTORGAR ASILO DIPLOMÁTICO AL CIUDADANO JULIAN ASSANGE
Las amenazas proferidas por el Gobierno del Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte, que suponen la posibilidad de un ingreso indebido a la sede diplomática del Ecuador en Londres para arrestar a Julian Assange, constituyen actos de intimidación que atentan contra la integridad territorial de la República del Ecuador.
El Gobierno de la República del Ecuador ejerció su derecho soberano al otorgar asilo diplomático al ciudadano Julian Assange, quien lo solicitó al sentirse amenazado en sus derechos humanos y ciudadanos.
La figura del asilo diplomático está prevista en numerosos convenios, tratados y otros instrumentos internacionales, que se ejercen con arreglo a los principios del Derecho Internacional.
Ecuador ha actuado apegado estrictamente a las normas del Derecho Internacional, y cualquier acto hostil del Gobierno del Reino Unido implicaría un menoscabo inaceptable de su soberanía, con lo cual se retrotraería al mundo civilizado a un estado de barbarie e irracionalidad.
Las argumentaciones dadas por el Gobierno del Reino Unido, invocando normas de Derecho interno que no pueden sobreponerse a los tratados internacionales, son contrarias a sus obligaciones internacionales, y a pronunciamientos anteriores de ese propio Gobierno, lo que evidencia el doble rasero en su actuación.
Estando conscientes de la necesidad de agotar las vías diplomáticas para superar la situación surgida a la luz de la protección y el asilo otorgado por el Gobierno del Ecuador al ciudadano Julian Assange, haciendo que prevalezcan la soberanía, la libre determinación de las naciones y el respeto al Derecho Internacional,
DECLARAN:
1. Rechazamos las amenazas intimidatorias proferidas por voceros del Gobierno del Reino Unido de Gran Bretaña por violatorias de los principios de soberanía e integridad territorial de las naciones, y de los principios del Derecho Internacional.
2. Ratificamos nuestro respaldo categórico al derecho soberano del Gobierno del  Ecuador de otorgar asilo diplomático al ciudadano Julian Assange.
3. Expresamos nuestro rechazo a la posición del Reino Unido de pretender resolver de manera contraria al Derecho Internacional, las controversias con las naciones del mundo, y particularmente de América Latina y el Caribe.
4. Apoyamos la solicitud de convocatoria por parte de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR) para debatir acerca de la posición hostil del Gobierno del Reino Unido contra el Gobierno de la República del Ecuador, y fijar una clara posición de respaldo al Ecuador.
5. Consideramos pertinente promover en la Organización de Naciones Unidas un amplio debate acerca de la inviolabilidad de las instalaciones diplomáticas y el pleno respeto por parte de todos los Estados de los principios del Derecho Internacional.
6. Advertimos al Gobierno del Reino Unido de Gran Bretaña acerca de las graves consecuencias que se desencadenarían en todo el mundo, en caso de una agresión directa a la integridad territorial de la República del Ecuador en Londres.
7. Hacemos un llamado a todos los Gobiernos del Mundo, a los Movimientos Sociales, a la intelectualidad, a oponerse a esta nueva pretensión del Gobierno británico de imponer por la fuerza su voluntad a las Naciones Soberanas del Mundo
8. Nos comprometemos en hacer nuestro mayor esfuerzo para dar la mayor difusión y publicidad a la presente declaración.
En Guayaquil, a los 18 días del mes de agosto de 2012.

Bruno Rodríguez
Ministro de Relaciones Exteriores
República de Cuba
Ricardo Patiño
Ministro de Relaciones Exteriores, Comercio e Integración
República del Ecuador

Douglas Slater
Ministro de Relaciones Exteriores
San Vicente y las Granadinas


Nicolás Maduro
Ministro del Poder Popular para Relaciones Exteriores
República Bolivariana de Venezuela

Juan Carlos Alurralde Tejada
Vicecanciller
Estado Plurinacional de Bolivia

Valdrack Jaentschk
Vicecanciller
República de Nicaragua


Philbert Aaron
Representante del Canciller
Mancomunidad de Dominica

COMUNICADO No. 044
 

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

LUTA TOTAL: FHC sai em firme defesa de Dilma, está se formando um novo eixo de poder no país?


LUTA TOTAL: FHC sai em firme defesa de Dilma, está se formando um novo eixo de poder no país?

 Sob a perplexidade de João Doria, o ex-presidente analisou que nenhum dos três caciques do PSDB estão em condições de enfrentar o “excelente governo” da gerentona Dilma.



 Novamente e para não deixar dúvidas, FHC sai em defesa da atual presidente sobre a greve dos servidores federais. Na edição de “O Globo” desta terça (14/08) o tucano declarou que: “O povo está achando que ela está direita, mesmo contrária a essas posições antigas do PT”. 


Para o tucano,Dilma tem toda razão de “enrijecer” com a mobilização do funcionalismo: “Não vejo como ela pudesse não enrijecer”. 


FHC obviamente tem muita identidade política com o governo Dilma, particularmente no que tange a arrochar salários dos servidores federais, mas esta afinidade vai bem mais além do que “somente” atacar a combativa greve do funcionalismo público.
Como já havíamos caracterizado anteriormente a operação “espetaculosa” do julgamento do escândalo do “mensalão”, pelo STF, recebe o amplo patrocínio do Palácio do Planalto. 

FHC consciente desta movimentação política da ex-“poste” Dilma, conclama sua contemporânea a depurar definitivamente a ala de José Dirceu e “afins” do campo governista, utilizando o julgamento do “mensalão” como instrumento desta manobra política. 


No caso de uma condenação judicial dos “mensaleiros” a tendência interna majoritária no PT, “Articulação” (da qual Dilma nunca fez parte) estaria praticamente fora do “jogo do poder”, enfraquecendo brutalmente a liderança já abalada de Lula, principalmente pelo seu “delicado” estado de saúde. 

Com índices de popularidade muito altos, seria uma tarefa inútil ousar enfrentar a reeleição de Dilma em 2014, a melhor opção para um setor da burguesia é tentar construir um novo pólo de poder “neoliberal 100%”, com Dilma e FHC, isolando os elementos “históricos” do PT e PSDB.

A tentativa de unir parte do PT e PSDB em um novo agrupamento ideológico não é propriamente uma novidade do mundo político burguês. Mas, a “ideia” volta a ganhar força em função da postura cada vez mais submissa do governo Dilma em relação aos ditames de Washington. 

Não que o governo do ex-presidente metalúrgico possuísse alguma característica anti-imperialista, mas pelo menos procurava manter um verniz de demagogia nacionalista, principalmente pela ação diplomática do Itamaraty. 
Dilma segue uma agenda econômica, imposta pelo amo do norte, sem nenhuma preocupação em desagradar a burocracia dirigente petista e cutista. Também importantes intelectuais “terceiro mundistas”, como Samuel Pinheiro, abandonam a nave governista denunciando a inflexão política direitista da atual gestão frente populista. 
O cenário da conjuntura nacional aponta para a sedimentação de novo bloco hegemônico, após uma certa fadiga do modelo original petista.

O elemento decisivo para o desenlace do atual impasse político, no seio das classes dominantes, será o fator econômico, ou seja, a capacidade do Brasil atravessar o atual cenário de recessão mundial.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

ALERTA VERMELHO: ITÁLIA TENTA FORÇAR A DEPORTAÇÃO DE BATTISTI!!!

Por Celso Lungaretti*


O companheiro Carlos Lungarzo, professor da Unicamp e defensor histórico dos direitos humanos, lançou um alerta máximo com relação a uma tramóia italiana visando, agora, forçar a deportação para qualquer país do escritor Cesare Battisti --já que aextradição para a Itália  se tornou impossível a partir das decisões, negando-a em definitivo, do Supremo Tribuna Federal e do ex-presidente Lula.

Eis o alerta do Lungarzo, para o qual peço muita atenção (e a maior divulgação possível, pois é a melhor maneira de abortar mais este vil ardil):

Na semana retrasada [vide aqui] o juiz Federal da 20ª vara do DF, Alexandre Vidigal, pediu uma investigação policial para identificar o domicílio de Battisti.

Ao mesmo tempo, na Itália, mais de 5.000 blogues, jornais e revistas eletrônicos difundiram notícias alarmistas do tipo:
·  “Battisti desaparecido”
·  “Battisti voltou a fugir”
·  “Justiça brasileira procura Battisti”
No último final de semana, o problema foi resolvido pelo senador Suplicy e o advogado Greenhalgh, que se entrevistaram com o juiz Vidigal e provaram que Battisti tem domicílio legal, declarado, conhecido, público.

Até aqui a questão parecia resolvida.

Entretanto:
·  Por que o juiz queria saber o domicílio de Battisti, sendo que está há vários meses no Rio de Janeiro?

Lembremos que, no ano passado, o procurador federal Hélio Heringer (aquele que ganhou uma pequena e triste celebridade como perseguidor da família do presidente Lula) INVESTIU CONTRA BATTISTI.

Ele disse que o visto dado a Cesare era ilegal, e que ele deveria ser deportado ao México, à França ou a qualquer outro país que o aceitasse. ESTA DENÚNCIA FOI FEITA NA MESMA VARA: 20ª DO DF!!!

Vale notar: até o juiz Walter Maierovitch, inimigo figadal de Battisti, escreveu na CartaCapital que isto era inviável e não passava de uma tentativa de extradição disfarçada.

Estamos, portanto, diante da arquitetura de uma tramoia. No Brasil, todos aqueles cujas extradições não foram aceitas pelo Estado brasileiro (e queriam ficar no País), receberamO MESMO VISTO DE PERMANÊNCIA DE BATTISTI.

Por que com ele seria diferente?

Por favor, amigos, observem todas estas coincidências:
·  Pretende-se, com argumentos que não existem na lei 6815 (pois Battisti foi, mas já não é extraditando)  deportar Cesare para algum país, dando-se como exemplo a França, onde já foi assinada sua extradição em 2005 e onde houve um plano para sequestrá-lo;
·  Tempos depois, o juiz da vara onde foi feita a denúncia, procura Battisti como se desconhecesse seu endereço.
·  No mesmo dia, jornais italianos anunciam sua  fuga.
E tem mais.

Sabemos, de fontes seguras, que a embaixada italiana está tentando criar situação que lhe permita atribuir a Battisti algum delito; um agente contratado pela Itália vem fazendo diversas provocações há alguns meses, na (por enquanto vã) tentativa de desestabilizar psicologicamente o escritor.

Seu esforço está mais intenso agora, talvez por causa do julgamento da denúncia do procurador. Podemos, portanto, esperar que essas provocações se acentuem, como implantar  coisas  no local onde mora, ou simular atitudes descontroladas dele.

Peço a todos os grupos de solidariedade com Cesare que se mantenham alertas.

domingo, 12 de agosto de 2012

LUTA TOTAL: Justiça torta, por linhas tortas...



LUTA TOTAL: Justiça torta, por linhas tortas...


Sinceramente, a justiça se escreve torta por linhas tortas...


Bem, qualquer cidadão ciente de que seus direitos foram atropelados pelo pressuposto jurídico do próprio direito, não estaria pensando diferente.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Agentes da Polícia Federal anunciam greve... Qual deve ser a posição dos revolucionários?



O Conselho de Representantes da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) na quarta-feira (1/7) indicou para que a greve nacional da Polícia Federal comece no dia 7 de agosto, cujos agentes reivindicam uma “reestruturação salarial” em equiparação ao que ganham os delegados.

 Assembleias realizadas em todo país até o momento, 13 das 27 entidades sindicais haviam decidido pela paralisação no dia 7.

 A Fenapef leva adiante a sua campanha em defesa dos agentes da repressão: “fortalecer a Polícia Federal é valorizar os que atuam na linha de frente contra o crime”. A PF, sob a égide do governo da frente popular, tem um papel bastante peculiar dentro do Estado burguês na condição de ser o seu braço armado que disciplina a feroz luta entre as diversas frações mafiosas burguesas que disputam o botim do Estado, como vimos na Operação Monte Carlo que prendeu Carlinhos Cachoeira.

 Assim, as reivindicações de aumento salarial e melhores condições de trabalho para os policiais federais estão voltadas para recrudescer ainda mais o regime político atual. Frente a essa realidade, os revolucionários devem apoiar a greve dos agentes da PF? O PSTU, por exemplo, afirma que sim, porque os consideram “trabalhadores fardados”, na verdade uma cortina de fumaça para encobrir sua capitulação ao regime.

 Como dizia Lenin, policiais não fazem parte da classe operária, são “um destacamento ideologicamente preparado para servir a burguesia em seu ódio de classe contra a população pobre”.

 As polícias, como um todo (PM, Polícia Civil, PF), apesar das suas diferentes atribuições, cumprem o papel de guardiãs da propriedade privada e da manutenção do regime político através da repressão sistemática ao movimento operário a serviço dos grandes capitalistas. No caso específico da PF esta ainda serve, ao lado da ABIN, como agente de repressão política as organizações de esquerda, função herdada da ditadura militar em plena atividade na “democracia” dos ricos.

A Polícia Federal, controlada diretamente pelo Planalto e apresentada como uma das mais importantes “instituições republicanas”, é composta por um seleto grupo de agentes que formam a elite da repressão nacional, sendo o corpo policial mais bem treinado e municiado do país, recebendo não só treinamento militar, como também uma severa doutrinação ideológica para a manutenção da ordem burguesa, sendo responsável pelo monitoramento e perseguição aos movimentos sociais. 

Nesta “república” dos barões da indústria e do capital financeiro gerenciada pela frente popular, realmente a Polícia Federal é uma “instituição” que serve aos interesses destes senhores. Por outro lado, o serviço de inteligência e de pressão da Polícia Federal, longe de voltar-se para combater somente a “criminalidade” e a “segurança pública”, como também acredita e apregoa a esquerda reformista, mantém a mesma estrutura de polícia política dos tempos da ditadura militar. Desta forma, o aumento dos soldos e a contratação de mais agentes fortalece e amplia a elite do aparato policial burguês.

Há, no arco da esquerda, quem defenda a “moralização” e aperfeiçoamento da polícia, como é o caso do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL-RJ, defensor do BOPE e almeja “UPPs para todos”, o equivalente a reivindicar a repressão ao povo pobre desferida pelas “tropas de elite”. Nesta mesma trilha, segue o revisionismo trotskista (PSTU, CST, TPOR, EM, MR, OT...) o qual defende incondicionalmente as greves policiais por “melhores condições de trabalho e salários”.

 Neste sentido, é necessário denunciar que os morenistas do PSTU apóiam, por uma questão de princípio, a reacionária greve da PF, como salientam explicitamente em seu site: “Queremos, com esta nota, expressar nosso apoio aos policiais federais em greve. 

Nos dirigimos, ao expressar nossa solidariedade aos grevistas, aos seus sindicatos e à sua federação nacional. Mas nos dirigimos também a toda sociedade brasileira conclamando-a a apoiar decididamente esta luta” (site do PSTU), não importando que mais tarde estes “homens de farda” se voltarão contra o movimento operário. 

Embora não apóiem a reacionária greve da PF, que tem como reivindicação a melhoria das condições para que os “carrascos” reprimam melhor a classe trabalhadora e suas organizações, os revolucionários marxistas se opõem a qualquer medida punitiva contra os grevistas, uma vez que o estabelecimento de um clima de “caça as bruxas” pavimenta o caminho dos ataques contra a classe trabalhadora como a proibição do direito de greve dos servidores públicos.

Levando às últimas consequências este programa, a democracia dos ricos dispõe a seu serviço uma polícia mais “satisfeita e pronta para trabalhar com eficácia” se valendo de armas novas, munições, coletes, viaturas, na repressão contra o movimento operário e a população pobre. A política da chamada “oposição de esquerda”, neste sentido, só serve para legitimar o recrudescimento do aparato repressivo do Estado burguês, jogando areia nos olhos do proletariado em sua consciência de classe e, portanto, configura-se numa tremenda desmoralização ideológica destas correntes. 

Os cretinos do PSTU, por exemplo, chegaram inclusive a se perfilar ao lado dos nossos inimigos de classe ao chamar a solidariedade à greve (policial) dos estupradores e assassinos que massacraram a ocupação no Pinheirinho! Aliás, desgraçadamente nos dias atuais, não é de se espantar que todo um campo da chamada esquerda se poste ao lado da reação, como foi no caso dos bombardeios da OTAN à Líbia e o iminente ataque militar ianque à Síria...

Os revisionistas do trotskismo encaram aos agentes da PF, este braço policial da inteligência do Estado burguês como se fossem trabalhadores, mostrando que não seguem o mínimo critério de classe. Ao apoiar uma greve da Polícia Federal, o principal aparato repressivo de inteligência ligado diretamente ao governo federal, responsável pela infiltração, monitoramento, perseguição e repressão aos movimentos sociais no país, estes adotam uma política criminosa para a luta política dos trabalhadores, de colaboração com o controle do Estado capitalista sobre as organizações do movimento de massas, que deve ser rechaçada pelo ativismo classista. 

Os revolucionários defendem a destruição de todo o aparato repressivo das polícias através da ação consciente do proletariado e não a sua “dissolução” através da “moralização ética”. Defender qualquer reivindicação, greve ou fortalecimento desta máquina programada para matar significa romper a barreira de classe e, consequentemente, aliar-se com os assassinos do nosso povo explorado e oprimido.

 A “vitória” dos policiais inelutável e fatalmente culminará no fortalecimento dos organismos de repressão. Somente o armamento dos explorados e a democratização da instrução militar com a formação de milícias operárias voltadas para desarmar e expropriar os capitalistas pode destruir o Estado burguês e seu aparato repressivo.