sábado, 29 de novembro de 2008

Uma Grande Iniciativa

V. I. Lenine
28 de Junho de 1919
A imprensa comunica muitos exemplos de heroísmo dos soldados vermelhos. Na luta contra as tropas de Koltchak, Deníkine e outras tropas dos latifundiários e capitalistas, os operários e os camponeses dão freqüentemente provas de milagres, de coragem e tenacidade, defendendo as conquistas da revolução socialista. Lenta e difícil é a eliminação da anarquia, a superação do cansaço e do desleixo, mas, apesar de tudo, avança. O heroísmo das massas trabalhadoras, que se sacrificam conscientemente pela causa da vitória do socialismo, constitui a base da disciplina nova, fraterna, do Exército Vermelho, do seu renascimento, fortalecimento e crescimento.
Não menos digno de atenção é o heroísmo dos operários na retaguarda. Neste aspecto tem uma importância verdadeiramente gigantesca a organização pelos operários, por sua própria iniciativa, dos sábados comunistas. Evidentemente, trata-se apenas de um começo, mas de um começo de excepcional importância. E o começo de uma revolução mais difícil, mais essencial, mais radical e mais decisiva do que o derrubamento da burguesia, pois é uma vitória sobre a própria rotina, o desleixo, o egoísmo pequeno-burguês, sobre todos esses hábitos que o maldito capitalismo deixou em herança ao operário e ao camponês. Quando esta vitória estiver consolidada, então e só então se criará a nova disciplina social, a disciplina socialista, então só então será impossível voltar para trás, para o capitalismo, e o comunismo se tornará verdadeiramente invencível.
O Pravda publicou em 17 de Maio o artigo do camarada A. J. "O trabalho à maneira revolucionária. (Um sábado comunista)". Este artigo é tão importante que o reproduzimos na integra:
O TRABALHO À MANEIRA REVOLUCIONÁRIA
(UM SÁBADO COMUNISTA)
A carta do CC do PCR acerca do trabalho à maneira revolucionária deu um forte impulso às organizações comunistas e aos comunistas. Um entusiasmo geral levou para a frente muitos ferroviários comunistas, mas a maioria deles não pôde abandonar os postos de responsabilidade nem descobrir novos métodos de trabalho à maneira revolucionária. As notícias procedentes das localidades acerca da lentidão no trabalho de mobilização e da morosidade burocrática obrigaram o subdistrito do caminho-de-ferro Moscovo-Kazán a dar atenção ao mecanismo da gestão da rede ferroviária. Verificou-se que, pela insuficiência de mão-de-obra e pela fraca intensidade do trabalho, se atrasavam as encomendas urgentes e as reparações rápidas de locomotivas. Em 7 de Maio, numa assembléia geral de comunistas e de simpatizantes do subdistrito da linha Moscovo-Kazán, foi colocada a questão de passar das palavras aos atos em relação à ajuda à vitória sobre Koltchak. A proposta apresentada dizia:
"Em vista da grave situação interna e externa, e a fim de conseguir a superioridade sobre o inimigo de classe, os comunistas e simpatizantes devem fazer um novo esforço e tirar ao seu descanso mais uma hora de trabalho, isto é, aumentar uma hora ao seu dia de trabalho, somá-las e no sábado dar duma só vez seis horas de trabalho físico, a fim de produzir imediatamente um valor real. Considerando que os comunistas não devem poupar nem a sua saúde nem a sua vida para assegurar as conquistas da revolução, o trabalho será feito gratuitamente. O sábado comunista será introduzido em todo o subdistrito até à vitória completa sobre Koltchak."
Depois de algumas vacilações, esta proposta foi aprovada por unanimidade.
No sábado, 10 de Maio, às 6 horas da tarde, os comunistas e simpatizantes, como soldados, apresentaram-se ao trabalho, formaram filas, e os chefes de oficina distribuíram-nos, na melhor ordem, pelos postos de trabalho.
Os resultados do trabalho à maneira revolucionária estão à vista. O quadro junto" mostra as empresas e o caráter do trabalho.
O valor total do trabalho ascende, segundo a tarifa normal, 5 milhões de rublos, e segundo a tarifa das horas extraordinárias, a mais 50% .
A intensidade do trabalho de carga foi superior em 270 % à dos operários normais. Nos restantes trabalhos, a intensidade foi aproximadamente igual.
Suprimiu-se o atraso de sete dias a três meses que existia no cumprimento das encomendas (urgentes) como resultado da insuficiência de mão-de-obra e da morosidade burocrática.
O trabalho foi efetuado apesar do mau estado (fácil de eliminar) das ferramentas, o que atrasou certos grupos 30 a 40 minutos.
A administração que ficara para a direção dos trabalhos mal tinha tempo de preparar novas tarefas, e talvez não seja muito exagerada a reflexão, feita por um velho contramestre, de que no sábado comunista foi realizado um trabalho no qual operários inconscientes e desleixados teriam gasto uma semana.
Como também participaram nos trabalhos pessoas que são simplesmente adeptos sinceros do Poder Soviético, como se espera a afluência de grande número deles nos sábados futuros e como também outros distritos desejam seguir o exemplo dos ferroviários comunistas da linha Moscovo-Kazán, deter-me-ei mais pormenorizadamente no aspecto organizativo, utilizando os dados provenientes das localidades.
Cerca de 10 % dos participantes nestes trabalhos são comunistas que trabalham permanentemente nas localidades. Os restantes ocupam postos eletivos e de responsabilidade, desde o comissário da linha até ao comissário de diferentes empresas, e também do sindicato, e trabalhadores da direção e do Comissariado das Vias de Comunicação.
Nunca se viu tanto entusiasmo e harmonia no trabalho. Quando os operários, empregados de escritório e funcionários da direção, depois de terem levantado o aro de quarenta puds de uma roda para uma locomotiva de comboio de passageiros, a fizerem rolar para o seu lugar sem palavras grosseiras nem discussões, como formigas laboriosas, nascia no fundo do coração um fervoroso sentimento de alegria pelo trabalho coletivo e fortalecia-se a fé em que a vitória da classe operária é inabalável. Os abutres mundiais não conseguirão estrangular os operários vitoriosos, a sabotagem interna não verá a vitória de Koltchak.
Terminado o trabalho, os presentes foram testemunhas duma cena jamais vista: urna centena de comunistas, fatigados mas com os olhos brilhantes de alegria, saudaram o êxito do trabalho com o canto solene de A lnternacional. E parecia que as notas triunfais do hino triunfal atravessavam os mures para se irem espalhar pela Moscovo operária e, como as ondas formadas por uma pedra atirada à água, propagar-se pela Rússia operária e despertar os cansados e desleixados.
A.].

Local de trabalho
Designação dos trabalhos
Número de operários
Horas de trabalho
Trabalho executado
p/ pessoa
Total
Moscovo. Oficinas principais de locomotivas
Carregamento de materiais para a linha, de ferramentas para a reparação de locomotivas e peças de vagões para Perovo, Múrom, Alatír e Sízran
48215
534
2406320
Carregados 7500 puds.Descarregados 1800 puds
Moscovo. Depósito de comboios de passageiros
Reparação corrente e complexa de locomotivas
26
5
130
No total, um trabalho equivalente à reparação dei 1 1/2 locomotiva
Moscovo. Estação de triagem
Reparação corrente de locomotivas
24
6
144
Postas em serviço 2 locomotivas e em 4 desmontadas as peças para reparação
Moscovo. Secção de carruagens
Reparação corrente de carruagens de passageiros
12
6
72
2 carruagens de 3a classe
"Perovo". Oficinas principais de vagões
Reparação corrente de vagões e pequenas reparações realizadas no sábado e no domingo
4623
55
230115
12 vagões de mercadorias cobertos e 2 abertos
Total.....................
205
-
1014
Postos em serviço no total 4 locomotivas e 16 vagões e descarregados e carregados 9300 puds
Apreciando este magnífico "exemplo digno de ser imitado", o Pravda de 20 de Maio, num artigo do camarada N. R. com esse titulo, escrevia:
"Não são raros os casos de trabalhos do mesmo tipo realizados pelos comunistas. Conheço casos semelhantes na central elétrica e em diversas vias férreas. Na linha Nikolaevskaia os comunistas contribuíram com várias noites de trabalho suplementar para levantar uma locomotiva que tinha caído numa placa giratória; na linha do Norte, no Inverno, todos os comunistas e simpatizantes trabalharam vários domingos para limpar a neve das vias, as células de muitas estações de mercadorias fazem rondas noturnas nas estações com o objetivo de lutar contra os ladrões de mercadorias. Mas este trabalho era ocasional, não sistemático. Os camaradas da linha de Kazán introduziram um elemento novo que dá a este trabalho um caráter sistemático e permanente. Até à vitória completa sobre Koltchak", decidiram os camaradas da linha de Kazán, e nisso reside toda a importância do seu trabalho. Eles prolongam em uma hora a jornada de trabalho dos comunistas e simpatizantes durante toda a duração do estado de guerra; ao mesmo tempo, dão o exemplo do trabalho produtivo.
Este exemplo foi já imitado e deve continuar a ser imitado. A assembleia geral de comunistas e simpatizantes da linha de caminho-de-ferro Alexandrovskaia, depois de discutir a situação militar e a decisão dos camaradas da linha de Kazán, decidiu: 1) Introduzir os "sábados" para os comunistas e simpatizantes da linha Alexandrovskaia. O primeiro sábado foi fixado para 17 de Maio. 2) Organizar os comunistas e simpatizantes em brigadas modelo, exemplares, que deverão mostrar aos operários como é preciso trabalhar e o que se pode fazer na realidade com os materiais, ferramentas e alimentação atuais.
Segundo os camaradas da linha de Kazán, o seu exemplo causou grande impressão e esperam que no próximo sábado participará no trabalho um número considerável de operários sem partido. No momento em que escrevemos estas linhas, ainda não começou nas oficinas da linha Alexandrovskaia o trabalho extraordinário dos comunistas; apenas correu o rumor sobre os trabalhos projetados, mas já a massa sem partido se pôs em movimento e comenta: "Não sabíamos ontem, senão ter-nos-íamos preparado e teríamos trabalhado também", "no próximo sábado virei sem falta", ouve-se por todos os lados. A impressão produzida por este gênero de trabalho é muito grande.
O exemplo dos camaradas da linha de Moscovo-Kazán deve ser seguido por todas as células comunistas da retaguarda. Não apenas as células comunistas do nó ferroviário de Moscovo, mas todas as organizações do partido na Rússia devem imitar este exemplo. E no campo as células comunistas devem, em primeiro lugar, cultivar as terras dos combatentes do Exército Vermelho, ajudando as suas famílias.
Os camaradas da linha de Kazán acabaram o seu trabalho no primeiro sábado comunista cantando A Internacional. Se a organização comunista de toda a Rússia seguir este exemplo e o aplicar firmemente, os duros meses próximos serão vividos pela República Soviética da Rússia aos poderosos acordes de A Internacional, cantada por todos os trabalhadores da República
Ao trabalho, camaradas comunistas!"
O Pravda informava em 23 de Maio de 1919 que:
"em 17 de Maio teve lugar o primeiro sábado comunista na linha Alexandrovskaia. De acordo com a decisão da assembléia geral, 98 comunistas e simpatizantes trabalharam gratuitamente cinco horas extraordinárias, recebendo apenas o direito a comprar uma segunda refeição, e para essa refeição paga foi-lhes dada, como operários manuais, meia libra de pão".
Apesar de o trabalho estar insuficientemente preparado e insuficientemente organizado, apesar disso a produtividade do trabalho foi duas ou três vezes superior ao habitual.
Eis alguns exemplos:
Cinco torneiros fizeram em 4 horas 80 eixos pequenos. A produtividade, em comparação com a habitual, foi de 213%.
Vinte serventes recolheram em 4 horas 600 puds de material velho e 70 molas de vagão de 31 puds de peso cada uma, num total de 850 puds. A produtividade, em comparação com a habitual, foi de 300%.
"Os camaradas explicam isto dizendo que em tempo normal o trabalho é fastidioso e aborrece, mas aqui se trabalhou com gosto, com entusiasmo. Mas agora será vergonha fazer menos tempo normal do que nos sábados comunistas.
"Agora muitos operários sem partido expressam o desejo de participar nos sábados. As brigadas de locomotivas oferecem-se para retirar no sábado uma locomotiva do "cemitério", repará-la e pô-la em circulação.
Recebemos notícias de que na linha de Viazma se estão a organizar sábados semelhantes.
O camarada A. Diatchenko escreve no Pravda de 7 de Junho como decorre o trabalho nestes sábados comunistas. Reproduzimos a parte principal do seu artigo, intitulado "Notas de um sábado comunista":
"Foi com grande alegria que, acompanhado de um camarada, fui fazer o meu "estágio" de sábado, por decisão do comitê do partido do subdistrito ferroviário, e dar durante algum tempo, durante algumas horas, descanso à cabeça, fazendo trabalhar os músculos ... Fomos destacados para trabalhar na carpintaria da linha. Chegamos, vimos os nossos camaradas, saudamo-nos, gracejamos, e contamos as forças: éramos 30 ... E à nossa frente tínhamos um "monstro", uma caldeira de peso bastante respeitável, uns 600 ou 700 puds, que tínhamos que "deslocar", isto é, fazer rolar 1/4 ou 1/3 de versta até uma plataforma. A dúvida insinuou-se nos nossos espíritos. Mas metemos mãos à obra: muito simplesmente os camaradas colocaram sob a caldeira uns rolos de madeira, ataram duas cordas e começou o trabalho ... A caldeira não queria ceder, mas finalmente cedeu. Estávamos contentes, éramos tão poucos porque durante duas semanas operários não comunistas em número três vezes superior ao nosso tinham estado a puxar aquela mesma caldeira, mas ela não se deixou convencer até que nós chegássemos ... Trabalhamos uma hora, intensamente, todos à uma, ao som compassado da ordem - "um, dois, três" - do nosso camarada capataz, e a caldeira avança, avança. Mas, de repente, que aconteceu? Subitamente toda uma fila de camaradas caiu por terra comicamente: uma das cordas "tinha-nos atraiçoado" ... Mas a interrupção não durou mais que uns minutos: substitui-mo-la imediatamente por um cabo. À tarde, anoitecia já visivelmente, tínhamos ainda de vencer uma pequena encosta para que o trabalho estivesse pronto. Doíam-nos os braços, as palmas das mãos ardiam-nos, transpirávamos, fazíamos todos os esforços - mas o trabalho avançava. Os "administrativos" confusos perante o nosso êxito, acabaram por decidir-se a deitar as mãos ao cabo: ajudem-nos que já é tempo: um soldado vermelho, com um acordeão nas mãos observava o nosso trabalho. Que pensa ele? Que gente é esta? Porque trabalham assim a um sábado, quando toda a gente está em casa? Eu respondo às suas conjecturas e digo: "Camarada! Toca-nos qualquer coisa alegre, não somos uns trabalhadores quaisquer, mas verdadeiros comunistas; vês como trabalhamos rapidamente, não preguiçamos, trabalhamos a sério". O soldado vermelho pousou cuidadosamente o seu acordeão e apressou-se a deitar uma mão ao cabo.
- Que esperto é o inglês! entoou com a sua bela voz de tenor o camarada U. Fizemos coro com ele, e ressuou surdamente a letra da canção operária Dubínuchka.
Por falta de hábito, cansaram-se-nos os músculos, curvaram-se-nos os ombros e as costas, mas ... tínhamos à nossa frente um dia livre, o nosso dia de descanso, e poderemos dormir bem. O objetivo estava próximo, e depois de pequenas vacilações o nosso "monstro" estava já quase em cima da plataforma: ponham-lhe umas tábuas por baixo, empurrem-na para a plataforma, e que esta caldeira faça o trabalho que há muito se espera dela. Caminhamos em grupo para a casa que serve de "clube" à célula local, que, coberto de cartazes e cheio de espingardas, estava muito iluminado, e depois de A Internacional bem cantada deleitam-nos com chá com rum e ate pão. Esta bebida, preparada pelos camaradas locais, vinha muito a propósito depois do nosso duro trabalho. Despedimo-nos fraternalmente dos camaradas e alinhamos em filas. Os cantos revolucionários ressoavam no silêncio da noite na rua adormecida, e o ruído cadenciado dos passos acompanhava a canção. "Marchemos ousadamente, camaradas". "De pé, ó vítimas da fome", dizia o hino de A Internacional e do trabalho.
Passou uma semana. Os nossos braços e os nossos ombros tinham descansado, e fomos para um "sábado", agora já a nove verstas, para fazer vagões. Foi em Perovo. Os camaradas subiram para o tecto de um "americano", e com voz sonora e bela cantaram A Internacional. Os viajantes escutavam, ao que parecia, assombrados. As rodas batiam cadenciadamente, e nós, não conseguindo trepar até ao tecto, penduramo-nos à volta do "americano", sobre os degraus, parecendo passageiros "temerários". Eis a paragem; tínhamos chegado. Atravessamos um longo pátio e encontramos o cordial comissário camarada G.
- Trabalho há, gente é que há pouca! No total, 30 homens, e em 6 horas é preciso fazer reparações correntes em treze vagões. Assim estão os jogos de rodas já marcados; não há apenas vagões vazios, mas também uma cisterna cheia... mas não importa, "desenrascar-nos-emos", camaradas!
O trabalho avança rápido. Cinco camaradas e eu trabalhamos com alavancas. Sob a pressão dos nossos ombros e de duas alavancas, sob a direção do camarada "capataz", fazemos saltar rapidamente de uma para outra via estes pares de rodas, que pesam entre 60 e 70 puds. Mal se tirou ainda um par de rodas quando já outro ocupa o seu lugar. Quando já estão todas no lugar, fazemos rodar rapidamente pelos carris este ferro-velho até um barracão. Uma, duas, três; uma alavanca de ferro giratória levanta as rodas no ar, e ei-las que já não estão nos carris. Ali, na obscuridade, ouve-se o bater dos martelos; são os nossos camaradas que trabalham, diligentes como abelhas, nos seus vagões "doentes". Trabalham de carpinteiro, pintam, arranjam os tectos - O trabalho avança, para alegria nossa e do camarada comissário. Ali os ferreiros pediram a nossa ajuda. Na forja portátil estava, aquecida ao rubro, uma barra de engate de vagão com o gancho dobrado por um choque. Branca, faiscante, passou para a bigorna e com os nossos golpes certeiros, sob o olhar de um camarada experiente, recupera a sua forma normal. Estava ainda rubra quando a levamos sobre os ombros, com toda a rapidez, para o seu lugar. Despedindo faíscas, introduzimo-la no alvéolo de ferro: uns quantos golpes e ficou no lugar Metemo-nos sob o vagão. Ai a estrutura destes engates e barras não é tão simples como parece, porque há todo um sistema de rebites e uma mola em espiral
O trabalho avança, a noite torna-se cada vez mais escura e é mais viva a luz das tochas. Em breve terminaremos. Uma parte dos camaradas, encostados a um montão de jantes, bebem chá quente a pequenos goles. E uma fresca noite de Maio, e a Lua no quarto crescente recorta-se bela no céu. Gracejos, risos, humor são.
- Camarada G., deixa o trabalho, já tens 13 vagões!
Mas para o camarada G. isto é pouco.
Acabado o chá, entoamos as nossas canções de triunfo e dirigimo-nos para a saída
O movimento em prol de organização dos "sábados comunistas" não se limita a Moscovo. O Pravda de 6 de Junho informava:
"Em 31 de Maio teve lugar em Tver o primeiro sábado comunista. Cento e vinte e oito comunistas trabalharam na linha férrea. Em três horas e meia carregaram e descarregaram 14 vagões, repararam três locomotivas, serraram 10 braças de lenha e executaram outros trabalhos. A intensidade do trabalho dos operários comunistas qualificados ultrapassou em 13 vezes a produtividade normal.
Seguidamente, no Pravda de 8 de Junho lemos:
" Os sábados comunistas
" Sarátov, 5 de Junho. Os ferroviários comunistas, correspondendo ao apelo dos seus camaradas de Moscovo, decidiram, numa assembleia geral do partido, trabalhar gratuitamente aos sábados cinco horas extraordinárias para apoiar a economia nacional.
Reproduzi com o máximo pormenor e inteiramente as informações relativas aos sábados comunistas porque observamos aqui, sem dúvida, um dos aspectos mais importantes da edificação comunista, ao qual a nossa imprensa dedica insuficiente atenção e que nós todos apreciamos ainda insuficientemente.
Menos palavreado político e maior atenção aos fatos mais simples, mais vivos, tomados da vida e verificados na vida, da edificação comunista; tal é a palavra de ordem que todos nós, os nossos escritores, agitadores, propagandistas, organizadores, etc., devemos repetir constantemente.
É natural e inevitável que durante os primeiros tempos depois da revolução proletária nos preocupe acima de tudo a tarefa principal e fundamental: superar a resistência da burguesia, vencer os exploradores, reprimir as suas conspirações (como a "conspiração dos escravistas" para entregar Petrogrado, na qual participaram todos, desde os cem negros e os democratas-constitucionalistas até aos mencheviques e os socialistas-revolucionários). Mas, ao lado desta tarefa, surge também inevitavelmente - e cada vez com maior força - a tarefa mais essencial da edificação comunista positiva, da criação das novas relações econômicas, da nova sociedade.
A ditadura do proletariado - como já tive ocasião de indicar mais de uma vez e, entre outras, também no meu discurso de 12 de Março na reunião do Soviete de deputados de Petrogrado - não é só a violência sobre os exploradores, nem sequer é principalmente a violência. A base econômica dessa violência revolucionária, a garantia da sua vitalidade e do seu êxito, está em que o proletariado representa e realiza um tipo mais elevado de organização social do trabalho em comparação com o capitalismo. Isto é o essencial. Nisto reside a fonte da força e a garantia da vitória inevitável e completa do comunismo.
A organização feudal do trabalho social assentava na disciplina do cacete, na ignorância e no embrutecimento extremos dos trabalhadores, espoliados e escarnecidos por um punhado de latifundiários. A organização capitalista do trabalho social assentava na disciplina da fome, e a massa enorme dos trabalhadores, apesar de todo o progresso da cultura e da democracia burguesa, continuou a ser, mesmo nas repúblicas mais avançadas, mais civilizadas e mais democráticas, a massa ignorante e embrutecida dos escravos assalariados ou dos camponeses esmagados, espoliados e escarnecidos por um punhado de capitalistas. A organização comunista do trabalho social, de que o socialismo constitui o primeiro passo, assenta e assentará cada vez mais na disciplina livre e consciente dos próprios trabalhadores, que derrubaram o jugo tanto dos latifundiários como dos capitalistas.
Esta nova disciplina não cai do céu nem nasce de votos piedosos, mas decorre das condições materiais da grande produção capitalista, e apenas delas. Sem elas é impossível. E o portador ou veículo dessas condições materiais é uma classe histórica determinada, criada, organizada, unida, instruída, educada e temperada pelo grande capitalismo. Essa classe é o proletariado.
A ditadura do proletariado, se traduzirmos esta expressão latina, científica, histórico-filosófica, para uma linguagem mais simples, significa o seguinte:
só uma classe determinada, a saber os operários urbanos e em geral os operários das fábricas, os operários industriais, está em condições de dirigir toda a massa de trabalhadores e explorados na luta para derrubar o jugo do capital, no processo do próprio derrubamento, na luta para manter e consolidar a vitória, na obra da criação do novo regime social, do regime socialista, em toda a luta pela completa supressão das classes. (Notemos entre parênteses: a diferença científica entre o socialismo e o comunismo consiste apenas em que a primeira palavra designa a primeira fase da sociedade nova que nasce do capitalismo, e a segunda palavra designa uma fase superior e mais avançada dessa sociedade.)
O erro da Internacional amarela "de Berna" consiste em que os seus chefes só em palavras reconhecem a luta de classes e o papel dirigente do proletariado, receando levar as suas idéias até ao fim, receando precisamente a inevitável conclusão que causa particular horror à burguesia e que é absolutamente inaceitável para ela. Receiam reconhecer que a ditadura do proletariado é também um período de luta de classes, que é inevitável enquanto as classes não tiverem sido suprimidas e que muda as suas formas, tornando-se particularmente encarniçada e particularmente específica durante os primeiros tempos após o derrubamento do capital. Uma vez conquistado o poder político, o proletariado não cessa a sua luta de classe, antes a continua até a supressão das classes, mas naturalmente noutras condições, sob outras formas e com outros meios.
E que quer dizer "supressão das classes"? Todos aqueles que se dizem socialistas reconhecem este objetivo final do socialismo, mas nem todos, longe disso, refletem no seu significado. Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social.
E claro que, para suprimir por completo as classes, é preciso não só derrubar os exploradores, os latifundiários e capitalistas, não só abolir a sua propriedade, é preciso abolir ainda toda a propriedade privada dos meios de produção, é preciso suprimir tanto a diferença entre a cidade e o campo, como a diferença entre os trabalhadores manuais e intelectuais. E uma obra muito longa. Para a realizar, é necessário um gigantesco passo em frente no desenvolvimento das forças produtivas, é necessário superar a resistência (frequentemente passiva, que é particularmente tenaz e particularmente difícil de superar) das numerosas sobrevivências da pequena produção, é preciso superar a enorme força do hábito e da rotina ligadas a estas sobrevivência.
Supor que todos os "trabalhadores" são igualmente capazes de realizar este trabalho seria uma frase vazia e uma ilusão de um socialista antediluviano, pré-marxista. Porque essa capacidade não se dá por si mesma, antes nasce historicamente e nasce apenas das condições materiais da grande produção capitalista. No principio do caminho do capitalismo para o socialismo, só o proletariado possui essa capacidade. Ele está em condições de cumprir a gigantesca missão que lhe incumbe, primeiro porque é a classe mais forte e mais avançada das sociedades civilizadas; segundo, porque nos países mais desenvolvidos constitui a maioria da população; terceiro, porque nos países capitalistas atrasados, como a Rússia, a maioria da população é composta por semiproletários, isto é, por homens que regularmente vivem uma parte do ano como proletários, que procuram regularmente a subsistência, em certa medida, no trabalho assalariado em empresas capitalistas.
Aqueles que tentam resolver os problemas da transição do capitalismo para o socialismo com generalidades sobre a liberdade, a igualdade, a democracia em geral, a igualdade da democracia do trabalho, etc. (como o fazem Kautsky, Mártov e os outros heróis da Internacional amarela de Berna), apenas revelam desta maneira a sua natureza de pequenos burgueses, de filisteus, de espíritos mesquinhos, que se arrastam servilmente atrás da burguesia no plano ideológico. Este problema só pode ser resolvido de um modo acertado por um estudo concreto das relações específicas existentes entre a classe específica que conquistou o poder político, ou seja, o proletariado, e toda a massa não proletária e também semiproletária da população trabalhadora, e estas relações não se estabelecem em condições fantasticamente harmoniosas, "ideais", mas nas condições reais de uma raivosa e multiforme resistência por parte da burguesia.
Em qualquer país capitalista, incluindo a Rússia, a imensa maioria da população - e mais ainda a imensa maioria da população trabalhadora - sentiu mil vezes sobre si e os seus familiares a opressão do capital, a sua pilhagem e toda a espécie de vexames. A guerra imperialista - isto é, o assassínio de dez milhões de homens para decidir se a primazia na pilhagem de todo o mundo devia pertencer ao capital inglês ou alemão - agudizou, ampliou e aprofundou extraordinariamente estas provações, forçando as massas a tomar consciência delas. Daí a inevitável simpatia da imensa maioria da população, particularmente da massa dos trabalhadores, pelo proletariado, pelo fato de ele, com uma audácia heróica com implacabilidade revolucionária, derrubar o jugo do capital, derrubar os exploradores, reprimir a sua resistência e, derramando o seu próprio sangue, abrir o caminho que conduz à criação duma sociedade nova, na qual não haverá lugar para os exploradores.
Por maiores e inevitáveis que sejam as hesitações pequeno-burguesas, a tendência para voltar para trás, para o lado da "ordem" burguesa, para debaixo da "asa" da burguesia, por parte das massas não proletárias e semiproletárias da população trabalhadora, elas não podem deixar de reconhecer a autoridade moral e política do proletariado, que não só derruba os exploradores e reprime a sua resistência, mas que também estabelece um vínculo social, uma disciplina social novos e mais elevados: a disciplina dos trabalhadores conscientes e unidos, que não conhecem nenhum jugo e nenhum poder além do poder da sua própria união, da sua própria vanguarda, mais consciente, audaciosa, unida, revolucionária e firme.
Para vencer, para criar e consolidar o socialismo, o proletariado tem que realizar uma tarefa dupla, ou melhor, com dois aspectos: primeiro, arrastar, com o seu heroísmo abnegado na luta revolucionária contra o capital, toda a massa de trabalhadores e explorados, arrastá-la, organizá-la, dirigi-la para o derrubamento da burguesia e o esmagamento completo de toda a resistência por parte desta; segundo, conduzir atrás de si toda a massa de trabalhadores e de explorados, assim como todas as camadas pequeno-burguesas, para a via da nova construção econômica, para a via da criação do novo vínculo social, da nova disciplina do trabalho e da nova organização do trabalho, que combina a última palavra da ciência e da técnica capitalista com a união maciça dos trabalhadores conscientes, que criam a grande produção socialista.
Esta segunda tarefa é mais difícil que a primeira, porque não pode ser realizada em caso algum pelo heroísmo de um impulso isolado, mas exige o heroísmo mais prolongado, mais perseverante, mais difícil do trabalho de massas e quotidiano. Mas esta tarefa é também mais essencial que a primeira, porque no fim de contas, a fonte mais profunda da força para as vitórias sobre a burguesia e a única garantia de solidez e inalienabilidade destas vitórias reside unicamente num modo novo e superior da produção social, na substituição da produção capitalista e pequeno-burguesa pela grande produção socialista.
Os "sábados comunistas" têm uma imensa importância histórica precisamente porque nos mostram a iniciativa consciente e voluntária dos operários no desenvolvimento da produtividade do trabalho, na passagem a uma nova disciplina do trabalho e na criação de condições socialistas na economia e na vida.
J. Jacoby, um dos poucos, ou mais exatamente um dos raríssimos democratas burgueses da Alemanha que, depois das lições de 1870-1871, não passaram para o chauvinismo nem para o nacional-liberalismo, mas para o socialismo, dizia que a fundação de uma só associação operária tinha mais importância histórica do que a batalha de Sadowa. E tinha razão. A batalha de Sadowa decidiu qual de duas monarquias burguesas, a austríaca ou a prussiana, teria a supremacia na criação de um Estado capitalista nacional alemão. A fundação de uma associação operária representava um pequeno passo para a vitória mundial do proletariado sobre a burguesia. Do mesmo modo, nós podemos dizer que o primeiro sábado comunista, organizado em 10 de Maio de 1919 em Moscovo pelos operários ferroviários da linha férrea Moscovo-Kazán, tem mais importância histórica do que qualquer vitória de Hindenburgo ou de Foch e dos ingleses na guerra imperialista de 1914-1918. As vitórias dos imperialistas são o massacre de milhões de operários para aumentar os lucros dos milionários anglo-americanos e franceses. São a bestialidade do capitalismo agonizante, empanturrado, que apodrece em vida, O sábado comunista dos operários ferroviários da linha Moscovo-Kazán é uma das células da sociedade nova, socialista, que traz a todos os povos da terra a emancipação do jugo do capital e das guerras.
Os senhores burgueses e os seus lacaios, incluindo os mencheviques e socialistas-revolucionários, habituados a considerarem-se representantes da "opinião pública", troçam, naturalmente, das esperanças dos comunistas, chamando a estas esperanças "embondeiro num vaso de reseda" e riem-se do ínfimo número de sábados, em comparação com os inumeráveis casos de roubo, ociosidade, redução de produtividade, deterioração das matérias-primas, deterioração dos produtos, etc. Nós respondemos a esses senhores: se a intelectualidade burguesa tivesse ajudado com os seus conhecimentos os trabalhadores e não os capitalistas russos e estrangeiros para a restauração do poder, a revolução seria mais rápida e mais pacífica. Mas isso é uma utopia, pois a questão é decidida pela luta de classes, e a maioria da intelectualidade inclina-se para a burguesia. O proletariado triunfará não com a ajuda da intelectualidade, mas apesar da sua oposição (pelo menos na maior parte dos casos), afastando os intelectuais burgueses incorrigíveis, transformando, reeducando e submetendo os vacilantes, conquistando gradualmente para o seu lado um número cada vez maior deles. Regozijar-se maldosamente a propósito das dificuldades e insucessos da revolução, semear o pânico, fazer propaganda do regresso ao passado - tudo isto são armas e processos da luta de classe da intelectualidade burguesa. Mas o proletariado não se deixará enganar com isso.
Mas se abordarmos a questão a fundo, será possível encontrar na história um único exemplo de um modo de produção novo que se tenha implantado de repente, sem uma longa série de reveses, de erros e de recaídas? Meio século depois da queda do regime de servidão, persistiam ainda na aldeia russa muitas sobrevivência da servidão. Meio século depois da abolição da escravidão dos negros na América, a situação dos negros continuava a ser, em muitos casos, de semi-escravidão. A intelectualidade burguesa, incluindo os mencheviques e socialistas-revolucionários, é fiel a si mesma servindo o capital e mantendo uma argumentação totalmente falsa: antes da revolução proletária acusavam-nos de utopismo, e depois dela exigem que eliminemos fantasticamente depressa as sobrevivências do passado!
Mas nós não somos utopistas e conhecemos o verdadeiro valor dos "argumentos" burgueses, sabemos também que as sobrevivência do passado nos costumes predominarão inevitavelmente durante um certo tempo, depois da revolução, sobre os rebentos do novo. Quando o novo acaba de nascer, tanto na natureza como na vida social, o velho permanece sempre mais forte do que ele durante um certo tempo. Os sarcasmos a propósito da debilidade dos rebentos do novo, o cepticismo barato dos intelectuais, etc., são, no fundo, processos da luta de classe da burguesia contra o proletariado, da defesa do capitalismo perante o socialismo. Devemos estudar minuciosamente os rebentos do novo, dispensar-lhes a maior atenção, ajudar por todos os meios o seu crescimento e "cuidar" desses débeis rebentos. E inevitável que alguns deles pereçam. Não se pode assegurar que precisamente os "sábados comunistas" desempenharão um papel de particular importância. Não se trata disso. Trata-se de que é preciso apoiar todos e quaisquer rebentos do novo, entre os quais a vida selecionará os mais vivazes. Se um cientista japonês, para ajudar os homens a vencer a sífilis, teve a paciência de experimentar 605 preparações antes de elaborar a 606a, que satisfaz determinadas exigências, quem quiser resolver um problema mais difícil, vencer o capitalismo, deverá ter perseverança para experimentar centenas e milhares de novos processos, métodos e meios de luta até elaborar os mais úteis.
Os "sábados comunistas" têm tanta importância porque foram iniciados não por operários que se encontram em condições excepcionalmente favoráveis, mas por operários de diversas especialidades, incluindo também operários não especializados, serventes que se encontram nas condições habituais, isto é, as mais duras. Todos conhecemos muito bem a condição fundamental da queda da produtividade do trabalho que se verifica não apenas na Rússia, mas em todo o mundo: a ruína e a miséria, a exasperação e o cansaço provocados pela guerra imperialista, as doenças e a subalimentação. Pela sua importância, esta última ocupa o primeiro lugar. A fome - eis a causa. E para suprimir a fome é necessário elevar a produtividade do trabalho tanto na agricultura como nos transportes e na indústria. Encontramo-nos, por conseguinte, perante uma espécie de círculo vicioso: para elevar a produtividade do trabalho é preciso escapar à fome, e para escapar à fome é preciso elevar a produtividade do trabalho.
É sabido que semelhantes contradições se resolvem na prática pela ruptura deste círculo vicioso, por uma viragem no estado de espírito das massas, pela iniciativa heróica de alguns grupos, que no quadro de tal viragem desempenha freqüentemente um papel decisivo. Os serventes de Moscovo e os ferroviários de Moscovo (tendo em vista naturalmente a maioria, e não um punhado de especuladores, funcionários e outros guardas brancos) são trabalhadores que vivem em condições desesperadamente difíceis. Sofrem de subalimentação crônica, e agora, antes da nova colheita, quando a situação do abastecimento piorou em toda a parte, sofrem de verdadeira fome. E estes operários famintos, cercados pela maldosa agitação contra-revolucionária da burguesia, dos mencheviques e dos socialistas--revolucionários, organizam os "sábados comunistas", trabalham horas extraordinárias sem qualquer remuneração e conseguem um aumento enorme da produtividade do trabalho, apesar de se encontrarem cansados, atormentados e extenuados pela subalimentação. Não será isto um heroísmo grandioso? Não será o começo duma viragem de importância histórica universal?
A produtividade do trabalho é, em última análise, o mais importante, o principal para a vitória do novo regime social. O capitalismo criou uma produtividade do trabalho nunca vista sob o feudalismo. O capitalismo pode ser definitivamente vencido e será definitivamente vencido porque o socialismo cria uma nova produtividade do trabalho muitíssimo mais elevada. É uma tarefa muito difícil e muito longa, mas já começou, e isso é o principal. Se na Moscovo faminta do Verão de 1919, operários famintos, que viveram quatro duros anos de guerra imperialista, depois de ano e meio de uma guerra civil ainda mais dura, puderam iniciar esta grande obra, que desenvolvimento atingirá ela quando vencermos na guerra civil e conquistarmos a paz?
O comunismo é uma produtividade do trabalho mais elevada que a dó capitalismo, obtida voluntariamente por operários conscientes e unidos que utilizam uma técnica avançada. Os sábados comunistas têm um valor excepcional como começo efetivo do comunismo, e isto é extremamente raro, pois nos encontramos numa etapa na qual "se dão apenas os primeiros passos na transformação do capitalismo para o comunismo" (como diz, com toda a razão, o programa do nosso partido110).
O comunismo começa lá onde dos operários de base surge uma preocupação abnegada, que supera a dureza do trabalho, pelo aumento da produtividade do trabalho, pela salvaguarda de cada pud de trigo, de carvão, de ferro e de outros produtos que não se destinam pessoalmente aos que trabalham nem aos seus "próximos", mas a pessoas "alheias", isto é, a toda a sociedade no seu conjunto, a dezenas e centenas de milhões de homens, unidos primeiro num Estado socialista, e depois numa união de Repúblicas Soviéticas.
Karl Marx, em O Capital, troça da pomposidade e grandiloqüência da grande parte democrático-burguesa das liberdades e direitos do homem, de toda essa fraseologia sobre a liberdade, a igualdade e a fraternidade em geral, que deslumbra os pequenos burgueses e filisteus de todos os países, incluindo os vis heróis atuais da vil Internacional de Berna. Marx contrapõe a essas pomposas declarações de direitos a maneira simples, modesta, prática e corrente com que o proletariado apresenta a questão: redução da jornada de trabalho pelo Estado, eis um exemplo típico. Toda a justeza e toda a profundidade da observação de Marx nos aparece com tanto maior clareza e evidência quanto mais se desenvolve o conteúdo da revolução proletária. As "fórmulas" do verdadeiro comunismo distinguem-se da fraseologia pomposa, artificiosa e solene dos Kautsky, dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários, bem como dos seus queridos "irmãos" de Berna, precisamente em que elas reduzem tudo às condições de trabalho. Menos palavreado acerca da "democracia do trabalho", acerca da "igualdade liberdade, fraternidade", a "soberania do povo" e outras coisas semelhantes: o operário e o camponês conscientes dos nossos dias distingue nestas frases ocas a fraude do intelectual burguês tão facilmente como qualquer pessoa com experiência da vida que, ao ver a fisionomia irrepreensivelmente cuidada e o aspecto de uma "pessoa distinta", afirma imediatamente e sem se enganar: "E de certeza um trapaceiro."
Menos frases pomposas e mais trabalho simples, quotidiano, mais preocupação por cada pud de trigo e por cada pud de carvão! Mais preocupação porque esse pud de trigo e esse pud de carvão, indispensáveis ao operário faminto e ao camponês esfarrapado e descalço, lhes cheguem não por traficâncias, não à maneira capitalista, mas pelo trabalho consciente, voluntário, abnegadamente heróico de simples trabalhadores, como os serventes e os ferroviários da linha Moscovo-Kazán.
Todos devemos reconhecer que a cada passo, em toda a parte, e também nas nossas fileiras, se revelam vestígios da abordagem charlatanesca, intelectual burguesa, da questão da revolução. A nossa imprensa, por exemplo, não luta o suficiente contra estes restos putrefactos do apodrecido passado democrático-burguês e apoia pouco os rebentos simples, modestos, quotidianos, mas vivos, do verdadeiro comunismo.
Tomemos a situação da mulher. Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais avançadas, faz, neste aspecto, em dezenas de anos, nem a centésima parte daquilo que nós fizemos no primeiro ano do nosso poder. Não deixamos, no sentido literal da palavra, pedra sobre pedra das infames leis da desigualdade de direitos da mulher, das restrições ao divórcio, das ignóbeis formalidades que o rodeiam, sobre o não reconhecimento dos filhos naturais, a investigação da paternidade, etc. - leis de que subsistem em todos os países civilizados numerosos vestígios, para vergonha da burguesia e do capitalismo. Temos mil vezes razão para nos sentirmos orgulhosos do que fizemos neste domínio. Mas quanto mais limpamos o terreno da cangalhada de velhas leis e instituições burguesas, tanto mais claro se tornou para nós que isto foi apenas a limpeza do terreno para a construção, mas ainda não a própria construção.
A mulher continua a ser escrava do lar, apesar de todas as leis libertadoras, porque está oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pelos pequenos trabalhos domésticos, que a amarram à cozinha e aos filhos, que malbaratam a sua atividade num trabalho improdutivo, mesquinho, enervante, embrutecedor e opressivo. A verdadeira emancipação da mulher e o verdadeiro comunismo só começarão ali e onde começar a luta em massa (dirigida pelo proletariado, detentor do poder do Estado) contra esta pequena economia doméstica, ou, mais exatamente, quando começar a sua transformação em massa numa grande economia socialista.
Concedemos nós na prática suficiente atenção a esta questão, que, do ponto de vista teórico, é indiscutível para qualquer comunista? Certamente que não. Preocupamo-nos suficientemente com os rebentos do comunismo que já existem neste domínio? Uma vez mais, não e não. .As cantinas públicas, as creches e os jardins infantis - eis exemplos destes rebentos, eis meios simples, correntes, sem pompa, grandiloqüência nem solenidade, de fato capazes de emancipar a mulher, de fato capazes de minorar e suprimir a sua desigualdade em relação ao homem pelo seu papel na produção social e na vida social. Estes meios não são novos. Foram criados (como, em geral, todas as premissas materiais do socialismo) pelo grande capitalismo, mas neste eles têm sido, em primeiro lugar, uma raridade, e em segundo lugar - o que tem particular importância -, ou "eram empresas mercantis, com todos os piores aspectos da especulação, do lucro, do engano, da falsificação, ou então uma ."acrobacia da caridade burguesa", odiada e desprezada, com toda a razão, pelos melhores operários.
É indubitável que estas instituições são já muito mais numerosas no nosso país e começam a mudar de caráter. E indubitável que entre as operárias e camponesas há muito mais talentos organizativos do que os que nós conhecemos, pessoas que sabem organizar o trabalho prático, com a participação de um grande número de trabalhadores e de um número muito maior de consumidores, sem a abundância de frases, a futilidade, as brigas e a charlatanice sobre planos, sistemas, etc., da que "padece" a "intelectualidade", sempre demasiado presumida, ou os "comunistas" precoces. Mas não cuidamos como devíamos desses rebe4ltos do novo.
Vejamos a burguesia. Como sabe admiravelmente dar publicidade àquilo que lhe é necessário! Como exalta as empresas "modelo" (na opinião dos capitalistas) nos milhões de exemplares dos seus jornais, como sabe fazer de instituições burguesas "modelo" objeto de orgulho nacional! A nossa imprensa não se preocupa, ou quase não se preocupa, em descrever as melhores cantinas ou as melhores creches, em conseguir, com uma insistência diária, a transformação de algumas delas em instituições modelo, em fazer propaganda delas, em descrever pormenorizadamente a economia de esforço humano, as vantagens para os consumidores, a poupança de produtos, a libertação da mulher da escravidão doméstica, a melhoria das condições sanitárias que se conseguem com um exemplar trabalho comunista e que se podem alcançar, que se podem alargar a toda a sociedade, a todos os trabalhadores.
Uma produção exemplar, sábados comunistas exemplares, um cuidado e uma honestidade exemplares na obtenção e distribuição de cada pud de trigo, cantinas exemplares, a limpeza exemplar duma habitação operária, de um bairro, tudo isto deve tornar-se, dez vezes mais do que agora, objeto de atenção e cuidado tanto por parte da nossa imprensa como por parte de cada organização operária e camponesa. Tudo isto são rebentos de comunismo, e cuidar destes rebentos é uma obrigação primordial de todos nós. Por muito difícil que seja a situação do abastecimento e da produção, o avanço em toda a frente em ano e meio de poder bolchevique é indubitável: o aprovisionamento de cereais subiu de 30 milhões de puds (de 1.VIII.1917 a 1.VIII.19 18) para 100 milhões de puds (de 1.VIII.1918 a 1.V.1919); cresceu a horticultura, diminuiu a extensão dos campos não semeados, começou a melhorar o transporte ferroviário, apesar das gigantescas dificuldades com o combustível, etc. Sobre este fundo geral, e com o apoio do poder de Estado proletário, os rebentos de comunismo não estiolarão, mas crescerão e florescerão, transformando-se em comunismo pleno.
É necessário refletir sobre o significado dos "sábados comunistas" para retirar desta grande iniciativa todas as lições práticas, de grande importância, que dela decorrem.
O apoio por todos os meios a esta iniciativa é a primeira e principal lição. Começou-se a usar entre nós a palavra "comuna" com excessiva ligeireza. Qualquer empresa fundada por comunistas ou com a sua participação recebe a cada passo e imediatamente o nome de "comuna"; e com isto esquece-se freqüentemente que essa denominação tão honrosa deve ser conquistada por um trabalho prolongado e perseverante, conquistada por êxitos práticos comprovados na edificação verdadeiramente comunista.
Por isso é inteiramente justa, na minha opinião, a decisão, que amadureceu na maioria do CEC, de anular um decreto do Conselho de Comissários do Povo no que se refere à denominação "comunas de consumo""12. Não importa que a denominação seja mais simples; a propósito, as lacunas e os defeitos das primeiras etapas do novo trabalho de organização não serão atribuídos às "comunas", mas imputados (e é justo que assim seja) aos maus comunistas. Seria muito útil eliminar do uso corrente a palavra "comuna", impedir que a primeira pessoa que aparece possa apossar-se desta palavra, ou reconhecer esta denominação unicamente às verdadeiras comunas, que demonstraram verdadeiramente na prática (e confirmaram pelo reconhecimento unânime de toda a população local) que podem e sabem organizar as coisas à maneira comunista. Primeiro demonstra a tua capacidade de trabalhar gratuitamente no interesse da sociedade, no interesse de todos os trabalhadores, a capacidade de "trabalhar à maneira revolucionária", a capacidade de elevar a produtividade do trabalho, de organizar as coisas de modo exemplar, e depois estende a mão para o honroso título de "comuna"!
Neste aspecto, os "sábados comunistas" constituem uma excepção do mais alto valor. Porque aqui os serventes e os operários ferroviários da linha Moscovo-Kazán primeiro mostraram de fato que são capazes de trabalhar como comunistas, e depois deram à sua iniciativa a denominação de "sábados comunistas". E preciso procurar e conseguir que se proceda também assim no futuro, que todos aqueles que chamem comuna à sua empresa, instituição ou obra sem o demonstrar com o trabalho duro e os êxitos práticos de um trabalho prolongado, com uma maneira exemplar e realmente comunista de organizar as coisas, sejam impiedosamente ridicularizados e cobertos de vergonha como charlatães ou fanfarrões.
A grande iniciativa dos "sábados comunistas" deve ser aproveitada também noutro sentido, a saber: para depurar o partido. Era absolutamente inevitável, nos primeiros tempos depois da revolução, quando a massa das pessoas "honestas" e de espírito pequeno-burguês estava particularmente amedrontada, quando a intelectualidade burguesa, incluindo, claro está, os mencheviques e os socialistas-revolucionários, sabotava sem excepção, como lacaios da burguesia, era absolutamente inevitável que aderissem ao partido dirigente aventureiros e outros elementos nocivos. Não houve nem pode haver nenhuma revolução sem isto. O importante é que o partido dirigente, apoiando-se na classe avançada, sã e forte, saiba depurar as suas fileiras.
Já há muito tempo que começamos o trabalho neste aspecto. É preciso continuá-lo sem desfalecimento e sem descanso. A mobilização dos comunistas para a guerra ajudou-nos: os cobardes e os canalhas fugiram do partido. Bons ventos os levem! Esta diminuição do número de membros do partido significa um enorme crescimento da sua força e peso. E preciso continuar a depuração, utilizando a iniciativa dos "sábados comunistas": admitir no partido apenas depois de meio ano, digamos, de "prova" ou "estágio", que consistam em "trabalho à maneira revolucionária". A mesma prova deve ser exigida a todos os membros do partido que tenham entrado depois de 25 de Outubro de 1917 e que não tenham demonstrado com trabalhos ou méritos especiais a sua absoluta firmeza, lealdade e capacidade de ser comunistas.
A depuração do partido, ligada à inflexível elevação do seu grau de exigência em relação a um trabalho autenticamente comunista, melhorará o aparelho do poder de Estado e aproximará dum modo gigantesco a passagem definitiva dos camponeses para o lado do proletariado revolucionário.
Os "sábados comunistas", entre outras coisas, projetaram uma luz extraordinariamente clara sobre o caráter de classe do aparelho do poder de Estado sob a ditadura do proletariado. O CC do partido escreve uma carta acerca do "trabalho à maneira revolucionária"*. A idéia foi lançada pelo Comitê Central de um partido que conta entre 100 000 e 200 000 membros (suponho que serão os que ficarão depois duma depuração séria, pois agora são mais).
A idéia é retomada pelos operários sindicalizados. O seu número na Rússia e na Ucrânia é de 4 milhões. Eles são, na sua gigantesca maioria, favoráveis ao poder de Estado proletário, à ditadura do proletariado. 200 000 e 4 000 000 - eis a proporção das "rodas dentadas", se me é permitido expressar-me assim. Vêm a seguir dezenas de milhões de camponeses, que se dividem em três grupos principais: o semiproletariado ou camponeses pobres, o grupo mais numeroso e mais próximo do proletariado; depois o campesinato médio; por último, um grupo muito reduzido, o dos kulaques ou burguesia rural.
Enquanto subsistir a possibilidade de comerciar com o trigo e especular com a fome, o camponês continuará a ser (e isto é inevitável durante um certo período de tempo sob a ditadura do proletariado) semitrabalhador e semiespeculador. Como especulador é-nos hostil, hostil ao Estado proletário, e inclina-se para o entendimento com a burguesia e os seus fiéis lacaios, incluindo o menchevique Cher ou o socialista-revolucionário B. Tchernenkov, partidários do comércio livre dos cereais. Mas como trabalhador, o camponês é amigo do Estado proletário, é o aliado mais fiel do operário na luta contra o latifundiário e contra o capitalista. Como trabalhadores, os camponeses, na sua imensa massa de milhões de pessoas, apoiam a "máquina" de Estado, que é dirigida por cem ou duzentos mil homens da vanguarda proletária comunista e que consiste em milhões de proletários organizados.
Jamais houve no mundo um Estado mais democrático, no verdadeiro sentido da palavra, mais estreitamente ligado às massas trabalhadoras e exploradas.
E precisamente este trabalho proletário, que os "sábados comunistas" representam e levam à prática, que traz consigo a consolidação definitiva do respeito e do amor do campesinato pelo Estado proletário. Este trabalho, e só ele, convence definitivamente o camponês de que temos razão, de que o comunismo tem razão, e faz do camponês um nosso partidário sem reservas. E isto significa: conduzirá à superação completa das dificuldades do abastecimento, à vitória completa do comunismo sobre o capitalismo na questão da produção e da distribuição de cereais, conduzirá à consolidação absoluta do comunismo.

Teses Sobre a Assembleia Constituinte

V. I. Lénine
25 de Dezembro de 1917
1) A reivindicação da convocação da Assembleia Constituinte entrou muito justamente no programa da social-democracia revolucionária, porque numa república burguesa a Assembleia Constituinte é a forma superior do democratismo e porque, ao criar o pré-parlamento, a república mperialista com Kérenski à cabeça preparava uma falsificação das eleições e uma série de violações do democratismo
2) Apresentando a reivindicação da convocação da Assembleia Constituinte, a social-democracia revolucionária, desde o próprio começo da revolução de 1917, sublinhou mais de uma vez que a república dos Sovietes é uma forma de democratismo mais elevada do que a república burguesa habitual com a Assembleia Constituinte.
3) Para a passagem do regime burguês ao socialista, para a ditadura do proletariado, a república dos Sovietes (de deputados operários, soldados e camponeses) é não só a forma de tipo mais elevado das instituições democráticas (comparada com a república burguesa habitual coroada por uma Assembleia Constituinte), mas também é a única forma capaz de assegurar a passagem menos dolorosa para o socialismo.
4) A convocação da Assembleia Constituinte na nossa revolução se gundo as listas apresentadas em meados de Outubro de 1917 realiza-se em condições que excluem a possibilidade de uma expressão justa da vontade do Povo em geral e das massas trabalhadoras em particular pelas eleições para esta Assembleia Constituinte.
5) Em primeiro lugar, o sistema proporcional de eleições só dá uma verdadeira expressão da vontade do povo quando as listas partidárias correspondem efectivamente à divisão real do povo nos agrupamentos partidários que se reflectem nestas listas. E no nosso país, como é sabido, o partido que entre Maio e Outubro teve mais partidários no povo e particularmente no campesinato, o partido dos socialistas-revolucionários, apresentou listas únicas para a Assembleia Constituinte em meados de Outubro de 1917, mas cindiu-se em Novembro de 1917 depois das eleições para a Assembleia Constituinte, antes da sua convocação.
Devido a isto, mesmo formalmente não há nem pode haver correspondência entre a vontade dos eleitores na sua massa e a composição dos eleitos àAssembleia Constituinte.
6) Em segundo lugar, uma fonte de classe ainda mais importante, não formal nem jurídica mas económico-social, de não correspondência entre a vontade do povo, e especialmente das classes trabalhadoras, por um lado, e a composição da Assembleia Constituinte, por outro, é a circunstância de que as eleições para a Assembleia Constituinte tiveram lugar quando a esmaga dora maioria do povo não podia ainda conhecer toda a dimensão e impor tância da Revolução de Outubro, da revolução soviética, proletária e cam ponesa, começada a 25 de Outubro de 1917, isto é, depois de terem sido apresentadas as listas dos candidatos à Assembleia Constituinte.
7) A Revolução de Outubro, conquistando o poder para os Sovietes, arrancando o domínio político das mãos da burguesia e entregando-o nas mãos do proletariado e do campesinato pobre, atravessa perante os nossos olhos sucessivas etapas do seu desenvolvimento.
8) Ela começou com a vitória de 24-25 de Outubro na capital, quando o II Congresso dos Sovietes de deputados operários e soldados de toda a Rússia, essa vanguarda dos proletários e da parte politicamente mais activa do campesinato, deu a preponderância ao partido bolchevique e o elevou ao poder.
9) A revolução envolveu depois durante Novembro e Dezembro toda a massa do exército e do campesinato, exprimindo-se em primeiro lugar na destituição e na reeleição das velhas organizações de direcção (comités de exército, comités camponeses provinciais, CEC do Soviete de deputados camponeses de toda a Rússia, etc), que exprimiam um período da revolução já ultrapassado, de conciliação, a sua etapa burguesa e não proletária, e que por isso tinham inevitavelmente de sair da cena sob a pressão das mais profundas e mais amplas massas populares.
10) Este poderoso movimento das massas exploradas para reconstituir os órgãos dirigentes das suas organizações ainda não terminou hoje, em meados de Dezembro de 1917, e uma das suas etapas é o congresso dos ferroviários em curso.
11) O agrupamento das forças de classe da Rússia na sua luta de classes assume Consequentemente, de facto, em Novembro e em Dezembro de 1917, uma forma fundamentalmente diferente da que pôde encontrar a sua expressão nas listas partidárias de candidatos à Assembleia Constituinte em meados de Outubro de 1917.
12) Os últimos acontecimentos na Ucrânia (em parte também na Finlândia e na Bielorússia, bem como no Cáucaso) apontam do mesmo modo para um novo agrupamento das forças de classe que tem lugar no processo da luta entre o nacionalismo burguês da Rada ucraniana[N238], da Dieta finlandesa, etc, por um lado, e o Poder Soviético, a revolução proletária e camponesa de cada uma dessas repúblicas nacionais, por outro.
13) Finalmente, a guerra civil, começada com a insurreição contra-revolucionária democrata-constitucionalista-kaledinista contra o Poder Soviético, contra o governo operário e camponês, agudizou definitivamente a luta de classes e eliminou toda a possibilidade de resolver por uma via democrática formal as questões mais candentes colocadas pela história aos povos da Rússia e, em primeiro lugar, à sua classe operária e ao seu campesinato.
14) Só a vitória total dos operários e camponeses sobre a insurreição dos burgueses e dos latifundiários (que encontrou a sua expressão no movimento democrata-constitucionalista-kaledinista), só uma implacável repressão militar dessa insurreição de escravistas pode de facto assegurar a revolução proletária e camponesa. O curso dos acontecimentos e o desenvolvimento da luta de classes na revolução fizeram com que a palavra de ordem «Todo o poder à Assembleia Constituinte», que não tem em conta as conquistas da revolução operária e camponesa, que não tem em conta o Poder Soviético, que não tem em conta as decisões do II Congresso dos Sovietes de deputados operários e soldados de toda a Rússia, do II Congresso de deputados camponeses de toda a Rússia, etc, com que tal palavra de ordem se tenha tornado de facto a palavra de ordem dos democratas-constitucionalistas e dos kaledinistas e dos seus cúmplices. Para todo o povo(1*) tornou-se inteiramente claro que a Assembleia Constituinte, se se divorciasse do Poder Soviético, estaria inevitavelmente condenada à morte política.
15. Uma das questões mais agudas da vida do povo é a questão da paz. A luta verdadeiramente revolucionária pela paz só se iniciou na Rússia depois da vitória da revolução de 25 de Outubro, e esta vitória deu os primeiros frutos na forma da publicação dos tratados secretos, da conclusão do armistício e do começo das negociações públicas sobre a paz geral sem anexações nem contribuições.
Só agora as vastas massas populares obtêm de facto, completa e abertamente, a possibilidade de ver uma política de luta revolucionária pela paz e de estudar os seus resultados.
Durante as eleições para a Assembleia Constituinte as massas populares estavam privadas desta possibilidade.
E claro que também neste aspecto é inevitável a falta de correspondência entre a composição dos eleitos à Assembleia Constituinte e a verdadeira vontade do povo na questão do fim da guerra.
16. O conjunto de circunstâncias acima expostas tem por resultado que a Assembleia Constituinte, convocada segundo as listas dos partidos existentes antes da revolução proletária e camponesa, numa situação de domínio da burguesia, entre inevitavelmente em conflito com a vontade e os interesses das classes trabalhadoras e exploradas, que a 25 de Outubro iniciaram a revolução socialista contra a burguesia. É natural que os interesses desta revolução estejam acima dos direitos formais da Assembleia Constituinte, mesmo se estes direitos formais não tivessem sido minados pela ausência na PB sobre a Assembleia Constituinte do reconhecimento do direito do povo a eleger novos deputados a qualquer momento.
17) Qualquer tentativa, directa ou indirecta, de examinar a questão da Assembleia Constituinte de um ponto de vista jurídico formal, no quadro da democracia burguesa habitual, sem ter em conta a luta de classes e a guerra civil, constitui uma traição à causa do proletariado e a passagem para o ponto de vista da burguesia. É um dever incondicional da social-democracia revolucionária prevenir todos e cada um contra este erro no qual caem alguns dirigentes do bolchevismo, que não souberam avaliar a insurreição de Outubro e as tarefas da ditadura do proletariado.
18) A única possibilidade de resolver sem dor a crise criada devido à não correspondência das eleições para a Assembleia Constituinte e a vontade do povo e os interesses das classes trabalhadoras e exploradas consiste na aplicação com a maior extensão e rapidez possível do direito do povo a proceder a novas eleições dos membros da Assembleia Constituinte, na adesão da própria Assembleia Constituinte à lei do CEC sobre estas novas eleições e na declaração da Assembleia Constituinte de que reconhece sem reservas o Poder Soviético, a revolução soviética, a sua política na questão da paz, da terra e do controlo operário, na adesão decidida da Assembleia Constituinte ao campo dos adversários da contra-revolução democrata-constitucionalista-kaledinista.
19) Sem estas condições, a crise relacionada com a Assembleia Constituinte só pode ser resolvida por via revolucionária, pela via das medidas revolucionárias mais enérgicas, rápidas, firmes e decididas por parte do Poder Soviético contra a contra-revolução democrata-constitucionalista-kaledinista, quaisquer que sejam as palavras de ordem e as instituições (mesmo a qualidade de membros da Assembleia Constituinte) com que se encubra esta contra-revolução. Qualquer tentativa de atar as mãos do Poder Soviético nesta luta seria cumplicidade com a contra-revolução.

Servilismo Perante a Burguesia Sob a Aparência de «Análise Económica»

Como já foi dito, o livro de Kautsky deveria chamar-se, se o título traduzisse correctamente o conteúdo, não A Ditadura do Proletariado, mas Repetição dos Ataques Burgueses contra os Bolcheviques.
O nosso teórico volta agora a requentar as velhas «teorias» dos mencheviques sobre o carácter burguês da revolução russa, isto é, a velha deturpação do marxismo pelos mencheviques (repudiada em 1905 por Kautsky!). Por mais fastidiosa que seja esta questão para os marxistas russos, teremos de deter-nos nela.
A revolução russa é burguesa — diziam todos os marxistas da Rússia antes de 1905. Substituindo o marxismo pelo liberalismo, os mencheviques concluíam daqui: portanto, o proletariado não deve ir além daquilo que é aceitável para a burguesia, deve seguir uma política de conciliação com ela. Os bolcheviques diziam que isto era uma teoria liberal burguesa. A burguesia aspira a realizar a transformação do Estado à maneira burguesa, de modo reformista, e não revolucionariamente, conservando tanto quanto possível a monarquia, a propriedade latifundiária da terra, etc. O proletariado deve levar até ao fim a revolução democrático-burguesa, sem se deixar «atar» pelo reformismo da burguesia. Os bolcheviques formulavam assim a correlação das forças de classe na revolução burguesa: o proletariado, atraindo a si o campesinato, neutraliza a burguesia liberal e destrói até ao fim a monarquia, o medievalismo, a propriedade latifundiária da terra.
É precisamente na aliança do proletariado com o campesinato em geral que se manifesta o carácter burguês da revolução, porque os camponeses em geral são pequenos produtores, que existem na base da produção mercantil. Depois, acrescentavam então os bolcheviques, o proletariado, atraindo a si todo o semiproletariado (todos os explorados e trabalhadores), neutraliza o campesinato médio e derruba a burguesia: nisto consiste a revolução socialista, diferentemente da democrático-burguesa. (Ver a minha brochura de 1905 Duas Tácticas, reimpressa na colectânea Em Doze Anos, Petersburgo, 1907).
Kautsky participou indirectamente nesta discussão em 1905[N63] tendo-se pronunciado, quando interpelado pelo então menchevique Plekhánov, no fundo contra Plekhánov, o que provocou então muitas troças da imprensa bolchevique. Presentemente Kautsky não recorda nem uma palavrinha das discussões de então (receia ser desmascarado pelas suas próprias declarações!), e priva assim o leitor alemão de qualquer possibilidade de compreender o fundo do problema. O senhor Kautsky não podia dizer aos operários alemães em 1918 que em 1905 era a favor da aliança dos operários com os camponeses, e não com a burguesia liberal, em que condições defendia esta aliança, que programa projectava para esta aliança.
Tendo feito marcha atrás, Kautsky, sob a aparência de «análise económica», com frases pretensiosas sobre o «materialismo histórico», defende agora a subordinação dos operários à burguesia, mastigando, com a ajuda de citações do menchevique Máslov, as velhas concepções liberais dos mencheviques; estas citações servem-lhe para demonstrar uma nova ideia sobre o atraso da Rússia, mas desta nova ideia retira a velha conclusão de que numa revolução burguesa não se pode ir mais longe do que a burguesia! E isto apesar de tudo o que disseram Marx e Engels ao comparar a revolução burguesa de 1789-1793 em França com a revolução burguesa na Alemanha em 1848[N64]!
Antes de passar ao «argumento» principal e ao conteúdo principal da «análise económica» em Kautsky, notemos que logo as primeiras frases revelam uma curiosa confusão de ideias ou a ligeireza de ideias do autor:
«A base económica da Rússia — proclama o nosso 'teórico' — é até agora a agricultura, e concretamente a pequena produção camponesa. Dela vivem cerca de 4/5 talvez mesmo 5/6 da população» (p. 45).
Em primeiro lugar, querido teórico, já pensou quantos exploradores pode haver entre esta massa de pequenos produtores? Naturalmente não mais de 1/10 do total, e nas cidades menos ainda, porque aí a grande produção está mais desenvolvida. Ponha mesmo um número incrivelmente elevado, suponha que 1/5 dos pequenos produtores são exploradores que perdem o direito de voto. E mesmo assim verá que os 66 % de bolcheviques no V Congresso dos Sovietes representavam a maioria da população. A isso deve acrescentar-se ainda que uma parte considerável dos socialistas-revolucionários de esquerda foram sempre pelo Poder Soviético, isto é, em princípio todos os socialistas-revolucionários de esquerda eram pelo Poder Soviético, e quando uma parte dos socialistas-revolucionários de esquerda se lançou na insurreição-aventura em Julho de 1918, do seu antigo partido separaram-se dois partidos novos, o dos «comunistas populistas» e o dos «comunistas revolucionários»[N65] (entre eles destacados socialistas-revolucionários de esquerda, que já o antigo partido tinha nomeado para importantíssimos cargos do Estado; ao primeiro pertence, por exemplo, Zax, ao segundo Kolegáev). Por conseguinte, o próprio Kautsky refutou — sem querer! — a ridícula lenda de que os bolcheviques têm por si a minoria da população.
Em segundo lugar, querido teórico, já pensou que o pequeno produtor camponês vacila inevitavelmente entre o proletariado e a burguesia? Esta verdade marxista confirmada por toda a história moderna da Europa foi «esquecida» por Kautsky muito oportunamente, pois ela reduz a pó toda a "'teoria» menchevique que ele repete! Se Kautsky não a tivesse «esquecido», nao teria podido negar a necessidade da ditadura proletária num país em que predominam os pequenos produtores camponeses.
Examinemos o conteúdo principal da «análise económica» do nosso teórico.
Que o Poder Soviético é uma ditadura, isso é indiscutível, diz Kautsky. «Mas será uma ditadura do proletariado?» (p. 34).
«Segundo a Constituição soviética, os camponeses constituem a maioria da população com direito a participar na legislação e na administração. Aquilo que nos apresentam como ditadura do proletariado, seria, se se realizasse dum modo consequente e se uma só classe, falando em geral, pudesse exercer directamente a ditadura, o que só é possível a um partido — seria uma ditadura do campesinato» (p. 35).
E, extraordinariamente satisfeito com tão profundo e espirituoso raciocínio, o bom Kautsky tenta ironizar:
«Resultaria que a realização menos dolorosa do socialismo estaria assegurada quando fosse entregue nas mãos dos camponeses» (p. 35).
De maneira pormenorizadíssima, com uma série de citações extraordinariamente doutas do semiliberal Máslov, o nosso teórico procura demonstrar a nova ideia de que os camponeses estão interessados no alto preço dos cereais, nos baixos salários dos operários das cidades, etc, etc. Estas ideias novas, diga-se a propósito, estão expostas de maneira tanto mais fastidiosa quanto menos atenção se concede aos fenómenos verdadeiramente novos do pós-guerra, por exemplo, ao facto de os camponeses exigirem pelos cereais mercadorias e não dinheiro, de que os camponeses não têm utensílios suficientes e não podem consegui-los na quantidade necessária a nenhum preço. Voltaremos a tratar especialmente disto mais adiante.
Assim, Kautsky acusa os bolcheviques, o partido do proletariado, de ter entregado a ditadura, entregado a causa da realização do socialismo, nas mãos do campesinato pequeno-burguês. Muito bem, senhor Kautsky! Qual deveria ser, segundo a sua esclarecida opinião, a atitude do partido proletário em relação ao campesinato pequeno-burguês?
Sobre isto o nosso teórico prefere calar-se — talvez recordando-se do provérbio: «a palavra é de prata, o silêncio é de ouro». Mas Kautsky traiu-se pelo seguinte raciocínio:
«No começo da República Soviética, os Sovietes camponeses constituíam organizações do campesinato em geral. Agora esta República proclama que os Sovietes constituem organizações de proletários e de camponeses pobres. Os abastados perdem o direito de voto para os Sovietes. O camponês pobre é considerado aqui um produto constante e massivo da reforma agrária socialista sob a 'ditadura do proletariado'» (p. 48). -
Que ironia tão mordaz! Na Rússia pode-se ouvi-la de qualquer burguês: todos eles rejubilam maldosamente e troçam do facto de a República Soviética reconhecer abertamente a existência de camponeses pobres. Troçam do socialismo. Estão no seu direito. Mas o «socialista» que troça do facto de, depois duma guerra de quatro anos extremamente ruinosa, continuarem a existir no nosso país — e continuarão a existir por muito tempo — camponeses pobres, tal «socialista» só podia nascer num ambiente de renegação em massa.
Escutai a seguir:
«... A República Soviética interfere nas relações entre camponeses ricos e pobres, mas não mediante uma nova distribuição da terra. Para remediar a escassez de pão dos habitantes das cidades, enviam-se para o campo destacamentos de operários armados que tiram aos camponeses ricos os excedentes, de cereais. Uma parte desses cereais é entregue à população das cidades e outra aos camponeses pobres» (p. 48)
Naturalmente, o socialista e marxista Kautsky indigna-se profundamente perante a ideia de que tal medida possa estender-se para além dos arredores das grandes cidades (e na Rússia ela estende-se a todo o país). O socialista e marxista Kautsky observa sentenciosamente, com inimitável, com incomparável, com admirável sangue-frio (ou estupidez) de filisteu:
«... Elas (as expropriações dos camponeses abastados) introduzem um novo elemento de perturbação e de guerra civil no processo de produção...» (a guerra civil introduzida no «processo da produção» é já algo de sobrenatural!) «... que para o seu saneamento necessita urgentemente de tranquilidade e segurança» (49).
Sim, sim, a tranquilidade e a segurança para os exploradores e os especuladores de cereais, que escondem os seus excedentes, sabotam a lei do monopólio dos cereais, reduzem à fome a população das cidades, deve, naturalmente, arrancar suspiros e lágrimas ao marxista e socialista Kautsky. Todos nós somos socialistas e marxistas e internacionalistas — gritam em coro os senhores Kautsky, Heinrich Weber (Viena), Longuet (Paris), Mac-Donald (Londres), etc. —, todos somos pela revolução da classe operária, desde que . . . desde que não perturbe a tranquilidade nem a segurança dos especuladores de cereais! E este imundo servilismo perante os capitalistas encobrimo-lo com referências «marxistas» ao «processo de produção» . . . Se isto é marxismo, que será o servilismo perante a burguesia?
Vede ao que chega o nosso teórico. Acusa os bolcheviques de fazerem passar a ditadura do campesinato pela ditadura do proletariado. E ao mesmo tempo acusa-nos de introduzirmos a guerra civil no campo (nós consideramos isto um mérito nosso), de enviarmos para o campo destacamentos de operários armados, que proclamam abertamente que exercem «a ditadura do proletariado e do campesinato pobre», ajudam este último, expropriam aos especuladores, aos camponeses ricos, os excedentes de cereais que eles ocultam em violação da lei do monopólio dos cereais.
Por um lado, o nosso teórico marxista é pela democracia pura, pela subordinação da classe revolucionária, dirigente dos trabalhadores e explorados, à maioria da população (incluindo, por conseguinte, também os exploradores). Por outro lado, explica contra nós a inevitabilidade do carácter burguês da revolução, burguês porque o campesinato no seu conjunto se "Mantém no terreno das relações sociais burguesas, e ao mesmo tempo tem a pretensão de defender o ponto de vista proletário, de classe, marxista!
Em vez duma «análise económica», isto é uma embrulhada e uma confusão de primeira ordem. Em vez de marxismo, isto são retalhos de doutrinas liberais e prédicas de servilismo perante a burguesia e perante os kulaques.
Já em 1905 os bolcheviques esclareceram completamente a questão embrulhada por Kautsky. Sim, a nossa revolução é burguesa, enquanto caminhamos juntamente com o campesinato no seu conjunto. Tínhamos clara consciência disso, dissemo-lo centenas e milhares de vezes desde 1905, nunca tentámos saltar por cima deste degrau necessário do processo histórico nem tentámos aboli-lo com decretos. Os vãos esforços de Kautsky para nos «acusar» neste ponto acusam apenas a confusão das suas concepções e o seu receio de recordar o que escreveu em 1905, quando ainda não era um renegado.
Mas em 1917, desde o mês de Abril, muito antes da Revolução de Outubro, antes da tomada do poder por nós, dissemos abertamente e explicámos ao povo: agora a revolução não pode deter-se nisto, pois o país avançou, o capitalismo deu passos em frente, a ruína atingiu proporções nunca vistas, o que exigirá (quer se queira quer não), exigirá passos em frente, para o socialismo. Pois doutro modo não é possível avançar, salvar o país esgotado pela guerra, aliviar os sofrimentos dos trabalhadores e explorados.
As coisas passaram-se exactamente como tínhamos dito. O curso da revolução confirmou a justeza do nosso raciocínio. A princípio, juntamente com «todo» o campesinato contra a monarquia, contra os latifundiários, contra o medievalismo (e nesta medida a revolução continua a ser burguesa, democrática burguesa). Depois, juntamente com o campesinato pobre, juntamente com o semiproletariado, juntamente com todos os explorados, contra o capitalismo, incluindo os camponeses ricos, os kulaques, os especuladores, e nesta medida a revolução torna-se socialista. Tentar erguer uma muralha da China, artificial, entre uma e outra, separar uma da outra doutro modo que não seja pelo grau de preparação do proletaridado e o grau da sua união com os camponeses pobres, é a maior deturpação do marxismo, a sua vulgarização, a sua substituição pelo liberalismo. Isto significaria impingir, por meio de referências pseudocientíficas sobre o carácter progressista da burguesia em relação ao medievalismo, a defesa reaccionária da burguesia em relação ao proletariado socialista.
Os Sovietes, diga-se de passagem, constituem precisamente uma forma e um tipo de democratismo infinitamente superior porque, unindo e arrastando para a política a massa dos operários e dos camponeses, são o barómetro mais próximo do «povo» (no sentido em que Marx falava em 1871 de verdadeira revolução popular)[N66], o barómetro mais sensível do desenvolvimento e do crescimento da maturidade política, de classe, das massas. A Constituição soviética não foi escrita segundo um «plano» qualquer, não foi composta nos gabinetes, não foi imposta aos trabalhadores pelos juristas da burguesia. Não, esta Constituição nasceu do curso de desenvolvimento da luta de classes, à medida que amadureciam as contradições de classe. Assim o demonstram precisamente os factos que Kautsky se vê obrigado a reconhecer.
A princípio, os Sovietes agrupavam o campesinato no seu conjunto. A falta de desenvolvimento, o atraso, a ignorância dos camponeses pobres colocaram a direcção nas mãos dos kulaques, dos ricos, dos capitalistas e dos intelectuais pequeno-burgueses. Foi a época da dominação da pequena burguesia, dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários (só estúpidos ou renegados como Kautsky podem considerar uns ou outros como socialistas). A pequena burguesia vacilava necessária e inevitavelmente entre a ditadura da burguesia (Kérenski, Kornílov, Sávinkov) e a ditadura do proletariado, pois a pequena burguesia é incapaz de qualquer independência, em consequência das características fundamentais da sua situação económica. Diga-se a propósito que Kautsky repudia totalmente o marxismo, limitando-se na análise da revolução russa ao conceito jurídico e formal de «democracia», de que a burguesia se serve para encobrir a sua dominação e enganar as massas, eesquecendo que a «democracia» exprime de facto umas vezes a ditadura da burguesia, e outras o reformismo impotente da pequena burguesia que se submete a essa ditadura, etc. Segundo Kautsky, num país capitalista havia partidos burgueses, havia um partido proletário que leva atrás de si a maioria do proletariado, a sua massa (os bolcheviques), mas não havia partidos pequeno-burgueses! Os mencheviques e os socialistas-revolucionários não tinham raízes de classe, raízes pequeno-burguesas!
As vacilações da pequena burguesia, dos mencheviques e socialistas--revolucionários, esclareceram as massas e afastaram de tais «chefes» a sua imensa maioria, todas as «camadas inferiores», todos os proletários e semi-proletários. Os bolcheviques obtiveram o predomínio nos Sovietes (por volta de Outubro de 1917 em Petrogrado e Moscovo), e entre os socialistas-revolucionários e mencheviques acentuou-se a cisão.
A revolução bolchevique vitoriosa significava o fim das vacilações, significava a completa destruição da monarquia e da propriedade latifundiária da terra (que não tinha sido destruída antes da Revolução de Outubro). Nós levámos até ao fim a revolução burguesa. O campesinato seguiu atrás de nós no seu conjunto. O seu antagonismo em relação ao proletariado socialista não podia manifestar-se de uma só vez. Os Sovietes agrupavam o campesinato em geral. A divisão de classe dentro do campesinato ainda não estava madura, ainda não se tinha manifestado exteriormente.
Este processo desenvolveu-se no Verão e no Outono de 1918. A insurreição contra-revolucionária dos checoslovacos despertou os kulaques. Atravessou a Rússia uma onda de insurreições de kulaques. Não foi dos livros, não foi dos jornais, mas da vida que o campesinato pobre aprendeu a incompatibilidade dos seus interesses com os interesses dos kulaques, dos ricos, da burguesia rural. Os socialistas-revolucionários de esquerda, como qualquer partido pequeno-burguês, reflectiam as vacilações das massas, e foi precisamente no Verão de 1918 que eles se cindiram: uma parte juntou-se aos checoslovacos (insurreição em Moscovo, quando Prochian, apoderando-se — durante uma hora! — do telégrafo, anunciou à Rússia o derrubamento dos bolcheviques; depois a traição de Muraviov, comandante-chefe do exército lançado contra os checoslovacos[N67], etc); outra parte, que mencionámos mais acima, continuou com os bolcheviques.
A agudização da escassez de víveres nas cidades colocou com crescente acuidade a questão do monopólio dos cereais (coisa que o teórico Kautsky «esqueceu» na sua análise económica, que repete coisas mais que sabidas lidas há dez anos em Máslov!).
O velho Estado, latifundiário e burguês, e mesmo o democrático-republicano, enviava para o campo destacamentos armados que se encontravam de facto à disposição da burguesia. O senhor Kautsky não o sabe! Não vê nisso a «ditadura da burguesia», Deus nos livre! Isto é «democracia pura», sobretudo se é aprovado pelo parlamento burguês! Sobre o facto de Avxéntiev e S. Máslov, na companhia dos Kérenski, Tseretéli e outros elementos socialistas-revolucionários e mencheviques terem prendido no Verão e no Outono de 1917 membros dos comités agrários, sobre isto Kautsky «não ouviu falar», sobre isto cala-se!
Tudo está em que o Estado burguês, que exerce a ditadura da burguesia por meio de república democrática, não pode reconhecer perante o povo que serve a burguesia, não pode dizer a verdade, é obrigado a ser hipócrita. Mas o Estado do tipo da Comuna, o Estado soviético, diz aberta e francamente a verdade ao povo, declarando que é a ditadura do proletariado e do campesinato pobre, atraindo a si precisamente com esta verdade dezenas e dezenas de milhões de novos cidadãos, embrutecidos sob qualquer república democrática, que são arrastados para a política, para a democracia, para a administração do Estado, pelos Sovietes. A República Soviética envia para o campo destacamentos de operários armados, em primeiro lugar os mais avançados, das capitais. Estes operários levam o socialismo ao campo, atraem para o seu lado os pobres, organizam-nos e esclarecem-nos, ajudam-nos a reprimir a resistência da burguesia.
Todos os que conhecem a situação e que estiveram no campo dizem que só no Verão e no Outono de 1918 o nosso campo viveu ele próprio a revolução «de Outubro» (isto é, proletária). Produz-se uma viragem. A vaga de insurreições de kulaques cede o lugar ao ascenso dos camponeses pobres, ao crescimento dos «comités de camponeses pobres»[N68]. No exército cresce o número de comissários provenientes dos operários, o número de oficiais provenientes dos operários, de comandantes de divisão e de exército provenientes dos operários. No momento em que o tonto Kautsky, assustado com a crise de Julho (de 1918)[N69] e os gritos da burguesia, corre atrás dela servilmente e escreve toda uma brochura penetrada pela convicção de que os bolcheviques estão em vésperas de serem derrubados pelo campesinato, no momento em que este tonto vê na defecção dos socialistas-revolucionários de esquerda um «estreitamento» (p. 37) do círculo dos que apoiam os bolcheviques, nesse mesmo momento cresce imensamente o círculo real dos partidários do bolchevismo, pois dezenas e dezenas de milhões de camponeses pobres despertam para uma vida política independente, emancipando-se da tutela e da influência dos kulaques e da burguesia rural.
Perdemos centenas de socialistas-revolucionários de esquerda, de intelectuais sem carácter e de camponeses kulaques, mas conquistámos milhões de representantes dos camponeses pobres(1*).
Um ano depois da revolução proletária nas capitais começou, sob a sua influência e com a ajuda, a revolução proletária nos lugares mais remotos do campo, consolidando definitivamente o Poder Soviético e o bolchevismo, demonstrando definitivamente que dentro do país não há forças capazes de se lhe opor.
Depois de ter levado a cabo a revolução democrática burguesa juntamente com o campesinato em geral, o proletariado da Rússia passou definitivamente à revolução socialista, quando conseguiu cindir o campo, atrair a si os seus proletários e semiproletários, uni-los contra os kulaques e a burguesia, incluindo a burguesia camponesa.
Se o proletariado bolchevique das capitais e dos grandes centros industriais não tivesse sabido unir em seu redor os camponeses pobres contra o campesinato rico, então ter-se-ia assim demonstrado que a Rússia «não estava madura» para a revolução socialista, então o campesinato teria continuado a ser «um todo», quer dizer, teria continuado sob a direcção económica, política e espiritual dos kulaques, dos ricos, da burguesia, então a revolução não teria saído dos limites da revolução democrática burguesa. (Mas mesmo isto, diga-se entre parênteses, não teria demonstrado que o proletariado não devia tomar o poder, pois só o proletariado levou efectivamente até ao fim a revolução democrática burguesa, só o proletariado fez algo de sério para aproximar a revolução proletária mundial, só o proletariado criou o Estado soviético, o segundo passo, depois da Comuna, em direcção ao Estado socialista.)
Por outro lado, se o proletariado bolchevique tivesse tentado imediatamente, em Outubro-Novembro de 1917, sem ter sabido esperar a diferenciação de classes no campo, sem ter sabido prepará-la e realizá-la, tivesse tentado «decretar» a guerra civil ou a «introdução do socialismo» no campo, se tivesse tentado passar sem o bloco (aliança) temporário com o campesinato em geral, sem uma série de concessões ao camponês médio, etc, isso teria sido uma deturpação blanquista[N70] do marxismo, isso teria sido uma tentativa duma minoria para impor a sua vontade à maioria, isso teria sido um absurdo teórico, uma incompreensão de que a revolução camponesa geral é ainda uma revolução burguesa e de que sem uma série de transições, de degraus transitórios, não se pode fazer dela uma revolução socialista num país atrasado.
Numa importantíssima questão teórica e política Kautsky confundiu tudo, e na prática revelou-se um simples servidor da burguesia, que grita contra a ditadura do proletariado.
* * *
Igual, senão maior, é a confusão introduzida por Kautsky numa outra questão do maior interesse e importância, a saber: terá sido correctamente formulada em princípio, e depois racionalmente aplicada, a actividade legislativa da República Soviética sobre a transformação agrária, essa dificílima e ao mesmo tempo importantíssima transformação socialista? Ficaríamos infinitamente agradecidos a qualquer marxista europeu ocidental se ele, depois de tomar conhecimento pelo menos dos documentos mais importantes, fizesse a crítica da nossa política, pois desse modo ajudar-nos-ia extraordinariamente e ajudaria também a revolução que amadurece em todo o mundo. Mas em vez de crítica, Kautsky faz uma incrível confusão teórica e transforma o marxismo em liberalismo e que, na prática, não é mais do que um conjunto de disparates filistinos, ocos e raivosos contra os bolcheviques.
Que o leitor julgue:
«A grande propriedade agrária não se podia manter. Esse facto deveu-se à revolução. Isto tornou-se imediatamente claro. Não se podia deixar de a entregar à população camponesa ...» (Não é exacto, senhor Kautsky: você coloca aquilo que é «claro» para si no lugar da atitude das diversas classes em relação à questão; a história da revolução demonstrou que o governo de coligação de burgueses com pequenos burgueses, mencheviques e socialistas-revolucionários, conduzia uma política de manutenção da grande propriedade agrária. Demonstrou-o particularmente a lei de S. Máslov e as prisões de membros dos comités agrários[N71]. Sem a ditadura do proletariado a «população camponesa» não teria vencido o latifundiário aliado ao capitalista.)
«... Mas não existia unidade quanto às formas em que isto se devia fazer. Eram concebíveis diversas soluções ...» (Kautsky preocupa-se sobretudo com a «unidade» dos «socialistas», sejam quais forem aqueles que assim se chamam a si próprios. Ele esquece que as classes fundamentais da sociedade capitalista devem chegar a soluções diferentes.) «... Do ponto de vista socialista, o mais racional teria sido transformar as grandes empresas em propriedade do Estado e ceder aos camponeses, que até então estavam ocupados nelas como operários assalariados, o cultivo dos grandes domínios sob a forma de cooperativas. Mas esta solução pressupõe um tipo de operários agrícolas que não existe na Rússia. Outra solução podia ter sido a transformação da grande propriedade agrária em propriedade do Estado, com a sua divisão em pequenas parcelas entregues em arrendamento aos camponeses com pouca terra. Desta maneira ter-se-ia realizado algo do socialismo...»
Kautsky limita-se, como sempre, ao famoso: por um lado não se pode deixar de confessar, por outro é preciso reconhecer. Coloca lado a lado soluções diferentes, sem se deter na ideia — a única ideia real, a única narxista — de saber quais devem ser as fases de transição do capitalismo para o comunismo em tais ou tais condições particulares. Na Rússia há operários agrícolas assalariados, mas são poucos, e Kautsky nem sequer toca na questão colocada pelo Poder Soviético de como passar ao cultivo da terra em comunas e cooperativas. Mas o mais curioso é que Kautsky quer ver «algo de socialismo» na entrega de parcelas de terra aos camponeses em arrendamento. De facto isto é uma palavra de ordem pequeno-burguesa e não tem nada «de socialismo». Se o «Estado» que dá terras em arrendamento não for um Estado do tipo da Comuna, mas for uma república burguesa parlamentar (tal é precisamente a hipótese constante de Kautsky), a entrega da terra em pequenas parcelas será uma reforma liberal típica.
Kautsky silencia como o Poder Soviético aboliu toda a propriedade da terra. Pior ainda: realiza uma incrível escamoteação e cita decretos do Poder Soviético de maneira a omitir o essencial.
Depois de declarar que «a pequena produção aspira à propriedade privada total dos meios de produção», que a Constituinte teria sido «a única autoridade» capaz de impedir a partilha (afirmação que provocará gargalhadas na Rússia, pois toda a gente sabe que os operários e camponeses só reconhecem a autoridade dos Sovietes, enquanto a Constituinte se tornou uma palavra de ordem dos checoslovacos e dos latifundiários), Kautsky continua:
«Um dos primeiros decretos do Governo Soviético estabelece: 1. A propriedade latifundiária é imediatamente abolida sem qualquer indemnização. 2. Os domínios dos latifundiários, assim como todas as terras dos apanágios, dos mosteiros, da Igreja, com todo o seu gado e alfaias, os seus edifícios e todas as suas dependências, passam a ficar à disposição dos comités agrários de vólost(2*) e dos Sovietes de deputados camponeses de uezd até que a Assembleia Constituinte resolva a questão da terra.»
Depois de citar apenas estes dois pontos , Kautsky conclui:
«A referência à Assembleia Constituinte permaneceu letra morta. De facto, os camponeses em determinados vólosti puderam fazer com a terra aquilo que quiseram»(47).
Aí tendes exemplos da «crítica» de Kautsky! Aí tendes um trabalho «científico» que mais parece uma falsificação! Insinua-se ao leitor alemão que os bolcheviques capitularam perante o campesinato na questão da propriedade privada da terra! Que deixaram os camponeses fazer («em determinados vólosti») aquilo que cada um queria!
Mas, na realidade, o decreto citado por Kautsky — o primeiro decreto, promulgado em 26 de Outubro de 1917 (velho estilo), é composto não por 2 mas por 5 artigos, mais os oito artigos do «mandato»[N72], e além disso sobre o mandato diz-se que ele «deve servir para dirigir».
No 3." artigo do decreto diz-se que as explorações passam «para o Povo » , que é obrigatório estabelecer «um registo preciso de todos os bens confiscados» e «proteger com o maior rigor revolucionário». E no mandato diz-se que «é abolido para sempre o direito de propriedade privada sobre a terra», que «as terras com explorações altamente desenvolvidas» não serão submetidas a partilha, que «todo o gado e alfaias das terras confiscadas passam sem indemnização para usufruto exclusivo do Estado ou das comunidades, segundo as suas proporções e importância», que «toda a terra passa para o fundo agrário de todo o povo».
Depois, simultaneamente com a dissolução da Assembleia Constituinte (5.1.1918), o Terceiro Congresso dos Sovietes adoptou a «Declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado», incluída agora na Lei Fundamental da República Soviética. Nesta declaração, o artigo II, 1, diz que
«é abolida a propriedade privada da terra» e que «as herdades e empresas agrícolas modelo são declaradas património nacional».
Consequentemente, a referência à Assembleia Constituinte não permaneceu letra morta, pois outra instituição nacional representativa, com infinitamente mais autoridade aos olhos dos camponeses, se encarregou de resolver a questão agrária.
Depois, em 6 (19) de Fevereiro de 1918 foi promulgada a lei da socialização da terra, que confirma uma vez mais a abolição de toda a propriedade da terra, colocando tanto a terra como todo o gado e alfaias privados à disposição das autoridades soviéticas, sob o controlo do Poder Soviético federal; entre as tarefas dessa disposição da terra figuram
«O desenvolvimento da exploração colectiva na agricultura, po ser mais vantajosa no sentido da economia do trabalho e dos produtos, à custa das explorações individuais, com o objectivo de passa à exploração socialista» (art. 11, ponto e).
Introduzindo o usufruto igualitário da terra, esta lei, à pergunta fundamental: «quem tem direito a usufruir da terra?», responde:
(Art. 20). «Dentro da República Federativa Soviética da Rússia podem usufruir da superfície de parcelas de terra para satisfazer necessidades públicas e pessoais: A) Com fins educativos e culturais: 1) O Estado, na pessoa dos órgãos do Poder Soviético (federal, regional, degubérnia, deuezd, devólost e de aldeia). 2) As organizações sociais (sob o controlo ecom a autorização do Poder Soviético local). B) Para trabalhos agrícolas: 3) As comunas agrícolas. 4) As cooperativas agrícolas. 5) As comunidades rurais. 6) Famílias e pessoas individuais ...»
O leitor vê que Kautsky deturpou completamente as coisas e apresentou ao leitor alemão sob uma forma completamente falsa a política agrária e a legislação agrária do Estado proletário na Rússia.
Kausky nem sequer soube colocar as questões teoricamente importantes, fundamentais!
Estas questões são as seguintes:
usufruto igualitário da terra e
nacionalização da terra: relação de uma e outra dessas medidas com o socialismo em geral e com a passagem do capitalismo para o comunismo em particular.
Cultivo da terra em comum como transição da pequena exploração fragmentária para a grande exploração colectiva; a forma como foi colocada esta questão na legislação soviética satisfará as exigências do socialismo?
Sobre a primeira questão é necessário estabelecer, antes de mais nada, os dois factos fundamentais seguintes: (a) tendo em conta a experiência de 1905 (refiro-me, por exemplo, ao meu trabalho acerca da questão agrária na primeira revolução russa(3*), os bolcheviques assinalaram a importância democrático-progressista, democrático-revolucionária, da palavra da ordem de igualitarismo, e em 1917, antes da Revolução de Outubro, falaram disso de modo absolutamente definido, (b) Ao fazer aprovar a lei de socialização da terra — lei cuja «alma» é a palavra de ordem de usufruto igualitário da terra —, os bolcheviques declararam do modo mais preciso e definido: esta ideia não é nossa, nós não estamos de acordo com esta palavra de ordem, mas consideramos nosso dever fazê-la aprovar, pois é uma reivindicação da esmagadora maioria dos camponeses. E a ideia e as reivindicações da maioria dos trabalhadores devem ser superadas por eles mesmos; não é possível «abolir» tais reivindicações nem «saltar» por cima delas. Nós, bolcheviques, ajudaremos o campesinato a superar as palavras de ordem pequeno-burguesas, a passar o mais rápida e facilmente possível dessas palavras de ordem para as socialistas.
Um teórico marxista que quisesse ajudar a revolução operária pela sua análise científica deveria responder, em primeiro lugar, se é verdade que a ideia do usufruto igualitário da terra tem uma importância democrático-revolucionária, importância no sentido de levar até ao fim a revolução democrática burguesa. Em segundo lugar, se os bolcheviques procederam correctamente ao fazer aprovar com os seus votos (e ao observar com a maior lealdade) a lei pequeno-burguesa do igualitarismo.
Kautsky não soube sequer perceber em que consiste, teoricamente, o fulcro da questão!
Kautsky nunca teria conseguido refutar que a ideia do igualitarismo tem uma importância progressista e revolucionária numa revolução democrático-burguesa. Esta revolução não pode ir mais além. Indo até ao fim, ela revela perante as massas com tanto maior clareza, rapidez e facilidade a insuficiência das soluções democrático-burguesas, a necessidade de sair do seu quadro, de passar ao socialismo.
O campesinato que derrubou o tsarismo e os latifundiários sonha com o igualitarismo, e não há força que possa deter os camponeses libertos tanto dos latifundiários como do Estado parlamentar-burguês, republicano. Os Proletários dizem aos camponeses: nós ajudar-vos-emos a chegar até ao Capitalismo «ideal», pois o usufruto igualitário da terra é a idealização do capitalismo do ponto vista do pequeno produtor. Mas ao mesmo tempo indicar-vos-emos a sua insuficiência, a necessidade de passar ao trabalho colectivo da terra.
Seria interessante ver como tentaria Kautsky refutar a justeza desta direcção da luta camponesa por parte do proletariado! Kautsky preferiu evitar a questão . . .
Depois, Kautsky enganou abertamente os leitores alemães, escondendo-lhes que «a lei sobre a terra o Poder Soviético deu claramente a preferência às comunas e às cooperativas, colocando-as em primeiro lugar.
Com o campesinato até ao fim da revolução democrática burguesa; com os camponeses pobres, a parte proletária e semiproletária do campesinato, avante para a revolução socialista! Tal foi a política dos bolcheviques, e esta era a única política marxista.
Mas Kautsky enreda-se, não conseguindo formular uma única questão! Por um lado, não ousa dizer que os proletários deviam ter-se separado do campesinato na questão do igualitarismo, pois ele sente o absurdo de semelhante divergência (e além disso, em 1905, Kautsky, quando ainda não era um renegado, defendia clara e directamente a aliança dos operários e dos camponeses, como condição da vitória da revolução). Por outro lado, Kautsky cita com simpatia as vulgaridades liberais do menchevique Máslov, que «demonstra» o carácter utópico e reaccionário da igualdade pequeno-burguesa do ponto de vista do socialismo e silencia o carácter progressista e revolucionário da luta pequeno-burguesa pela igualdade, pelo igualitarismo, do ponto de vista da revolução democrática burguesa.
Kautsky meteu-se numa confusão sem fim: notai que Kautsky (em 1918) insiste no carácter burguês da revolução russa. Kautsky (em 1918) exige: não saiam deste quadro! E este mesmo Kautsky vê «algo de socialismo» (para a revolução burguesa) na reforma pequeno-burguesa do arrendamento aos camponeses pobres de pequenas parcelas de terra (isto é, na aproximação do igualitarismo)!! Que entenda quem puder!
Kautsky, além disso, revela uma incapacidade filistina para ter em conta a política real de um partido determinado. Cita frases do menchevique Máslov, sem querer ver a política real do partido menchevique em 1917, quando ele, em «coligação» com os latifundiários e os democratas-constitucionalistas, defendia de facto uma reforma agrária liberal e a conciliação com os latifundiários (prova: as prisões de membros dos comités agrários e o projecto de lei de S. Máslov).
Kautsky não notou que as frases de P. Máslov acerca do carácter reaccionário e utópico da igualdade pequeno-burguesa escondem de facto a política menchevique de conciliação dos camponeses com os latifundiários (isto é, o engano dos camponeses pelos latifundiários), em vez do derrubamento revolucionário dos latifundiários pelos camponeses. Um belo «marxista», este Kautsky!
Os bolcheviques souberam precisamente distinguir com rigor a revolução democrática burguesa da socialista: levando até ao fim a primeira, abriram a porta para a passagem à segunda. Esta é a única política revolucionária, a única política marxista.
É em vão que Kautsky repete as subtilezas insípidas dos liberais:
«Ainda nunca e em parte alguma os pequenos camponeses passaram à produção colectiva por influência da persuasão teórica» (50).
Muito subtil!
Nunca e em parte alguma os pequenos camponeses de um grande país estiveram sob a influência de um Estado proletário.
Nunca e em parte alguma os pequenos camponeses chegaram a uma luta de classe aberta dos camponeses pobres contra os ricos, até à guerra civil entre eles, numa situação em que os camponeses pobres tivessem o apoio propagandístico, político, económico e militar do poder de Estado proletário.
Nunca e em parte alguma houve um tão grande enriquecimento dos especuladores e dos ricos em consequência da guerra, com uma tão grande ruína da massa dos camponeses.
Kautsky repete velharias, rumina o já mastigado, receando mesmo pensar nas novas tarefas da ditadura proletária.
E se os camponeses, querido Kautsky, não têm instrumentos para a pequena produção e o Estado proletário os ajuda a conseguir máquinas para o trabalho colectivo da terra, será isto «persuação teórica» ?
Passemos à questão da nacionalização da terra. Os nossos populistas, incluindo todos os socialistas-revolucionários de esquerda, negam que a medida aplicada no nosso país seja a nacionalização da terra. Estão teoricamente errados. Na medida em que permanecemos no quadro da produção mercantil e do capitalismo, a abolição da propriedade privada da terra é a nacionalização da terra. A palavra «socialização» exprime apenas uma tendência, um desejo, uma preparação da transição para o socialismo.
Qual deve ser então a atitude dos marxistas em relação à nacionalização da terra?
Também aqui Kautsky não sabe sequer colocar a questão teórica, ou — o que é pior — elude intencionalmente a questão, embora se saiba pela literatura russa que Kautsky conhece as antigas discussões entre os marxistas russos sobre a questão da nacionalização da terra, sobre a municipalização da terra (entrega dos grandes domínios às auto-administrações locais), sobre a partilha.
É uma clara troça do marxismo a afirmação de Kautsky de que a entrega dos grandes domínios ao Estado e o seu arrendamento em pequenas parcelas aos camponeses com pouca terra realizaria «algo de socialismo». Já apontamos que aqui nada há de socialismo. Mais ainda: aqui não há sequer revolução democrática burguesa levada até ao fim. Kautsky teve a grande infelicidade de se fiar nos mencheviques. Daí resultou um facto curioso: Kautsky, que defende o carácter burguês da nossa revolução, que censura os bolcheviques porque tiveram a ideia de avançar para o socialismo, apresenta ele próprio uma reforma liberal como socialismo, sem levar essa reforma até limpeza completa de todos os elementos medievais nas relações de propriedade agrária! Em Kautsky, como nos seus conselheiros mencheviques, verifica-se a defesa da burguesia liberal, que teme a revolução, em vez da defesa de uma revolução democrática burguesa consequente.
Com efeito, porquê transformar em propriedade do Estado apenas os grandes domínios e não todas as terras? A burguesia liberal consegue assim a máxima conservação do que é velho (isto é, o mínimo de consequência na revolução) e a máxima facilidade para o regresso ao velho. A burguesia radical, isto é, a que leva até ao fim a revolução burguesa, apresenta a palavra de ordem de nacionalização da terra.
Kautsky, que em tempos muito remotos, há quase vinte anos, escreveu um magnífico trabalho marxista sobre a questão agrária, não pode desconhecer as indicações de Marx de que a nacionalização da terra é precisamente uma palavra de ordem consequente da burguesia[N73]. Kautsky não pode desconhecer a polémica entre Marx e Rodbertus e as notáveis explicações de Marx nas Teorias da Mais-Valia, onde mostra com particular evidência a importância revolucionária, no sentido democrático-burguês, da nacionalização da terra.
O menchevique P. Máslov, que Kautsky tão infelizmente escolheu para seu conselheiro, negava que os camponeses russos pudessem aceitar a nacionalização de toda a terra (incluindo a terra dos camponeses). Este ponto de vista de Máslov podia até certo ponto estar ligado à sua «original» teoria (que repete os críticos burgueses de Marx), qual seja: a negação da renda absoluta e o reconhecimento da «lei» (ou do «facto», como se exprimia Máslov) «da fertilidade decrescente do solo».
De facto, na revolução de 1905 revelou-se já que a imensa maioria dos camponeses da Rússia, tanto membros das comunidades como proprietários das suas parcelas, eram pela nacionalização de toda a terra. A revolução de 1917 confirmou-o e, depois da passagem do poder para o proletariado, realizou-o. Os bolcheviques permaneceram fiéis ao marxismo, não procurando (apesar de Kautsky nos acusar disso sem sombra de provas) «saltar» por cima da revolução democrática burguesa. Os bolcheviques ajudaram, em primeiro lugar, os ideólogos democrático-burgueses do campesinato que eram mais radicais, mais revolucionários, que estavam mais próximos do proletariado, isto é, os socialistas-revolucionários de esquerda, a realizar aquilo que era de facto a nacionalização da terra. A propriedade privada sobre a terra foi abolida na Rússia em 26.X.1917, isto é, no primeiro dia da revolução proletária, socialista.
Deste modo se criaram os fundamentos, os mais perfeitos do ponto de vista do desenvolvimento do capitalismo (Kautsky não poderá negá-lo sem romper com Marx), e ao mesmo tempo se criou o regime agrário mais flexível no sentido da passagem ao socialismo. Do ponto de vista democrático-burguês, o campesinato revolucionário da Rússia não pode ir mais longe: deste ponto de vista não pode haver nada «mais ideal» do que a nacionalização da terra e a igualdade do usufruto da terra, nada «mais radical» (do mesmo ponto de vista). Foram precisamente os bolcheviques! só os bolcheviques, que, só em consequência da vitória da revolução proletária, ajudaram os camponeses a levar verdadeiramente até ao fim a revolução democrático burguesa. E só assim fizeram o máximo para facilitar e apressar a passagem à revolução socialista.
Por aí se pode julgar a incrível confusão que Kautsky oferece ao leitor quando acusa os bolcheviques de não compreenderem o carácter burguês da revolução e revela ele próprio um tal desvio do marxismo que passa em silêncio a nacionalização da terra, e apresenta a reforma agrária liberal, a menos revolucionária (do ponto de vista burguês), como «algo de socialismo»!
Chegámos aqui à terceira das questões acima colocadas, à questão de até que ponto a ditadura do proletariado na Rússia teve em conta a necessidade de passar ao trabalho colectivo da terra. Kautsky volta a cometer aqui qualquer coisa muito parecida com a falsificação: cita apenas as «teses» de um bolchevique, que falam da tarefa da passagem ao trabalho colectivo da terra! Depois de ter citado uma dessas teses, o nosso «teórico» exclama vitoriosamente:
«O facto de certa coisa ser declarada como tarefa não resolve, infelizmente, a tarefa. A agricultura colectiva na Rússia está por agora condenada a ficar no papel. Ainda nunca e em parte alguma os pequenos camponeses passaram à produção colectiva na base da persuasão teórica» (50).
Ainda nunca e em parte alguma houve uma tal fraude literária como aquela a que recorreu Kautsky. Cita as «teses», mas nada diz sobre a lei do Poder Soviético. Fala de «persuasão teórica» e nada diz sobre o poder de Estado proletário que tem nas suas mãos as fábricas e as mercadorias! Tudo quanto o marxista Kautsky escrevia em 1899 em A Questão Agrária sobre os meios de que dispõe o Estado proletário para levar gradualmente os pequenos camponeses ao socialismo é esquecido pelo renegado Kautsky em 1918.
Claro que umas centenas de comunas e de explorações soviéticas apoiadas pelo Estado (isto é, de grande exploração cultivadas por cooperativas de operários por conta do Estado), representam muito pouco. Mas pode-se chamar «crítica» à atitude de Kautsky, que elude este facto?
A nacionalização da terra aplicada na Rússia pela ditadura proletária garantiu da forma mais completa a realização da revolução democrática burguesa até ao fim, mesmo no caso de uma vitória da contra-revolução razer retroceder da nacionalização para a partilha (analisei especialmente este caso no meu livro sobre o programa agrário dos marxistas na revolução de 1905(4*). Além disso, a nacionalização da terra deu ao Estado proletário as máximas possibilidades para passar ao socialismo na agricultura.
Em resumo: Kautsky deu-nos, na teoria, uma incrível confusão, gastando-se por completo do marxismo, e na prática o servilismo perante a Urguesia e o seu reformismo. Bela crítica, na verdade!
* * *
Kautsky começa a sua «análise económica» da indústria com o magnífico raciocínio seguinte:
A Rússia tem uma grande indústria capitalista. Não se poderia edificar sobre essa base a produção socialista? «Poder-se-ia pensar assim se o socialismo consistisse no facto de os operários das diferentes fábricas e minas as tornarem sua propriedade» (literalmente: se apropriarem delas) «para gerir a produção em cada uma das fábricas separadamente» (52). «Hoje precisamente, 5 de Agosto, quando escrevo estas linhas — acrescenta Kautsky —, chegam de Moscovo notícias sobre um discurso de Lénine em 2 de Agosto, no qual, segundo informam, disse: 'Os operários têm firmemente as fábricas nas suas mãos, os camponeses não devolverão a terra aos latifundiários'. A palavra de ordem: a fábrica aos operários, a terra aos camponeses, não foi até agora social-democrata, mas anarco-sindicalista» (52-53).
Citámos integralmente este raciocínio para que os operários russos, que anteriormente respeitavam Kautsky, e respeitavam com razão, vejam eles próprios os métodos deste trânsfuga que se passou para a burguesia.
Imaginem: em 5 de Agosto, quando já existia uma quantidade de decretos sobre a nacionalização das fábricas na Rússia, e nem uma só fábrica tinha sido «apropriada» pelos operários, mas todas tinham passado a ser propriedade da República, em 5 de Agosto Kautsky, na base de uma interpretação manifestamente fraudulenta de uma frase de um discurso meu, procura inculcar nos leitores alemães a ideia de que na Rússia se entregam as fábricas a operários em separado! E depois disto Kautsky, ao longo de dezenas e dezenas de linhas, rumina que não se deve entregar as fábricas individualmente aos operários!
Isto não é crítica, mas um método de lacaio da burguesia, a soldo dos capitalistas, para caluniar a revolução operária.
As fábricas têm de passar para o Estado, ou para as comunidades ou para as cooperativas de consumo, repete Kautsky uma e outra vez, e por fim acrescenta:
«Este é o caminho que agora se tentou seguir na Rússia . . .»
Agora!! que quer isto dizer? em Agosto? Kautsky não poderia encomendar aos seus Stein, Áxelrod ou outros amigos da burguesia russa que lhe traduzissem ao menos um decreto sobre as fábricas?
«... Não se vê ainda até onde é que isto foi. Em todo o caso, este aspecto da República Soviética apresenta para nós o máximo interesse, mas continua inteiramente nas trevas. Não faltam decretos . . .» (Por isso Kautsky ignora o seu conteúdo ou esconde-o aos seus leitores!), «mas faltam informações de confiança sobre o efeito desses decretos. A produção socialista e impossível sem uma estatística completa, pormenorizada, de confiança e de informação rápida. Até agora a República Soviética não conseguiu criá-la. O que sabemos das suas actividades económicas é extremamente contraditório e é impossível confirmá-lo. Este é também um dos resultados da ditadura e do esmagamento da democracia. Não há liberdade de imprensa nem de palavra . . .»(53)
Assim se escreve a história! Da «livre» imprensa dos capitalistas e dos partidários de Dútov teria Kautsky obtido dados sobre as fábricas transferidas para os operários . . . É na verdade magnífico este «sério letrado» que se coloca acima das classes! Nenhum da infindável quantidade de factos demonstrativos de que as fábricas são transferidas unicamente para a República, de que elas são geridas por um órgão do Poder Soviético, o Conselho Superior da Economia Nacional, composto predominantemente por delegados dos sindicatos dos operários — Kautsky nem quer tocar num só dessses factos. Com a obstinação do homem enconchado, repete teimosamente: dêem-me uma democracia pacífica, sem guerra civil, sem ditadura, com uma boa estatística (a República Soviética criou um serviço de estatística, levando para ele os melhores estatísticos da Rússia, mas é claro que não se pode conseguir imediatamente uma estatística ideal). Numa palavra, aquilo que Kautsky exige é a revolução sem revolução, sem luta encarniçada, sem violências. Isto é como exigir greves sem apaixonada luta entre operários e patrões. Vá-se lá distinguir semelhante «socialista» do vulgar funcionário liberal!
E, apoiando-se em tal «material de facto», isto é, eludindo intencionalmente, com todo o desprezo, os numerosíssimos factos, Kautsky «conclui»:
«É duvidoso que, no que se refere a verdadeiras conquistas práticas, e não a decretos, o proletariado russo tenha conseguido na República Soviética mais do que teria obtido da Assembleia Constituinte, na qual, tal como os Sovietes, predominavam os socialistas, embora de outro matiz» (58).
Uma pérola, não é verdade? Aconselhamos os admiradores de Kautsky a que difundam amplamente entre os operários russos esta máxima, porque Kautsky não podia ter dado melhor material para a apreciação da sua decadência política. Kérenski também era «socialista», camaradas operários, só que «de outro matiz»! O historiador Kautsky contenta-se com um apelido, com um nome, de que se «apropriaram» os socialistas-revolucionários de direita e os mencheviques! O historiador Kautsky não quer nem ouvir falar dos factos, que dizem que sob Kérenski os mencheviques e socialistas-revolucionários de direita apoiavam a política imperialista e a pilhagem da burguesia, e passa discretamente em silêncio o facto de que a Assembleia Constituinte dava a maioria precisamente a esses heróis da guerra imperialista e da ditadura burguesa. E a isto chama-se «análise económica»!...
Para terminar, mais uma amostra de «análise económica»:
«. . . Ao fim de nove meses da sua existência a República Soviética, em vez de ter alargado o bem-estar geral, viu-se obrigada a explicar a que se deve a miséria geral»(41).
Os democratas-constitucionalistas habituaram-nos a este género de raciocínios. Todos os lacaios da burguesia raciocinam assim na Rússia: dêem-nos, dizem eles, ao fim de nove meses o bem-estar geral, depois de quatro anos de guerra destruidora, com a ajuda múltipla do capital estrangeiro à sabotagem e às insurreições da burguesia na Rússia. De facto não existe absolutamente nenhuma diferença, nem sombra de diferença, entre Kautsky e o burguês contra-revolucionário. Os discursos adocicados, disfarçados de «socialismo», repetem aquilo que dizem brutalmente, sem rodeios nem adornos, os partidários de Kornílov, de Dútov e de Krasnov na Rússia.
* * *
As linhas precedentes foram escritas em 9 de Novembro de 1918. Na noite de 9 para 10 recebemos da Alemanha notícias sobre o início vitorioso da revolução, primeiro em Kiel e noutras cidades do Norte e do litoral, onde o poder passou para os Conselhos de deputados operários e soldados, e depois em Berlim, onde o poder também passou para as mãos de um Conselho[N74].
Torna-se supérflua a conclusão que me restava escrever para a brochura sobre Kautsky e sobre a revolução proletária.
10 de Novembro de 1918.
N. Lénine