O STF e Olga Benário

Nos anos 30, o STF tomou um vergonhosa decisão que desonra até hoje a história do nosso país.
A história é feita de heróis mas também de covardes e vendidos, aos atos de coragem se contrapõem os de traições. Vitórias são sufocadas por derrotas, longas que parecem eternas, e a luz do sol desaparece nas cavernas das prisões dos fascistas de todos os tempos.

Chegamos na encruzilhada, temida mas que parecia impossível de tão absurda, porque além de driblar a lei é também um ato de submissão a um governo estrangeiro, ressurreição e cópia conforme de um momento de trevas na história recente da humanidade.

Olga Benário Prestes, a jovem alemã presa grávida na antiga prisão da Frei Caneca, no Rio, era judia e comunista. Seu feto tinha sido gerado por Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro de uma Esperança que não chegou a concretizar. E a justiça brasileira, na sua Corte Suprema, o STF, rejeitou o que poderia ter impedido o crime hediondo mas legal – o de se deportar para a Alemanha nazista, uma judia com destino certo à morte num campo de concentração, tendo no seu ventre uma menina brasileira, nascida no campo da morte de Ravenscbruck, órfã de mãe já nos seus primeiros meses e que só veria o pai ao ter dez anos.

Esse hediondo crime legal, que ainda hoje envergonha nosso país e desqualifica nosso sistema judiciário, foi cometido dentro dos preceitos, prazos e exigência da lei, com arrazoados, falas e decisões assinadas por togados juízes da nossa mais alta magistratura – o Supremo Tribunal Federal. Mas os nomes da vergonha, daqueles que se sujeitaram aos desejos do Estado Novo e de seu capanga, chefe do Doi-Codi da época, Felinto Muller, se perpetuam e podem ser lidos, pelos amantes do Direito como os autores da pena de morte, decisão tomada por pusilânimes ou covardes.

Diz a Bíblia, que a justiça divina se aplica no decorrer de mil gerações. Amen, que assim seja. O relator do processo que negou habeas-corpus a Olga Benário foi o ministro Bento de Faria, o presidente do STF, Edmundo Lins, e os ministros Hermenegildo de Barros, Plínio Casado, Laudo de Camargo, Costa Manso, Otávio Kelly e Ataulfo de Paiva.

Coincidência ou ajuste de contas divino, Felinto Muller, o delegado Fleury daqueles anos, morreu carbonizado no único acidente da Varig, alguns quilômetros antes de pousar no aeroporto de Orly.

A lei brasileira garantia que uma mulher em estado de gravidez avançado não poderia mais ser extraditada e que, depois de nascido o filho ou filha, já não poderia mais ser expulsa e extraditada. Mas, como dizia o ditador da época, “a lei, ora a lei”(expressão que se tornou antológica, repetida e observada mesmo por togados do STF), e logo surgiram juristas para justificar o desconhecimento da lei, como Clóvis Beviláqua, mesmo se a medida “visando a expulsanda, fosse atingir o nascituro”.

Triste episódio, triste lembrança, triste história do nosso Direito que poderá conhecer um remake, porque a honra, a coragem e a humanidade não são transmissíveis como os genes, mas se constroem no decurso da vida.

Por Rui Martins - Suíça


Disponível em: http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=157406

Conheça um breve relato sobre Olga Benário.
Disponível em: http://fr.wikipedia.org/wiki/Olga_Ben%C3%A1rio

<><>:<>Traduza na própria página

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA DE ALGUNS CONDENADOS À PRISÃO PERPÉTUA EM LUTA PELA VIDA

Senhor Presidente,

escrevemos-lhe agora que o clamor do caso Battisti tem-se espalhado sobre as páginas dos jornais e da televisão italiana.
Durante semanas, nossa mídia tem descrito o vosso país como um pais do Terceiro Mundo, carente de uma sólida cultura jurídica; como uma terra que oculta foragidos da justiça e criminosos internacionais, desprezando todo princípio de Direito.

Cada semana, pessoas que ignoram a história, a cultura e até os atos processuais têm proferido juízos severos, implacáveis, contra vosso país.

Nós não desejamos entrar no mérito do caso Battisti. Queremos expressar-lhe nosso apreço porque temos lido que um dos motivos pelos quais o Brasil não é favorável à extradição de Battisti é que na Itália existe a pena do ergástolo [prisão perpétua], que não está prevista no Código Penal Brasileiro.
Senhor Presidente, em nosso país a Constituição prevé que a pena não deva ser contrária ao sentido de humanidade e deva tender à reeducação do condenado. Para muitos de nós, isto quer dizer que o ergástolo, filho jurídico da pena de morte, é incompatível com nossos princípios constitucionais.

Por este motivo, temos promovido uma discussão, atravês de formas de luta pacíficas e não violentas. Temos conduzido uma campanha pela abolição do ergástolo com uma greve de fome, pelo segundo ano consecutivo.

Esta campanha, que tocaremos para frente nos momentos e estilos que sejam possíveis, tem avançado este ano por três meses e meio, desde o 01/12 passado ao 16/03, mas, neste nosso país, que milhares de pessoas (aos ergastolanos se uniram muitos detentos comuns com condenações longas) façam uma greve de fome mais ou menos prolongada... não é nóticia!

Assim como não é notícia o fato de termos apresentado junto à Corte de Strasburgo 739 recursos contra a pena do ergástolo.

Estamos conscientes de que não é uma batalha popular e de que poderíamos ser facilmente instrumentalizados. Estomos conscientes que cada um deve pagar o preço da própria escolha. Contudo, temos certeza de que a vingança não é justiça, e de que é possível oferecer a todos uma esperança, inclusive ao final da pena mais longa possível.

Senhor Presidente, o primeiro ato de nosso governo, logo que eleito, foi o de aprovar uma lei que suspendesse o processo pelo presidente do Conselho. Agora, nestes dias, estão em discusão propostas de leis que preveem cárcere e penas severa para imigrantes, viciados, prostituitas e -- pense um pouco --, também para os jornalistas! Nestes dias, o próprio ministro da justiça tem declarado à imprensa que as prisões italianas estão tão cheias que não respeitam a Constituição nem o direito à dignidade.

Não sabemos se o eco do caso italiano é conhecido em vosso País. Sabemos, entretanto, que a história de vosso País é uma história difícil e que, mais de uma vez, a democracia foi posta em risco. Mas, hoje, V. Exa. tem demonstrado de que cidadania é capaz vosso povo, e de que hipocrisia está composta nossa classe política italiana! V. Exa. tem demonstrado que a democracia se mede também pela capacidade do Estado de ser um juiz bom e não um vingador perverso.

Senhor Presidente, Benjamin Constant escreveu que o ergástolo é “uma consagração da escravidão e uma degradação da condição humana”. Nós poderíamos conduzir esta batalha nas salas dos tribunais, individualmente, por meio de nossos advogados. Decidimos, em vez disso, fazer discusão pública, porque nos parece que a justiça não é um fato privado, mas um ato político essencial na história social dos povos.

Nós lhe agradecemos, senhor Presidente, por ter reafirmado um princípio jurídico internacional que deveria ser próprio de todo país democrático e que, lamentavelmente, na Itália vale somente para os poderosos!

Nós acreditamos que, quaisquer que sejam os erros de um ser humano, todos têm direito, uma vez que tenha descontado seu débito, a viver e morrer sob um céu de estrelas. Para que não seja consagrada a escravidão da expressão “fim de pena: nunca!”, contra a qual continuaremos a lutar.

Em: 26 de março de 2009

Observação 1: o original italiano desta carta pode ser encontrado no seguinte site.


Observação 2: a revista italiana que publicou a carta deu-lhe o título de Condenados à prisão perpétua, anões e dançarinas, numa alusão aos liliputianos morais que exigem a repatriação de Battisti e à forma pejorativa como um político italiano se referiu às mulheres brasileiras.
 
Disponível em: http://apesardevc19641985.blogspot.com/2009/09/carta-aberta-ao-presidente-lula-de.html

CASO BATTISTI: A FALÁCIA DO ERGÁSTOLO VIRTUAL

De todos os lados nos chegam artigos denunciando a teia de falsidades que foi tecida para justificar a extradição de Cesare Battisti.

A Itália está disposta a fazer qualquer coisa para obter a devolução de Cesare Battisti do Brasil. É quando recomeça o jogo da extradição dos exilados italianos que a Itália faz trapaça em todos os tabuleiros, tanto os do direito internacional, como os da diplomacia e da reconstituição histórica dos anos 70.
Alguém poderia dizer que neste jogo o fim justifica os meios, mas então não venham a nos dar lições de moral, nem a invocar ética e vítimas, nem se pretenda, muito menos, o respeito internacional.

Nossa nação é o retrato de uma classe política (tanto do governo como da oposição) que vive da duplicidade de comportamento e da verdade; impunidade para a gente e seus amigos, regras e punições somente para os outros, para os inimigos.
No caso Battisti, até agora, a Itália se tem caracterizado pela escolha de argumentos instrumentais, circunstanciais, adaptados de vez em quando aos adversários. Uma fraude depois da outra, feitas pelos experientes jogadores de trapaças.
A prova está na estratégia escolhida junto ao STF brasileiro, onde o argumento da contumácia, que era relevante quando a discussão se desenvolvia junto à Justiça francesa, é neste caso totalmente inoperante.

No Brasil, falou-se apenas do caráter político dos delitos e da prisão perpétua (ergástolo). O caráter político dos delitos foi ridiculamente negado, apesar da evidência de que as condenações foram por crimes associativos, e que os agravantes específicos foram aplicados para sancionar ações que tendiam a “subverter a ordem constitucional”.

O argumento do ergástolo, ou “pena jamais acabada” de fato “99/99/9999” como dizem os atuais certificados penais digitalizados, se transforma na fábula do “ergástolo virtual”. Isto foi inventado para contornar o fato de que Brasil exigiria a conversão da prisão perpétua numa pena máxima de 30 anos.

Para evitar este obstáculo (que o Brasil exija um máximo de 30 anos), nossas autoridades italianas estão organizando um novo truque. O procurador Italo Ormanni, enviado ao Brasil, teria dado garantias ao STF de que a pena de prisão perpétua do Código Penal Italiano seria apenas um “conceito virtual” e não uma perseguição para toda a vida. Teriam explicado que o ergástolo na Itália não ultrapassa os 26 anos, e que o artigo 176 permite requerer a liberdade antecipada, mas não se adverte que isto é apenas uma hipótese e não algo automático.

O Ministro de Justiça Clemente Mastella [ministro dos governos de Berlusconi e Prodi, e membro de um pequeno partido de centro] já tinha utilizado este argumento em 2007. Confrontado pela reação enfurecida de alguns familiares das vítimas [da época dos anos de chumbo], Mastella recuou e disse que essas afirmações sobre o ergástolo eram apenas um truque para obter a extradição. Era um modo de ferrar os brasileiros lhes fazendo acreditar em coisas falsas.

Agora Angiolino Alfano [ministro da Justiça em 2009] tenta de novo, apoiado por [Franco] Frattini [atual ministro de Relações Exteriores, membro do partido socialista em sua juventude] e [Ignazio] La Russa [atual ministro de Defesa e membro do partido da Aliança Nacional, de ultradireita] com o consentimento do [presidente] Napolitano.

 Para denunciar esta campanha de desinformação, alguns dos 1.400 presos que cumprem prisão perpétua (condenação que atinge 4,5% de todos os reclusos) mandaram uma carta aberta ao presidente Lula:



“Na Itália, uma greve de fome que envolveu milhares de pessoas contra uma pena socialmente aniquiladora, filha da pena de morte, não é noticiada, como tampouco o fato de que 739 recursos contra o ergástolo foram apresentados junto à Corte de Estrasburgo”

Em Itália, o que se chama ergástolo é a prisão [realmente] perpétua. A concessão da liberdade provisória depois do 26º ano de prisão fica submetida à discricionariedade dos magistrados, que varia de um tribunal a outro, e se torna impraticável pois está condicionada a um ato público de contrição e arrependimento que remonta à da época da Inquisição.
 A lei exclui aqueles que estão submetidos a prisão rigorosa. Dos atuais detentos, 56 já passaram dos 26 anos, e 37 passaram dos 30 anos de prisão. Inclusive na cárcere de Frosinone [um presídio de crueldade medieval usado para acusados de subversão] há um detento com 39 anos cumpridos de reclusão.
 O ergástolo mata. As autoridades brasileiras não podem ignorá-lo. Devem estar atentas e não se deixarem enganar pelas mentiras da parte italiana.

* eminente jornalista italiano, cujo blogue contém muitos artigos sobre o Caso Battisti, inclusive este.



Texto de Celso Lungaretti .
 
Disponível em: http://apesardevc19641985.blogspot.com/2009/09/caso-battisti-fabula-do-ergastolo.html

ACONTECEU NO DIA 7 DE SETEMBRO

E, não deu pra esquecer!

Todo dia 7 de setembro é motivo de festejos e alegrias para o povo brasileiro.

Mas este dia sete de setembro de 2007 me remeteu ao passado e fez com que eu não deixasse de comentar aquilo que durante muitos anos ficou reprimido nos meus sentimentos, dentro da minha cabeça e no gene mental da minha consciência política.

Hoje eu não tive coragem de ligar a televisão, o radio, ou de ler jornais.

Decididamente não estava querendo saber nada sobre as comemorações do dia da Independência do Brasil.

Todos nós temos um dia que marca a nossa vida, seja lá qual for o motivo, e eu não sou diferente de ninguém.

Por isso decidi trazer a tona esta historia que vivenciei de corpo presente nos idos dos anos 70. Era o ápice da Ditadura Militar e dos seus projetos mirabolantes de construção da Transamazônica, das usinas de Itaipu bi-nacional etc.

Na Indochina, os Vietcongs estavam próximos de imporem uma derrota humilhante aos invasores norte americano. E, na contramão de tudo, os russos buscavam a implementação da “Détente” enquanto os americanos apostavam no sucesso do SALT II. Era a chamada “Guerra Fria” em constante ebulição.

Neste sentido, os Vietcongs avançavam para a vitória final que alteraria sensivelmente a formatação da geopolítica no planeta. Suas técnicas de luta em guerra de guerrilhas, de vencer o inimigo pela exaustão e na luta permanente, estavam sendo disseminadas e aplaudidas, mas também temidas por vários Exércitos do mundo inteiro.

O todo poderoso Exercito norte americano sentiram na pele e foram à cobaia destes experimentos. Aqui no Brasil, o nosso Exercito, comandado pelo CIGS (Centro de Instrução e Guerra na Selva) de Manaus/AM, saiu na dianteira aperfeiçoando e associando estas novas técnicas de guerrilhas com as já existentes e, aplicou a da guerrilha dos Vietcongs no uso de “Armadilhas Punji”.

Na verdade, isto caiu como luvas num país de grandes florestas como a nossa Amazônia, e de dimensões continentais como o Brasil.

Não havia um único exercício militar de Sobrevivência, Assalto e Guerrilhas que eu tenha participado, e que não tivéssemos praticado as técnicas Vietcongs com o uso de armadilhas de “Estacas Punji” do tipo “Teto Baiano”, “Muro Malaio”, “Fura Cara”, “Quebra Canelas”, “Tiro Amarrado” etc. No Brasil, desde o inicio dos anos 70, estava aumentando a resistência popular contra a Ditadura Militar.

No mesmo período, o Exercito vinha ampliando a criação dos Batalhões de Infantaria de Selva, na formação de novas Companhias de Operações Especiais, de Batalhões de Pára-quedistas e de Destacamentos de fronteira.

 Na verdade, o “gene” proliferador dessa expansão estratégica, era representado por oficiais e graduados formados nos Cursos de Comando, Sobrevivência e Guerra na Selva do CIGS, nas Brigadas Pára-quedista do Rio de Janeiro e também nos Grupamentos de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra. A Aeronáutica dava suporte em todas as operações realizadas.

Durante esta expansão, o Governo Militar aprofundava a repressão contra os grupos de resistência armada no Araguaia e também estabelecia uma forte ação contra as células da resistência urbana.

 Com esta investida, a situação torna-se explosiva em várias unidades militares. E foi justamente neste período da historia, que me vi dentro do epicentro político e ideológico ali estabelecido.

Na unidade militar onde eu servia aquele sete de setembro de 1973, tinha sido um dia atípico em todos os sentidos, e fatalmente, tornara-se um prelúdio do que viria acontecer.

O nosso dia começou as 03h30min da manhã e parecia que nunca acabaria, foi uma eternidade. Acordamos no horário conforme havia sido programado no dia anterior. Rapidamente e de forma ordenada, tratamos de tomar banho, fazer a barba e vestir nosso uniforme.

 Oficiais, graduados e praças se vestiam com coturnos especiais e impermeáveis de couro e lona com sobre-sola de aço, uniforme camuflado ou verde oliva, com suas boinas e emblemas estampados.

 Na verdade, de acordo com a especialidade de cada um dentro daquela unidade de Operações Especiais. O entusiasmo da maioria era visto na velocidade dos preparativos.

 Esta era a 2^a Companhia de Oprações Especiais do 18^o Batalhão de Infantaria Motorizada (Porto Alegre/RS) conhecida naquele período da história do Brasil como a melhor e mais preparada unidade de elite do III Exército, que abrange os Estados do RS, SC e PR.

 Aquele dia, aparentemente pareceria ser um dia normal como qualquer outro, exceto por ser o dia da comemoração da Independência do Brasil, o que pra nós na condição de cidadão seria motivo de orgulho em poder participar.

Enfim, estávamos todos preparados para o evento que como sempre, era mais uma oportunidade das Forças Armadas do Brasil e do Governo Militar de mostrarem a sua organização, disciplina e poderio bélico. Alias, este era um dia tipicamente de atividades cívico-militar que faria uma boa propaganda da coesão e do controle do país pela Ditadura.

 E, há muito tempo, eu já estava posicionado contra aquele estado de coisas (sic).

Na vida militar, ninguém tem hora certa para dormir ou acordar a seu bel prazer como na vida civil. Tudo é feito com muita disciplina e o militar tem que estar sempre preparado pra qualquer situação, a qualquer momento e em qualquer lugar.

Naquele dia 7 de setembro de 1973, foi muito diferente. Muitos dos nossos amigos e companheiros de farda demonstraram não estarem preparados para aquilo que internamente teria sido apenas uma fatalidade? Após as viaturas estarem simetricamente organizadas, fizemos uma ultima revista nos armamentos e nos apetrechos que usaríamos no desfile militar.

Essa é uma regra a ser seguida por qualquer unidade, e por se tratar de uma especializada em contra guerrilhas e de assalto, fazíamos o uso continuo de munição real num estado permanente de prontidão. Aos integrantes das outras unidades, este quesito era uma prerrogativa somente dos chamados “soldados do núcleo base ou prontos” ou quando estivessem em serviço.

No nosso caso, o mais novo integrante tinha no mínimo dois anos de serviço dentro da força. Seguindo no relato, já era cerca de 05h30min e após as viaturas iniciarem o deslocamento, pude observar atentamente o tamanho do aparato de combate ali concentrado.

Era fenomenal a quantidade daquele contingente sui gêneris e, fortemente armados e municiados que integrava a 2^a Cia OP. Na carroceria de cada caminhão, por cima da cabine, estava postada num mono pé, uma metralhadora Browning ponto 50 de alto poder de fogo, (suficiente para derrubar helicópteros ou aeronaves de pequeno porte) e que estavam municiadas com cerca de mil projeteis.

Cada elemento de nossa viatura dispunha de um FAL (Fuzil Automático Leve) com 60 cartuchos, sendo 20 no carregador da arma e quarenta no cinto VO.

Outros elementos dispunham do FAP (Fuzil Automático Pesado), ou carregavam consigo os morteiros 81 mm com placas base e granadas. Havia também o transporte de dois canhões 57 mm. Os oficiais e os graduados portavam as metralhadoras Beretta 9 mm (recém incorporadas) e pistolas Colt 45.

Ainda compondo o arsenal individual e básico, uma faca de trincheira, duas granadas defensivas ou ofensivas e uma fulmigena, além de ração operacional para dois dias de combate. O nosso comboio era formado por 10 caminhões, sendo 8 de transporte de tropas, 1 de combustível e outro de suprimentos.

 Além disso, acompanhava uma viatura do tipo “pipa d’água”, mais 4 pick-up’s armadas com uma metralhadora Browning ponto 50, cada uma ou as recém incorporadas e poderosíssimas metralhadoras MAG 7,62 (fabricação belga 1972) e ainda mais dois jipes sendo um com o comandante da companhia e outro de apoio e comunicações.

 Também pude observar a diversidade de armamentos em outras viaturas do Batalhão, e dentre estes, eu pude visualizar em algumas viaturas da 1^a Cia de fuzileiros (tropa regular) as já absoletas, mas mortíferas metralhadoras “Madsen” calibre 7,62 (padrão OTAN).

Estas metralhadoras de fácil transporte foram usadas em guerrilha e também como aramas antiaéreas por pequenos grupos de combate em vários conflitos pelo mundo afora, incluindo aí a guerra de Biafra na África.

 Essas armas faziam parte do arsenal de muitos Exércitos do Cone Sul, e dispunham de um carregador na parte superior e um espalha chama que lembra um funil, na boca do cano de saída.

Passados alguns minutos de nossa saída pelo portão das armas nos fundos da unidade, entramos diretamente na Avenida Ipiranga. Já estávamos na altura da antiga fabrica de moveis Santa Cecília e no meio de uma curva acentuada, foi quando comentei (sem sair daquela posição uniforme) ao meu amigo Lima o seguinte:

- Pô Lima, ta faltando mesmo é alguma ação de verdade, quem sabe alguns tirinhos pra gente queimar a adrenalina né?

E sem se mexer do lugar, o meu amigo Lima respondeu:

- É mesmo Carlos Alberto, ia ser muito legal, isso ia agitar a rapaziada he he.

Não demorou mais que 10 segundos do nosso comentário quando escutei a primeira metralhada, imediatamente me abaixei num instinto de sobrevivência, o Lima fez o mesmo, mas outros, alguns eu pude ver, permaneceram imóveis.

Ë tudo muito rápido e de impulsos automáticos. Num primeiro instante pensei que estávamos sendo atacados? Fiquei confuso por fração de segundos quando visualizei de onde viam os tiros, vi claramente a aquele ponto de fogo em nossa direção.

A metralhada partia do topo de um caminhão da 1^a Cia de fuzileiros que vinha atrás do nosso último caminhão. Talvez por sorte de estarmos exatamente no ponto alto da curva é que escapamos de ser atingidos, mas o mesmo não aconteceu com o caminhão que estava na nossa frente.

Em todos os treinamentos que havia recebido durante a minha passagem pelo Exercito, aquela situação me levaria a responder instantaneamente, aliás, a todos nós. Imediatamente várias viaturas de nossa companhia frearam, e outras ficaram quase que de lado em posição de combate. Cheguei a preparar o meu FAL em posição de tiro e com a intenção de pular da viatura, quando repentinamente escutei uma gritaria horrenda e generalizada.

O meu amigo Lima estava incrédulo diante do acontecido. Num primeiro instante não conseguia falar nada, ficou com os olhos esbugalhados e cara de pavor com o que acabara de ver. Os gritos vinham do caminhão de nossa companhia que estava bem a nossa frente, havia muitos companheiros estirados na viatura e gemendo de dores, completamente ensangüentados.

Num passar de segundos escutei a voz de comando do Tenente Siqueira (Oficial R/1-Selva), um jovem carioca de 24 anos que comandava nosso pelotão na companhia, e que bem alto gritava: Ninguém desce das viaturas que já estamos iniciando os procedimentos e fiquem calmos que está tudo sobre controle? Neste momento eu vejo o meu amigo Soldado Rosa nos braços do Ten Siqueira e auxiliado pelo Sargento Lopes carregando nosso companheiro com o peito todo ensangüentado e, o que senti naquele momento é que ele já não estava mais aqui.

 O Rosa era um sarará bem forte, se destacava muito nas missões que eram confiadas a ele, era o tipo de sujeito militarmente de confiança. Participávamos juntos dos treinamentos de combate corpo a corpo e dos ensinamentos de Karatê do estilo Wadô que recebíamos na 2^a Cia OP do então campeão mundial da modalidade no ano de 1972, o mestre paulista e professor Luis Watanabe que estava radicado em Porto Alegre e tornara-se instrutor oficial de varias unidades de elite do Exercito.

 O mestre Watanabe tinha varias academias em Porto Alegre, e eu cheguei a treinar algumas vezes numa dessas que ficava no Bairro Cidade Baixa, muito próximo da Avenida João Pessoa, mas não estou lembrado do nome da rua.

O nosso companheiro Rosa também tinha o seu lado descontraído, muitas vezes nós saiamos juntos com outros companheiros para aquilo que hoje a rapaziada chama de “balada”. O camarada Rosa era um sujeito muito extrovertido.

Fizemos parte duma turma num cursinho preparatório ao Curso de Formação de Sargentos. Estas lembranças eu guardo até hoje. Logo atrás da tentativa de salvarem o meu amigo, passou correndo outro grupo de oficiais e Sgtos de nossa Cia carregando mais uns feridos e neste momento também reconheceram o meu amigo Soldado Paixão (nome de guerra) com o pescoço e o rosto virado (sic) em puro sangue, o SD Paixão ainda se mexia e gemia muito. Soube mais tarde que o SD Paixão tinha levado um tiro que tirou um pedaço do seu queixo e outro transfixou o seu braço esquerdo.

A seguir várias viaturas de pequeno porte se enfileiraram e saíram em disparada levando os diversos feridos e os prováveis mortos em direção ao HGPA (Hospital de Guarnição de Porto Alegre). Apesar da confusão e do estado emocional que vivia naquele instante, consegui observar o grau de organização e disciplina que tínhamos apresentado diante daquela situação.

Aquela era uma situação inimaginável por todos nós e do qual jamais havíamos previsto, ou seja, sofrer um ataque de forças supostamente amigas?

Nosso comboio ficou parado não mais que 10 minutos, foi quando recebemos ordens de prosseguir em direção ao local do desfile. Foi muito difícil ver e, ter que suportar o estado emocional de nossa tropa frente ao acontecido.

Nunca tinha visto e, mesmo em outras situações semelhantes, ter que desfilar e compartilhar com os olhos cheios de lagrimas o sofrimento coletivo pela perda prematura de amigos. O dever imposto pela circunstancia nos colocava perfilados de forma mecânica diante de uma população alegre e ansiosa por assistir o desfile militar.

 Não se comentava nada do acontecido, que, aliás, nem era permitido em conformidade com o RGE (Regulamento Geral do Exercito). A imprensa escrita ou televisiva local, não divulgou nenhuma linha sequer a respeito do fato.

Os oficiais e comandantes de pelotões de nossa companhia e das outras que compunham o 18^o B.I. Mtz estavam tão incrédulos quanto ao restante da tropa e, agiam como se nada tivesse acontecido. Mas ninguém é de ferro, e de volta ao desfile logo após deixar nossos companheiros aos cuidados da corporação médica, pude observar o Tenente Siqueira fazendo um esforço descomunal para esconder as lágrimas, afinal, ele conhecia cada um de seus comandados.

O desfile continuou com os aplausos da população que enchia todos os espaços possíveis para assistir a nossa passagem e, festejar o dia da independência do país. De volta ao 18^o Batalhão e durante a formatura da tropa, os murmúrios começaram de forma sutil.

O Coronel Brochado (sic) comandante do Batalhão fez um discurso elogioso ao nosso comportamento, mas nada nos confortaria ou acalmaria. Sobre o ocorrido, seus argumentos não me convenceram, ou seja, explica, mas não justifica.

Ninguém podia comentar o acontecimento, mas segurar a boca e a ansiedade da tropa era praticamente impossível. As primeiras informações corriam de maneira dispersa, mas eu particularmente só queria saber o nome do elemento que estava no comando daquela “Metralhadora Madsen”, que no meu entendimento e de outros companheiros, fora postado propositadamente para nos provocar o maior número de baixas possíveis, que alias, aparentemente seria fácil de dissimular.

Uma das maneiras era o de interpretar como se fosse algum acidente provocado pelo manuseio de um praça aparentemente despreparado.

 Mas Isto não me convenceria o suficiente pra que eu tivesse este entendimento, já que ali naquele Batalhão, estava a Companhia número 1 do III Exercito. A sorte me ajudou, e eu consegui ver a cara do assassino dos meus amigos dentro da 2^a Seção (de informações e contra informações) do Batalhão.

Ele conversava com o oficial encarregado do IPM, (Inquérito Policial Militar) e eu o reconheci. Este sujeito já era um soldado pronto, eu já tinha cruzado por ele em algum lugar dentro do quartel, mas não me lembrava onde, talvez pudesse ter sido na barbearia, na alfaiataria ou mesmo no Rancho do quartel, mas enfim, que importância ou, no que resolveria lembrar-me onde havia visto aquele canalha?

O tal sujeito, vergonhosamente havia sido apresentado como um integrante do período de formação, êpa (sic) se o bandido era um recruta (não era verdade) por que raios ele foi designado ao comando daquela metralhadora?

Dizem que o FDP ficou preso apenas por 30 dias. Tive vontade de “arrancar” as entranhas daquele covarde ou, de “empalar” o desgraçado.

O nosso ódio pelo sujeito era tão grande que seriamos capazes de arrancar ele e seus protetores da toca, como se arranca um tatu em fuga. Os facínoras se comportavam como se o acontecido tivesse sido apenas um acidente, ou mesmo uma fatalidade.

 Mas o nosso grupo sabia o que verdadeiramente tinha sido armado. Após o incidente? A escala de serviços sofreu mudanças, e encerrado o IPM, o canalha nunca mais foi visto na unidade. Mas seguramente fora transferido e até mesmo promovido por aquela façanha macabra. Os motivos daquele suposto incidente (?), pra mim seriam fáceis de entender.

Vários integrantes de nossa unidade passaram por treinamentos especializados, fortes e contínuos com o objetivo de integrarem as forças do Exercito no combate a Guerrilha do Araguaia e em outras frentes no país. Essa tarefa já estava sendo vista como se fossem mandar a “Raposa cuidar das galinhas”.

Esta situação já é histórica no Brasil. Muitos militares e ex-militares integraram grupos de guerrilhas e de resistência em várias épocas da historia política do país. Sem fazer comparações ideológicas ou partidárias, posso citar o líder Osvaldão do Exercito do Povo no Araguaia (Ex-Oficial R/2 do Exercito Brasileiro), O Capitão do Exercito e ex-Senador Luis Carlos Prestes do PCB e que comandou a “Coluna Prestes”, O Ex Tenente (Expedicionário) Salomão Malina (um dos líderes da ala militar do PCB), o também Capitão do Exercito Carlos Lamarca, líder maior da VPR (Vanguarda Popular Revolucionara), e tantos outros oficiais, graduados e praças das Forças Armadas, que com suas vidas, construíram a historia da resistência no Brasil.

Na continuidade do relato, o comandante do “Pelotão assassino” da 1^a Cia de Fuzileiros tinha sido exatamente o 1^o comandante de meu pelotão na 2^a Cia Op, depois do acontecido, eu nunca mais vi o 2^o Ten R/1 Demo, nem mesmo durante todo o restante do tempo que permaneci no 18^o B. I. Mtz (fui considerado desertor em 14 de junho de 1974).

Este foi justamente o oficial encarregado de direcionar os praças aptos a assumirem o comando das metralhadoras prontas para o desfile.

O Tenente “Demo” (apelido do oficial) tinha sido um dos melhores alunos do curso de Comando, Sobrevivência e Guerra na Selva que são ministrados pelo CIGS (Centro de Instrução e Guerra na Selva) de Manaus/AM, e, isto fazia dele uma referencia no nosso adestramento. Sob o comando deste oficial, eu fui um dos alunos bem sucedidos no Curso de Sobrevivência, Guerrilhas, Operações Especiais e também no de embarque e desembarque de Aeronaves em movimento que foi realizado no 5^o ETA (Esquadrão de Transporte Aéreo) da Base Aérea de Canoas/RS.

 Putz, mas este Curso foi uma loucura mesmo, dizer que pulamos e embarcamos com todos os apetrechos de combate num avião em movimento é coisa de outro mundo, mas para o Exercito, é o momento oportuno de desembarcar tropas de elite num aeroporto ou território eventualmente ocupado por tropas inimigas.

Seguindo na linha do Tenente Demo, o que me levou a este raciocínio foi exatamente à estratégia dele, aparentemente dissimulada e no qual eu tinha conseguido fazer esta leitura. Como todo Combatente Operacional, esta possibilidade de reação sempre foi prevista nos nossos “Manuais de Combate” e, em qualquer lado ideológico. O fato, é que nossa unidade tinha se tornado um entre posto e local seguro para o aprisionamento de supostos subversivos e elementos da resistência contra a Ditadura Militar.

Ocorre que nesta convivência continuada com os presos políticos e pseudo-s subversivos, os praças que periodicamente eram destacados para fazerem a guarda destes, simplesmente passavam a ter acesso a informações pessoais e ideológicas que nasciam a partir de um relacionamento de camaradagem com os presos. Isto talvez tenha sido a razão maior do surgimento de um núcleo marxista dentro de nossa unidade (e noutras também) no qual eu passei a ser observado e posteriormente me tornei integrante.

Para tentar impedir, ou inibir qualquer eventual adesão, o comando da unidade afixava em vários pontos do quartel uma “Carta de Arrependimento” supostamente escrita por um suposto “guerrilheiro arrependido” que conclamava a todos a abandonarem a luta armada, porque não valeria a pena lutar contra o “Brasil” e blá blá blá...

Num desses dias que fiquei de guarda na cadeia onde havia um grupo de presos, conheci um cara que tinha mais ou menos 45 anos, ele tinha os cabelos negros, mas já estavam despontando pequenas mexas branca, era um pouco calvo, e aparentemente sofria de estrabismo, (como eu mesmo tenho e adquiri em decorrência de um acidente no Exercito uns quatro anos após ter desertado).

Ele inicialmente se apresentou como sendo um pedreiro da construção civil. Segundo Miguel (este era o nome usado por ele e, se era verdade ou mentira, pra mim pouco importava). Segundo ele me disse, tinha sido preso por estar fazendo panfletagem em frente a uma fabrica na grande Porto Alegre, e era uma atitude que foi considerada subversiva pelos órgãos da repressão. Miguel havia passado por varias unidades militar pelo período de seis meses em cada uma. Já havia passado pela 1^a Cia de Guardas, pelo 3^o BPE, pelo QG do III Exercito e, ali estava sem a menor perspectiva de ser libertado ou mesmo com esperanças de sair vivo.

Após adquirir a confiança e o respeito de Miguel, que mais tarde se identificou como simpatizante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionaria) do então líder Capitão Carlos Lamarca, e do qual eu também era simpatizante, ficamos amigos. A partir dali, passamos a trocar idéias, e muitas vezes conversamos sobre a situação no país.

Em certas ocasiões eu comprava cigarros com o meu soldo (a maioria dos presos, a família não localizava, e estes omitiam a existência, até por uma questão de segurança), e lembro bem da marca, “Continental” de maço azul e branco que o Miguel gostava de fumar e pedia pra eu fornecer a ele, obviamente eu fazia isto com extremo cuidado.

Na hora do “Rancho” (almoço, café ou jantar) sempre que podia, eu aproveitava e colocava bastante pão, carne e frutas na bandejão que levava ao Miguel e aos outros presos no qual fizera uma aproximação. Chegamos a fomentar a idéia de facilitar a fuga dos presos ali do quartel, e somente deixamos de lado diante de novos encaminhamentos internos que incluía a tomada da unidade num ato de sublevação.

 Loucura? Eu não pensava assim. Nós não tínhamos o direito de vacilar ou de errar, se fossemos pegos, seriamos mortos de imediato. O 18^o B.I. Mtz foi o inicio da minha adesão na idéia de combater a Ditadura Militar por dentro, e isso eu pude perceber na vontade de muitos companheiros que contrariados com o que acontecia no país, se manifestavam abertamente para os companheiros que consideravam de confiança.

Com o aumento dos efetivos nos combates no front do Araguaia, e a transferência de praças e graduados, ficou evidente o descontentamento interno sobre o que acontecia. Naqueles dias houve um aumento nos índices de deserções com finalidades políticas.

Essas deserções aconteceram justamente pelo vazamento sutil da possibilidade de tomada das unidades onde servíamos. Mas enquanto estivéssemos ali, nós tínhamos que discutir e inicializar uma política de mudanças que previa todas essas possibilidades. Diante do aumento da repressão contra os grupos organizados da resistência, nós não poderíamos ficar de braços cruzados. Uma das maneiras que consideramos mais adequados para o funcionamento do nosso núcleo marxista seria nos encontros realizados em locais fora da unidade.

 Por várias vezes nos reunimos em boates, lanchonetes ou mesmo na casa de algum integrante pra fazermos um churrasco de final de semana, que eram muito comuns no relacionamento entre praças e graduados.

Por força de nossa segurança eles aconteciam com um número reduzido de participantes, Estas situações possivelmente nos colocaria fora de qualquer “suspeita”, e deste jeito à gente aproveitava o momento pra colocar os assuntos em dia diante dos últimos acontecimentos. Até aquele momento era o mínimo que poderíamos fazer embora nossa vontade maior fosse a de partir para o ataque frontal contra as tropas leais ao governo no nosso próprio ninho.

O surgimento destes núcleos deu-se também a partir de uma vertente de remanescentes de um grupo de militares que apoiavam o Capitão Carlos Lamarca, quando de sua passagem pelo 3^o BPE (Batalhão de (Policia do Exercito) em Porto Alegre nos anos 60. Aliás, Lamarca deixou um numero infindável de admiradores e seguidores políticos e ideológicos, dentre estes eu me incluo e, mesmo não o tendo conhecido pessoalmente.

Esta simpatia por Lamarca dentro do Exercito ficou evidente pra mim num fato acontecido no ano de 1971. Neste ano eu servia no 22^o GAC (Grupo de Artilharia de Campanha) então comandado pelo Ten Cel paraquedista Dickson Melges Grael (pai dos medalhistas Torben e Lars Grael) que foi um dos pioneiros do pára-quedismo militar no Brasil. Mais tarde, nós descobrimos que o Ten Cel Dickson era um agente e chefe da Regional de fronteiras do SNI (Serviço Nacional de Informações) no Rio Grande do Sul.

Naquela unidade eu incorporei com apenas 16 anos e fui um dos primeiros a freqüentar o curso de pára-quedismo em Uruguaiana. Um dos melhores saltadores na nossa unidade era o então Capitão Victor Pacheco Motta que era o comandante da 2^a Bia Can (Bateria de Canhões) onde estava sediado o PELOTAR que eu era integrante.

 O Capitão Motta tinha sido instrutor de pára-quedismo nas Brigadas Pára-quedista do Rio de Janeiro, na AMAN (Academia Militar de Agulhas Negras), e ainda instrutor dos Cursos de Comando, Sobrevivência e Guerra na Selva do CIGS. O Capitão Motta era também um especialista do Curso de Operações Psicológicas desenvolvido pelo Exercito naquele período.

Mas enfim, ali estavam alguns dos “Falcões” da Doutrina Militar brasileira e da “Casta da Ditadura”. As fronteiras brasileiras eram objetos de vigilância e mapeamento do fluxo de pessoas que por ali transitavam.

O Ten Cel Dickson Melges Grael era o Provável chefe da Operação Condor da região das fronteiras e que vigorava naqueles dias. Lembro-me que no mês de julho de 1971 aconteceu uma reunião gigantesca e de caráter secreto, de altas autoridades militares da mais alta patente do Exercito Brasileiro. Isto no meu entendimento foi em decorrência do prestigio do Ten Cel Dickson Melges Grael junto ao Governo Central.

O Ten Cel Dickson Esteve nos EUA e se especializou em muitos cursos junto ao Exercito Americano, incluindo aí o de Pára-quedismo Militar realizado na década de 40/50 e que posteriormente ajudou a implantar no Brasil.

 Eu me divertia muito observando o posto de cada um dos integrantes ali presentes, contava as estrelas que cada um ostentava na platina da farda, e se eram gemadas ou não. Enfim, eu realmente fiquei impressionado com o numero de medalhas e condecorações que muitos oficiais ostentavam no peito, e me lembrava do jargão “cabeça erguida, peito pra fora”.

 Quando eu era criança, nem pensava em seguir a carreira militar, mas por um destino, fui devolvido aos cuidados do Estado por uma família de empresários que eram fazendeiros , que me adotaram juntamente com minha irmã de idade 1 ano mais nova. Com eles, ela permaneceu até atingir a maioridade e vir a casar.

Neste ponto, fico eternamente agradecido pelo humanismo despertado por aquela família. Esta situação me levou a optar pelo serviço militar voluntário que foi a forma que encontrei pra me livrar daquele “aprisionamento” forçado no meio de mais de 160 meninos considerado abandonados ou em risco social por uma serie de motivos.

Tudo isto já existia naquele tempo (Lamarca tinha razão) que alias, me lembro muito bem de ter escutado a Copa do Mundo de 1966 num radinho de pilhas que pertencia a um menino daquele Educandário Rural.

Outra lembrança foi a de ter assistido o homem descendo na lua em 1969. Esta façanha eu assisti sentado num chão gelado ao lado de vários meninos. Era uma televisão grande de madeira ficava no alto e tinha a imagem bastante tremida e chamuscada, o volume era muito baixo e qualquer um que abrisse o bico, levava um safanão na orelha.

Mas voltando ao encontro da ECEME, o menor posto entre os participantes era o de Capitão, que na maioria das vezes eram ordenanças dos Oficiais Superiores da patente de Coronel e Oficiais Generais. Mas também havia muitos Tenentes Coronéis e Majores presentes nesta Cúpula do Exercito representados pela Escola de Comando e Estado Maior do Exercito (ECEME). Durante este período eu fiquei de prontidão na unidade.

Participei de vários PC Trans (Postos de Controle de Transito) com barreiras fortemente armadas e com barricadas compostas por peças de metralhadoras e sacos de areias em vários pontos estratégicos da cidade de Uruguaiana, incluindo também outras regiões da fronteira oeste do Rio Grande do Sul.

 Cheguei a participar na perseguição de um veiculo pequeno que encurralamos junto a uma pequena usina da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) que ficava a direita da ponte Internacional e da aduana brasileira. O Veiculo tinha tentado burlar a barreia e saiu em disparada (o motivo era apenas a documentação irregular) Os sujeitos foram presos e soltos após o termino da reunião de Cúpula Militar.

No campo de futebol existente dentro do 22^o GAC pousou cerca de oito helicópteros e eu fui um dos elementos do PELOTAR (Pelotão Aerotransportado) que atualmente são conhecidos como PELOPES (Pelotão de Operações Especiais) a fazer a segurança daquelas aeronaves até então top de linha nas forças Armadas.

Colocamos uma rede verde de camuflagem por cima dos helicópteros que ali permaneceram por três dias ininterruptos. Ficamos de olhos abertos por 24 horas e com a adrenalina no ápice. Neste período é que eu pude perceber a grandiosidade daquele encontro que fora comandado pelo mais alto escalão do Exercito e da “Cúpula Dirigente do Regime Militar”.

 Mas retornando ao eixo principal, no mês de agosto daquele ano havia rumores no quartel sobre uma perseguição ao Capitão Carlos Lamarca que se encontrava possivelmente no norte/nordeste do país.

Alguns comentários davam conta de que Lamarca havia rompido vários cercos programados para pega-lo e, esta era apenas algumas suposições emitidas por oficiais superiores.

Mas eu também me lembro claramente das torcidas formados por praças, graduados e jovens oficiais que eram a favor, e daquelas torcidas indisfarçáveis, mas cautelosas que eram contrários a prisão do nosso nobre líder da VPR.

Já na metade do mês de setembro, houve uma pausa nos comentários a respeito deste assunto. Mas eis que no dia 18 de setembro de 1971 fomos informados oficialmente da morte do Capitão Carlos Lamarca e de outros (que foram emboscados e assassinados brutalmente no Estado da Bahia). Esta noticia provocou um grande choque no quartel.

Lamarca era um exímio atirador, e tinha sido Campeão Sul Americano ou brasileiro de tiro ao alvo. Lembro-me que naquele dia circulou uma revista de mão em mão mostrando o nosso líder ensinando bancários a atirarem. Aquelas fotos foram guardadas na minha mente como relíquia de boas lembranças.

Pensar que o Exercito Brasileiro comemorou a morte do Capitão Carlos Lamarca? Ledo engano, o mal estar foi geral, nossa unidade silenciou por completo durante vários dias em homenagem aquele homem que tinha o ideal de transformar o Brasil num país mais justo, humanista e igualitário, ou seja, numa nação verdadeiramente Independente e Socialista.

De origem pobre e humilde, o carioca Capitão Carlos Lamarca sempre lutou como um verdadeiro bravo e pagou com a própria vida a incompreensão daqueles que comandavam o país com mãos de ferro, a Ditadura Militar.

Se por um lado o comando do Exercito considerava Lamarca um traidor, por outro, dezenas de jovens Oficiais, Sargentos e Praças de todas as armas o veneravam, e nunca conseguiram esconder esta afeição por aquele que era um exemplo de determinação e ideal a ser seguido.

Isto deixava a Cúpula Militar em polvorosa, e que mais tarde culminou numa perseguição interna nas Forças Armadas e sem precedentes na historia política do Brasil.

Como relatei, e assim diziam os antigos:

 - Isto eu vivi, e presenciei com estes olhos que a terra um dia há comer!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

Carlos Alberto Bento da Silva

Ex militante do PCB e do PSTU

Texto original publicado no dia 7 de Setembro de 2007 em outro blog.

Lenin

Vladimir Ilitch Lenin (também Lênin ou Lenine; em russo Влади́мир Ильи́ч Ле́нин, Vladímir Ilítch Lyênin, nascido Влади́мир Ильи́ч Улья́нов, Vladimir Ilitch Uliânov; 10 de abril/22 de abril de 1870, Simbirsk, atual Ulyanovsk - 21 de janeiro de 1924, Gorki próximo de Moscou) foi um revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista, e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética. Influenciou teoricamente os partidos comunistas de todo o mundo, e suas contribuições resultaram na criação de uma corrente teórica denominada leninismo. Diversos pensadores e estudiosos escreveram sobre a sua importância para a história recente, entre eles o historiador Eric Hobsbawm, para quem Lenin teria sido "o personagem mais influente do século XX".
Seu pai, Ilia Uliánov, era estritamente apolítico; foi inspector das escolas da província de Simbirsk. Homem extremamente religioso, apoiava as reformas de Alexandre II e aconselhava os jovens a não cairem no radicalismo.
Durante a vida de Lenin, sua origem nobre foi largamente ignorada; foi apenas quando Stalin desejou realizar uma mitologização de Lenin como um ente semidivino e fonte da legitimidade do seu próprio poder, que os problemas começaram. Segundo Orlando Figes e outros, esta origem nobre foi uma fonte de embaraço para os biógrafos stalinistas, que escolheram ressaltar, entre os antepassados de Lenin, seu avô paterno, Nikolai Uliánov, filho de um servo, que trabalhou como alfaiate em Astrakhan, no Volga. Apenas Nikolai era em parte calmuco (e sua mulher Anna, completamente) (Lenin tinha feições claramente típicas dos mongóis) e isso era inconveniente para o nacionalismo grão-russo do regime stalinista. Sob este ponto de vista, os antepassados de Lenin do lado materno eram-lhe motivos de ainda mais constrangimento. Maria Alexandrovna, sua mãe, era a filha de Alexander Blank, um judeu converso, que se fez médico e dono de terras em Kazan. Ele era filho de Moiche Blank, um comerciante judeu de Volínia, que casou com uma sueca chamada Anna Ostedt. Os antepassados judeus de Lenin foram sempre silenciados pelo regime stalinista; quando foi sugerido a Stalin, por Anna Uliánov em 1945 que tais fatos pudessem ser usados para combater o Anti-semitismo, Stalin ordenou que "nenhuma palavra" fosse repetida sobre isso
Juventude
Lenin em 1887
De acordo com Orlando Figes: "Ao contrário do mito soviético segundo o qual Lenin ainda de fraldas já era um avultado teórico do marxismo, o líder da revolução bolchevique entrou relativamente tarde para a política. Com 16 anos de idade ele era ainda religioso e não mostrava qualquer interesse na política. No liceu em Simbirsk, as suas principais cadeiras foram filologia clássica e literatura".
Por ironia do destino, o director do liceu de Simbirsk onde Lenin estudou foi Fiodor Kerenski, pai do futuro rival de Lenin, e que escreveu em 1887 (último ano de liceu de Lenin) um relatório exemplar sobre este jovem: "Religião e disciplina foram a base da sua educação, cujos frutos se tornam claros nas suas excelentes maneiras".
Ao terminar o liceu, nada indicava que Lenin se viria a transformar num revolucionário. Orlando Figes: "tudo indicava antes que ele iria seguir os passos do seu pai e fazer uma excelente carreira na burocracia czarista".
E ainda Figes: "Na sua juventude (Lenin) era orgulhoso de se poder designar como "filho de um nobre". Uma vez descreveu-se mesmo na polícia como "Vladimir Ulyanov, de nobre família". Após a morte de seu pai, sua família vivia confortavelmente dos arrendamentos e das vendas dos terrenos de sua mãe. No entanto, ele, como tantos outros jovens promissores de classe média da época, acabaria por alienar-se do regime czarista devido à severidade com que este agia para marginalizar elementos tidos por politicamente suspeitos.
O irmão
O irmão mais velho de Lenin, Alexandre Uliánov, ainda com 21 anos, um estudante em São Petersburgo, envolveu-se no grupo terrorista Pervomartovtsi e foi um dos cúmplices numa das muitas tentativas de assassinar o Czar Alexandre III da Rússia. Foi condenado à morte em 1887. Isto teria grandes consequências para o irmão, que se radicalizaria nos anos seguintes.
Nesse ano de 1887, Lenin, com 17 anos de idade, foi estudar direito em Kazan. Ali, logo tomou contacto com um outro grupo de revolucionários moldados no Vontade do povo। Ainda nesse ano, foi preso, juntamente com outros, numa manifestação de estudantes movida por reivindicações de cunho estritamente acadêmico. Como consequência, foi-lhe proibida a continuação dos estudos. Em 1890 foi readmitido na Universidade, porém apenas como estudante "externo" autorizado a prestar exames anuais, mas não a freqüentar a universidade.

Foi nestes anos que Lenin se tornou um marxista. Sua primeira grande paixão revolucionária, no entanto, foi Tchernichevski e em particular sua obra Que fazer?, que o "converteu" definitivamente ao ideal revolucionário, anos antes de ter lido Marx. A obra de Tchernichevski falava da criação de um "novo homem" russo através da auto-disciplina e da auto-estilização, capaz de superar o que o senso comum da época considerava serem os traços comuns da "alma" russa, a passividade, a melancolia e o alcoolismo. Em Lenin, nos seus primeiros anos de marxista, existe uma convicção de que o desenvolvimento capitalista da Rússia seria uma pré-condição necessária do socialismo, na medida em que apenas a modernização industrial da Rússia, o desenvolvimento da disciplina associada à generalização do trabalho industrial assalariado, seriam capazes de elevar a consciência política do povo russo a níveis tais que tornassem possível a derrubada da autocracia czarista e a constituição de uma república democrática - contrariamente às teses dos populistas, que consideravam que o socialismo russo se desenvolveria nos quadros da comuna camponesa tradicional. Esta associação da modernidade ao capitalismo industrial, no entanto, não era uma idéia original de Lenin. Já encontrava-se nas obras do fundador do marxismo russo, Plekhanov, ao qual ele se associaria no seu primeiro exílio, no início do século XX, como redator do jornal da emigração marxista (social-democrata) russa no exílio, o 'Iskra' (centelha).
A originalidade de Lenin manifestar-se-ia na discussão sobre os estatutos do Partido Operário Social Democrata Russo, em 1903, quando do segundo congresso deste partido, no qual Lenin argumentou pela constituição de um partido centralizado e dirigido por intelectuais com intensa formação teórica marxista, em oposição à tese de um partido organizacionalmente frouxo, que limitasse-se a se enquadrar à atividade sindical do movimento operário. Para Lenin, a mera agitação sindical, desprovida de uma base doutrinária voltada para o socialismo, acabava por reduzir-se a reivindicações parcelárias por maiores salários e menos horas de trabalho, que aceitavam a exploração capitalista enquanto tal, visando apenas minorá-la. Para que tal agitação levasse à refundação socialista da sociedade burguesa, seria necessário a existência de marcos teóricos claros, associados não apenas aos interesses específicos da classe operária, mas de todas as questões sociais, políticas, culturais, religiosas etc., referentes à situação concreta da sociedade como um todo. Neste sentido, a consciência socialista, que os sindicalistas supunham ser um traço ontológico da classe operária, para Lenin só poderia chegar à mesma classe operária 'de fora' dela mesma, mediante o trabalho teórico e de agitação de intelectuais de classe média.

Sobre a Nossa Revolução(A Propósito das Notas de N. Sukhanov)

V. I. Lénine
16 e 17 de Janeiro de 1923

I
Folheei nestes dias as notas de Sukhánov sobre a revolução. O que salta sobretudo à vista é o pedantismo de todos os nossos democratas pequeno-burgueses, bem como de todos os heróis da II Internacional. Sem falar já de que são extraordinariamente cobardes e de que mesmo os melhores deles se enchem de reservas quando se trata do menor desvio relativamente ao modelo alemão, sem falar já desta qualidade de todos os democratas pequeno-burgueses, suficientemente manifestada durante toda a revolução, salta à vista a sua servil imitação do passado.
Todos eles se dizem marxistas, mas entendem o marxismo duma maneira extremamente pedante. Não compreenderam de modo nenhum aquilo que é decisivo no marxismo: precisamente a sua dialéctica revolucionária. Não compreenderam em absoluto nem mesmo as indicações directas de Marx, dizendo que nos momentos de revolução é necessária a máxima flexibilidade, e nem sequer notaram, por exemplo, as indicações de Marx na sua correspondência, referente, se bem me recordo, a 1856, na qual expressava a esperança de que a guerra camponesa na Alemanha, capaz de criar uma situação revolucionária, se unisse ao movimento operário — eludem mesmo esta indicação directa, dando voltas em volta dela como o gato em volta do leite quente.
Em toda a sua conduta revelam-se uns reformistas cobardes que temem afastar-se da burguesia e, mais ainda, romper com ela, e ao mesmo tempo ocultam a sua cobardia com a fraseologia e a jactância mais descarada. Mas, mesmo do ponto de vista puramente teórico, salta à vista em todos eles a sua plena incapacidade de compreender a seguinte ideia do marxismo: viram até agora um caminho determinado de desenvolvimento do capitalismo e da democracia burguesa na Europa Ocidental. E eis que eles não são capazes de imaginar que este caminho só pode ser considerado como modelo mutatis mutandis, só com algumas correcções (absolutamente insignificantes, do ponto de vista do curso geral da história universal).
Primeiro — uma revolução ligada à primeira guerra imperialista mundial. Numa tal revolução deviam manifestar-se traços novos ou modificados Precisamente em consequência da guerra, porque nunca houve no mundo tal guerra em tal situação. Vemos que até agora a burguesia dos países mais ricos não pode organizar relações burguesas «normais» depois dessa guerra, enquanto os nossos reformistas, pequenos burgueses que se armam em revolucionários, consideravam e consideram como um limite (além disso insuperável) as relações burguesas normais, compreendendo esta «norma» duma maneira extremamente estereotipada e estreita.
Segundo — é-lhes completamente alheia qualquer ideia de que dentro das leis gerais do desenvolvimento em toda a história mundial não estão de modo nenhum excluídas, mas, pelo contrário, pressupõem-se determinadas etapas de desenvolvimento que apresentam peculiaridades, quer na forma quer na ordem desse desenvolvimento. Nem sequer lhes passa pela cabeça, por exemplo, que a Rússia, situada na fronteira entre os países civilizados e os países que pela primeira vez são arrastados definitivamente por esta guerra para o caminho da civilização, os países de todo o Oriente, os países não europeus, que a Rússia podia e devia, por isso, revelar certas peculiaridades, que naturalmente estão na linha geral do desenvolvimento mundial, mas que distinguem a sua revolução de todas as revoluções anteriores dos países da Europa Ocidental e que introduzem algumas inovações parciais ao deslocar-se para os países orientais.
Por exemplo, não pode ser mais estereotipada a argumentação por eles usada, que aprenderam de memória na época do desenvolvimento da social-democracia da Europa Ocidental, e que consiste no facto de que nós não estamos maduros para o socialismo, de que não existem no nosso país, segundo a expressão de vários «doutos» senhores dentre eles, as premissas económicas objectivas para o socialismo. E não passa pela cabeça de nenhum deles perguntar: não podia um povo que se encontrou numa situação revolucionária como a que se criou durante a primeira guerra imperialista, não podia ele, sob a influência da sua situação sem saída, lançar-se numa luta que lhe abrisse pelo menos algumas possibilidades de conquistar para si condições que não são de todo habituais para o crescimento ulterior da civilização?
«A Rússia não atingiu um nível de desenvolvimento das forças produtivas que torne possível o socialismo. »Todos os heróis da II Internacional, e entre eles, naturalmente, Sukhánov, se comportam como se tivessem descoberto a pólvora. Ruminam esta tese indiscutível de mil maneiras e parece-lhes que é decisiva para apreciar a nossa revolução.
Mas que fazer, se uma situação peculiar levou a Rússia, primeiro à guerra imperialista mundial, na qual intervieram todos os países mais ou menos influentes da Europa Ocidental, e colocou o seu desenvolvimento no limite das revoluções do Oriente, que estão a começar e em parte já começaram, em condições que nos permitiram levar à prática precisamente essa aliança da «guerra camponesa» com o movimento operário sobre as quais escreveu um «marxista» como Marx em 1856 como uma das perspectivas possíveis em relação à Prússia?
Que fazer se uma situação absolutamente sem saída, decuplicando as forças dos operários e camponeses, abria perante nós a possibilidade de passar de maneira diferente de todos os outros países da Europa Ocidental criação das premissas fundamentais da civilização? Alterou-se por isso a linha geral de desenvolvimento da história universal? Alteraram-se por isso as correlações fundamentais das classes fundamentais em cada país que se integra e integrou já no curso geral da história mundial?
Se para criar o socialismo é necessário um determinado nível de cultura (ainda que ninguém possa dizer qual é precisamente esse determinado «nível de cultura», pois ele é diferente em cada um dos Estados da Europa Ocidental), porque é que não podemos começar primeiro pela conquista, por via revolucionária, das premissas para esse determinado nível, e já depois, com base no poder operário e camponês e no regime soviético, pôr-nos em marcha para alcançar os outros povos?
16 de Janeiro de 1923.
II
Para criar o socialismo, dizeis, é necessária civilização. Muito bem. Mas então, porque não havíamos de criar primeiro no nosso país premissas da civilização como a expulsão dos latifundiários e a expulsão dos capitalistas russos e, depois, iniciar um movimento para o socialismo? Em que livros lestes que semelhantes alterações da ordem histórica habitual são inadmissísseis ou impossíveis?
Lembro que Napoleão escreveu: «On s'engage et puis . . . on voit.» Traduzido livremente para russo isto quer dizer: .«Primeiro lançamo-nos no combate sério e depois logo vemos.» E nós, em Outubro de 1917, iniciámos primeiro o combate sério e depois logo vimos os pormenores do desenvolvimento (do ponto de vista da história universal trata-se indubitavelmente de pormenores), tais como a Paz de Brest ou a NEP, etc. E hoje não há dúvida de que, no fundamental, alcançámos a vitória.
Os nossos Sukhánov, sem falar já daqueles sociaís-democratas que estão mais à direita, nem sonham sequer que as revoluções em geral não se podem fazer doutra maneira. Os nossos filisteus europeus não sonham sequer que as futuras revoluções nos países do Oriente, com uma população incomparavelmente mais numerosa e que se diferenciam muito mais pela diversidade das condições sociais, apresentarão sem dúvida mais peculiaridades do que a revolução russa.
Nem é preciso dizer que o manual redigido segundo Kautsky foi, na sua época, uma coisa muito útil. Mas já é tempo de renunciar à ideia de que esse manual tinha previsto todas as formas de desenvolvimento ulterior da história mundial. Àqueles que pensam desse modo é tempo já de os declarar simplesmente imbecis.
17 de Janeiro de 1923.

Carta ao Congresso(Testamento Político de Lenin)

V. I. Lenine
22/12/1922 - 4/01/1923

Ao fim de Dezembro de 1922, o já inválido Lenin começou a ditar uma Carta ao XIII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, onde expõe sua opinião sobre certas propostas, incluindo a de ampliar o Comitê Central do Partido além de sua opinião sobre certos membros propostos a cargos de liderança no CC e no Partido. Esta Carta, que se denominou o "testamento" político de Lenin, foi lida aos delegados do Congresso realizado em Maio de 1924 por Krupskaya, companheira de Lenin, os delegados do Congresso, por vê-la como parte da discussão interna do Congresso não a publicaram no momento. Logo, pela opinião negativa de Stalin no que a Carta se expressa, ela foi suprimida até o XX Congresso do PCUS em 1956.
Carta ao Congresso
I
Eu recomendaria muito que neste Congresso se introduzissem muitas mudanças em nossa estrutura política.
Gostaria de expor-lhes as considerações que considero mais importantes.
Em primeiro lugar coloco o aumento do número de membros do CC a várias dezenas e inclusive a uma centena. Creio que se não empreendermos tal reforma, nosso Comitê Central se veria ameaçado de grandes perigos, caso o curso dos acontecimentos não seja de todo favorável para nós (e não podemos contar com isso).
Também penso em propor ao Congresso que dentro de certas condições se dê caráter legislativo às discussões da Gosplan, coincidindo neste sentido com o camarada Trotsky, até certo ponto e em certas condições.
Pelo que se refere ao primeiro ponto, ou seja, ao aumento do número de membros do CC, creio que isto é necessário tanto para elevar o prestígio do CC como para um trabalho sério com objetivo de melhorar nosso aparato e como para evitar que os conflitos de pequenas partes do CC possam adquirir uma importância excessiva para todos os destinos do partido.
Opino que nosso Partido está em seu direito de pedir à classe operária de de 50 a 100 membros do CC, e que pode receber dela sem colocar tensão demais em suas forças. Esta reforma aumentaria consideravelmente a solidez de nosso Partido e lhe facilitaria a luta que trava, rodeado de Estados hostis, luta que, ao meu modo de ver, pode e deve agudizar-se muito nos próximos anos. Me parece que, graças a esta medida, a estabilidade de nosso Partido estaria mil vezes maior.
Lenin23.12.22Taquigrafado por M. V.
II
Continuação das notas.
24 de Dezembro de 22
Pela estabilidade do Comitê Central, da qual falava mais acima, entendo as medidas contra a ruptura ao passo em que tais medidas possam, em geral, adotar-se. Porque, naturalmente, teria razão o guarda branco de Rússkaya Mysl (creio que era S. F. Oldenbourg) quando, o primeiro, no jogo dessas gentes contra a Rússia Soviética colocava suas esperanças na cisão de nosso Partido e quando, o segundo, as esperanças de que iria a provocar esta divisão as cifrava em gravíssimas discrepâncias no seio do Partido.
Nosso Partido se apóia em duas classes, e por isso é possível sua instabilidade e seria inevitável sua queda se estas duas classes não pudessem chegar a um acordo. Seria inútil adotar umas ou outras medidas com vistas a esta eventualidade e, em geral, fazer considerações acerca da estabilidade de nosso CC. Nenhuma medida seria capaz, neste caso, de evitar a divisão. Mas eu confio que isto se refere a um futuro longínquo e é um acontecimento improvável demais para falar do mesmo.
Me refiro à estabilidade como garantia contra a ruptura em um futuro próximo, e tenho a proposta de colocar aqui várias considerações de índole puramente pessoal. Creio que o fundamental no problema da estabilidade, desde este ponto de vista, são tais membros do CC como Stálin e Trotsky. As relações entre eles, a meu modo de ver, encerram mais da metade do perigo desta divisão que se poderia evitar, e a cujo objetivo deveria servir entre outras coisas, segundo meu critério, a ampliação do CC a 50 ou até 100 membros.
O camarada Stálin, tendo chegado ao Secretariado Geral, tem concentrado em suas mãos um poder enorme, e não estou seguro que sempre irá utilizá-lo com suficiente prudência. Por outro lado, o camarada Trotsky, segundo demonstra sua luta contra o CC em razão do problema do Comissariado do Povo de Vias de Comunicação, não se distingue apenas por sua grande capacidade. Pessoalmente, embora seja o homem mais capaz do atual CC, está demasiado ensoberbecido e atraído pelo aspecto puramente administrativo dos assuntos.
Estas características de dois destacados dirigentes do atual CC podem levar sem querer-lo à ruptura, e se nosso Partido não toma medidas para impedir-lo, a divisão pode vir sem que se espere.
Não seguirei caracterizando aos demais membros do CC por suas características pessoais. Recordarei apenas que o episódio de Zinoviev e Kamenev em Outubro não é, naturalmente, uma casualidade, e que se disto não se pode culpar pessoalmente, tão pouco a Trotsky pelo seu não bolchevismo.
Quanto aos jovens membros do CC, direi algumas palavras sobre Bukharin e Piatakov. São, a meu juízo os que mais se destacam (entre os mais jovens), e neles deveria se levar em conta o seguinte: Bukharin não é só um valiosíssimo e notabilíssimo teórico do Partido, senão que, ademais, se lhe considera legitimamente o favorito de todo o Partido; porém suas concepções teóricas muito dificilmente podem qualificar-se de inteiramente marxistas, pois há nele algo escolástico (jamais estudou e creio que jamais compreendeu por completo a dialética).
25.XII. Depois vemos Piatakov, homem sem dúvida de grande vontade e grande capacidade, porém a quem atrai demais a administração e o aspecto administrativo dos assuntos para que se possa confiar nele um problema político sério.
Naturalmente, uma ou outra observação são válidas apenas para o presente, supondo que estes dois destacados e fiéis militantes não consigam completar seus conhecimentos e corrigir sua formação unilateral.
Lenin25.12.22Taquigrafado por M. V.
Suplemento à Carta de 24 de Dezembro de 1922
Stálin é brusco demais, e este defeito, plenamente tolerável em nosso meio e entre nós, os comunistas, se coloca intolerável no cargo de Secretário Geral. Por isso proponho aos camaradas que pensem a forma de passar Stálin a outro posto e nomear a este cargo outro homem que se diferencie do camarada Stálin em todos os demais aspectos apenas por uma vantagem a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais correto e mais atento com os camaradas, menos caprichoso, etc. Esta circunstância pode parecer fútil tolice. Porém eu creio que, desde o ponto de vista de prevenir a divisão e desde o ponto de vista do que escrevi anteriormente sobre as relações entre Stálin e Trotsky, não é uma tolice, ou se trata de uma tolice que pode adquirir importância decisiva.
Lenin04.01.23Taquigrafado por L. F.
III
Continuação das notas.
26 de dezembro de 1922
A ampliação do CC até 50 ou inclusive 100 membros deve seguir, ao meu modo de ver, um fim duplo ou até triplo: quanto maior seja o número de membros do CC, mais pessoas aprenderão a realizar o trabalho deste e tanto menor será o perigo de divisão devido a qualquer imprudência. A incorporação de muitos operários ao CC ajudará aos operários a melhorar nosso aparato, que é péssimo. No fundo temos herdado do velho regime, posto que tem sido absolutamente impossível refazê-lo em um prazo tão curto, sobre tudo com a guerra, com a fome, etc. Por isso podemos contestar tranquilamente aos "críticos" um sorriso sarcástico ou com malícia nos assinalam os defeitos de nosso aparato, que são pessoas que não compreendem nada as condições de nossa revolução. Em cinco anos é possível reformar o aparato em medida suficiente, sobretudo atendidas as condições em que foi gerada nossa revolução. Bastante é se em cinco anos termos criado um novo tipo de Estado em que os operários se colocam a frente dos camponeses contra a burguesia, o que, considerando as condições da hostil situação internacional, é uma obra gigantesca. Mas a consciência de que isto acontece não deve em modo algum fechar-nos os olhos ante o feito de que, em essência, tomamos o velho aparato do czar e da burguesia e que agora, ao vir a paz e cobrir o grau mínimo de necessidades relacionadas com a fome, todo o trabalho deve orientar-se à melhoria do aparato.
Segundo, imagino eu, algumas dezenas de operários inclusos no CC podem, melhor que quaisquer outros, entregarem-se à atividade de revisar, melhorar e refazer nosso aparato. A inspeção Operária e Camponesa, a quem pertencia em princípio esta função, tem sido incapaz de cumpri-la e unicamente pode ser empregada como "apêndice" ou como auxiliar, em determinadas condições, destes membros do CC. Os operários que passem a formar parte do CC devem ser preferivelmente, segundo meu critério, os que tem atuado um longo tempo nas organizações soviéticas (nesta parte da carta, o que digo dos operários se refere também por completo aos camponeses), porque neles estão arraigados já certas tradições e certos prejuízos com os que é desejável precisamente lutar.
Os operários que se incorporem ao CC devem ser, de preferência, pessoas que se encontrem por debaixo da capa dos que nos cinco anos passaram a ser funcionários soviéticos, e devem aliar-se mais com os simples operários e camponeses que, sem embargo, não entrem, direta ou indiretamente, na categoria dos exploradores. Creio que estes operários, que assistirão a todas as reuniões do CC e do Birô Político, e que lerão todos os documentos do CC, podem ser quadros fiéis ao regime soviético, capazes, em primeiro lugar, de dar estabilidade ao próprio CC e, em segundo, de trabalhar realmente na renovação e melhoramento do aparato.
Lenin26.11.22.Taquigrafado por L. F.

IV
Continuação das notas.
Sobre a Concessão de Funções Legislativas à Gosplan.
27 de dezembro de 1922
Esta idéia foi sugerida pelo camarada Trotsky, me parece, já faz tempo. Eu me manifestei contra, porque estimava que, em tal caso, se produziria uma falta de concordância fundamental no sistema de nossas instituições legislativas. Porém um exame atento do problema me leva à conclusão de que, no fundo, há aqui uma sã idéia: a Gosplan tem agido às margens de nossas instituições legislativas, apesar de que, como conjunto de pessoas competentes, especialistas, de homens da ciência e da técnica, se encontra, no fundo, nas melhores condições para emitir juízos acertados.
Sem embargo, até agora partíamos do ponto de vista de que a Gosplan deve apresentar ao Governo um material analisado criticamente, e que as instituições governamentais devem ser as encarregadas de resolver os assuntos públicos. Creio que na situação atual, quando os assuntos públicos tem se complicado extraordinariamente, quando a cada passo há que resolver assim como vem os problemas em que se necessita o ditame dos membros da Gosplan sem separá-los dos problemas em que não se necessita, e inclusive mais ainda, resolver assuntos nos quais uns pontos requerem a indicação da Gosplan enquanto outros pontos não requerem-no, deve dar-se um passo no sentido de aumentar a competência da Gosplan.
Concebo este passo de tal maneira que as decisões da Gosplan não possam ser rechaçadas segundo o procedimento corrente nos organismo soviéticos, senão que para modificá-las condicione-se um procedimento especial; por exemplo, levá-las à reunião do CEC de toda a Rússia, preparar o assunto cuja decisão deva ser modificada segundo instruções especiais, relatando-se, segundo regras especiais, informes por escrito com objetivo de ponderar se dita decisão da Gosplan deve ser anulada; marcar enfim, prazos especiais para modificar as decisões da Gosplan, etc.
Neste sentido creio que se pode e deve concordar com o camarada Trotsky, porém não de que a presidência da Gosplan deve ser ocupada por uma personalidade destacada, um de nossos dirigentes políticos, ou o Presidente do Conselho Supremo da Economia Nacional, etc. Me parece que neste assunto o fator pessoal se combina hoje em dia demasiado intimamente com o problema de princípio. Creio que os ataques que agora se escutam contra o Presidente da Gosplan, camarada Krzhizhanovski, e o vice-presidente, camarada Piatakov, e que se lançam contra os dois, de tal maneira que por um lado escutamos acusações de extrema suavidade, de falta de independência e de caráter, apesar que, por outro lado, escutamos acusações de grosseria, de trato rude, de falta de uma sólida preparação científica, etc., creio que estes ataques são expressão dos dois aspectos do problema, exagerando-los até o extremos, e o que nós necessitamos na Gosplan é de uma acertada combinação dos dois tipos de caráter, modelo de um dos quais pode ser Piatakov e do outro Krzhizhanovski.
Creio que à cabeça da Gosplan deve haver uma pessoa com preparação científica no sentido técnico ou agrônomico, que possua uma larga experiência, de muitas dezenas de anos de trabalho prático, bem na técnica, bem na agronomia. Creio que essa pessoa deve possuir não tanta atitude administrativa como ampla experiência e capacidade para atrair-se as pessoas.
Lenin27.12.22Taquigrafado por M. V.
V
Continuação da carta acerca do caráter legislativo das decisões da Gosplan.
28.12.22
Tenho advertido que certos camaradas nossos, capazes de influir decisivamente na orientação dos assuntos públicos, exageram o aspecto administrativo, no qual, naturalmente, é necessário em seu tempo e lugar, mas que não se deve confundir com o aspecto científico, com a ampla compreensão da realidade, com a capacidade de se atrair pessoas, etc.
Em toda instituição pública, particularmente na Gosplan, necessita-se a união destas duas qualidades, e quando o camarada Krzhizhanovski me disse que havia incorporado à Gosplan Piatakov e havia concordado com ele acerca do trabalho, eu dei meu consentimento, reservando-me, por um lado, certas dúvidas, e confiando às vezes, por outro lado que contaríamos neste caso com a combinação de ambos tipos de homem de Estado. Esta esperança se concretizou? Agora temos que aguardar e ver em mais algum tempo o resultado na prática, mas em princípio eu creio que não se pode pôr em dúvida que esta união de características e tipos (de pessoas, qualidades) é sem dúvida necessária para o bom funcionamento das instituições públicas. Me parece que neste ponto o exagero do "zelo administrativo" é tão nocivo como todo exagero em geral. O dirigente de uma instituição pública deve colocar-se no mais alto grau a capacidade de atrair-se pessoas e alguns conhecimentos científicos e técnicos bastante sólidos para controlar seu trabalho. Isto é o fundamental. Sem ele o trabalho não pode ir por bons caminhos. Por outro lado, é muito importante que possa administrar e tenha um digno auxiliar ou auxiliares neste terreno. É duvidoso que estas duas qualidades possam encontrar-se unidas em uma só pessoa, e é duvidoso que isso seja necessário.
Lenin28.12.22Taquigrafado por L. F.
VI
Continuação das notas sobre a Gosplan.
29 de dezembro de 1922.
Pelo visto, a Gosplan vem convertendo-se em todos os sentidos em uma comissão de especialistas. À cabeça de tal instituição não pode por menos figurar uma pessoa de grande experiência e de amplos conhecimentos científicos no terreno da técnica. A capacidade administrativa deve ser no fundo uma coisa secundária. A Gosplan deve gozar de certa independência e autonomia desde o ponto de vista do prestígio desta instituição científica e existe um motivo para ser assim: a honestidade de seu pessoal e sincero desejo de fazer com que se cumpra nosso plano de construção econômica e social.
Esta última qualidade, naturalmente, agora só se pode encontrar como exceção, porque a imensa maioria dos homens da ciência, dos que como é lógico compõem a Gosplan, se hajam inevitavelmente contagiados de opiniões e juízos burgueses. Controlar seu trabalho neste aspecto deve ser tarefa de umas quantas pessoas, que podem formar a direção da Gosplan, que devem ser comunistas e seguir a cada dia, em toda marcha do trabalho, o grau de fidelidade dos homens da ciência burgueses e como abandonam os juízos burgueses, assim como seu passo gradual ao ponto de vista do socialismo. Este trabalho duplo, de controle científico e de gestão puramente administrativa, deveria ser o ideal dos dirigentes da Gosplan em nossa República.
Lenin29.12.22Taquigrafado por M. V.
É racional a divisão de tarefas soltas, o trabalho que leva a cabo a Gosplan? Ou ao contrário, não deve tender-se a formar um círculo de especialistas permanentes que controle sistematicamente a direção da Gosplan e que possam resolver todo o conjunto de problemas que são de sua incumbência? Eu creio que é mais racional o último, e que deve-se procurar a diminuição do número de tarefas soltas temporárias e urgentes.
Lenin28.12.22Taquigrafado por M. V.
VII
Continuação das notas.
(Relativo ao Aumento do Número de Membros do CC)
29 de dez. de 1922
Ao mesmo tempo que aumenta-se o número de membros do CC, deveremos, ao meu modo de ver, dedicarmo-nos também, e eu diria que principalmente, à tarefa de revisar e melhorar nosso aparato, que não serve para nada. Para este objetivo devemos valermo-nos dos serviços de especialistas muito qualificados, e a tarefa de proporcionar estes especialistas deve recair sobre a IOC (Inspeção Operária e Camponesa).
A tarefa de combinar a estes especialistas da revisão com conhecimentos suficientes e a estes novos membros do CC deve ser resolvido na prática.
Me parece que a IOC (como resultado de seu desenvolvimento e de nossas perplexidades acerca de seu desenvolvimento) tem dado em resumo no que agora observamos: um estado de transição de um Comissariado do Povo especial a uma função especial dos membros do CC; de uma instituição que o revida tudo por completo a um conjunto de revisores, escassos em número, porém excelentes, que devem estar bem pagos (isto é particularmente necessário em nosso tempo, em que as coisas se pagam, e atendendo a que os revisores se colocam onde melhor lhes pagam).
Se o número de membros do CC é devidamente aumentado e um ano atrás outros se capacitam na direção dos assuntos públicos com a ajuda destes especialistas altamente qualificados e de membros do CC é devidamente aumentado e um ano atrás outros se capacitam na direção dos assuntos públicos com a ajuda destes especialistas altamente qualificados e dos membros da IOC, prestigiosos em todos os terrenos, eu creio que daremos uma solução acertada a este problema que durante tanto tempo não podíamos resolver.
Em resumo: até 100 membros do CC e todo o mais de 400 a 500 auxiliares seus, membros da IOC, que revisem segundo as indicações dos primeiros.
Lenin29.12.22Taquigrafado por M. V.
Continuação das notas.
Acerca do Problema das Nacionalidades ou Sobre a "Autodeterminação"
30 de dezembro de 1922.
Acho que incorri numa grave culpa perante os operários da Rússia por não ter intervido com energia e dureza no decantado problema da autodeterminação, que oficialmente se denomina, cuido, problema da união das repúblicas socialistas soviéticas.
Neste verão, quando o problema surgiu, e estava doente, e mais tarde, no outono, confiei de mais na minha cura e em que os plenos de Outubro e Dezembro me dariam a oportunidade de intervir no problema. Mas não pude assistir ao Pleno de Outubro (dedicado a este problema) nem ao de Dezembro, pelo que não cheguei a tocá-lo quase em absoluto.
Pude apenas conversar com o camarada Dzerzhinski, que tornou do Cáucaso e contou-me como se acha este problema na Geórgia. Também pude trocar um par de palavras com o camarada Zinoviev e exprimir-lhe os meus temores sobre o particular. O que me disse o camarada Dzerzhinski, que presidia a comissão enviada pelo Comitê Central para "investigar" o que diz respeito ao incidente da Geórgia, não pode deixar-me mais que com temores acrescentados. Se as coisas se puseram de tal jeito que Ordzhonikidze pôde chegar ao emprego da violência física, segundo me manifestou o camarada Dzerzhinski, podemos imaginar em que atoleiro temos caído. Pelos vistos, toda esta empresa da "autodeterminação" era falsa e intempestiva em absoluto.
Diz-se que era necessária a unidade do aparato. Donde partiram tais afirmações? Não será desse mesmo aparato russo que, como indicava já num dos anteriores números do meu diário, tomamos do czarismo, tendo-nos limitado a untá-lo com óleo soviético?
É indubitável que se deveria demorar a aplicação desta medida até podermos dizer que respondemos do nosso aparato como algo próprio. Mas agora, em consciência, devemos dizer o contrário, que nós chamamos nosso a um aparato que na verdade nos é ainda alheio por completo e constitui um misto burguês e czarista que não houve qualquer hipótese de ultrapassar em cinco anos, sem ajuda de outros países e nuns momentos em que predominavam as "ocupações" militares e a luta contra a fome.
Nestas condições é muito natural que a "liberdade de separar-se da união", com que nós nos justificamos, seja um papel molhado incapaz de defender os não russos da invasão do russo genuíno, chauvinista, no fundo um homem miserável e dado à violência como é o típico burocrata russo. Não há qualquer dúvida de que a insignificante percentagem de operários soviéticos e sovietizados afundaria nesse mar de imundície chauvinista russa como a mosca no leite.
Em defesa desta medida diz-se que foram segregados os Comissariados do Povo que se relacionam diretamente com a psicologia das nacionalidades, com a instrução nas nacionalidades. Mas a respeito disto ocorre-nos uma pergunta, a de se é possível segregar estes Comissariados por completo, e uma segunda pergunta, a de se temos tomado medidas com a suficiente solicitude para protegermos realmente os não russos do esbirro genuinamente russo. Eu acho que não as tomamos, embora pudéssemos e devêssemos tê-lo feito.
Eu acho que neste assunto exerceram uma influência fatal as pressas e os afãs administrativos de Stalin, bem como a sua aversão contra o decantado "social-nacionalismo". Via de regra, a aversão sempre exerce em política o pior papel.
Temo igualmente que o camarada Dzerzhinski, que foi ao Cáucaso investigar o assunto dos "delitos" desses "social-nacionais", se tenha distinguido neste caso também só pelas suas tendências puramente russas (sabe-se que os não russos russificados sempre exageram quanto às suas tendências puramente russas), e que a imparcialidade de toda a sua comissão a caracterize suficientemente a "pancada" de Ordzhonikidze. Acho que nenhuma provocação, mesmo nenhuma ofensa, pode justificar esta pancada russa, e que o camarada Dzerzhinski é irremediavelmente culpável de ter reagido ante isso com ligeireza.
Ordzhonikidze era uma autoridade para todos os demais cidadãos do Cáucaso. Ordzhonikidze não tinha direito a deixar-se levar pela irritação a que ele e Dzerdhinski se remetem. Ao contrário, Ordzhonikidze estava na obrigação de se comportar com uma sobriedade que não se pode pedir a nenhum cidadão ordinário, tanto mais se este for acusado de um delito "político". E a realidade é que os social-nacionais eram cidadãos acusados de um delito político, e todo o ambiente em que se produziu esta acusação apenas assim podia qualificá-lo.
Relativamente a este assunto, coloca-se já um importante problema de princípio: como compreender o internacionalismo.
Lenin30.12.22Taquigrafado por M. V.
(Continuação)
Nas minhas obras a respeito do problema nacional tenho já escrito que a formulação abstrata do problema do nacionalismo em geral não serve para nada. Cumpre distinguirmos entre o nacionalismo da nação opressora do nacionalismo da nação oprimida, entre o nacionalismo da nação grande e o nacionalismo da nação pequena.
No que diz respeito ao segundo nacionalismo, nós, os integrantes de uma nação grande, quase sempre somos culpáveis no terreno prático histórico de infinitos atos de violência; e mesmo mais: sem dar-nos conta, cometemos infinito número de atos de violência e ofensas. Não tenho mais do que evocar as minhas lembranças de como nas regiões do Volga tratam desrespeitosamente os não russos, de como a única maneira de chamar os polacos é "poliáchishka", de que para burlar-se dos tártaros sempre os chamam "príncipes", o ucraniano chamam-no "jojol", e o georgiano e os demais naturais do Cáucaso chamam-nos "homens do Capciosa".
Por isso, o internacionalismo por parte da nação opressora ou da chamada nação grande (embora seja só grande pelas suas violências, só como o é um esbirro) não deve reduzir-se a observar a igualdade formal das nações, quanto também a observar uma desigualdade que de parte da nação opressora, da nação grande, compense a desigualdade que praticamente se produz na vida. Quem não tenha compreendido isto, não tem compreendido a posição verdadeiramente proletária face ao problema nacional; no fundo, continua a manter o ponto de vista pequeno-burguês, e por isso não pode evitar escorregar a cada instante ao ponto de vista burguês.
O quê é importante para o proletário? Para o proletário é não só importante, mas uma necessidade essencial, gozar, na luta proletária de classe, do máximo de confiança pela parte dos componentes de outras nacionalidades. O que faz falta para isso? Para isso cumpre mais algo do que a igualdade formal. Para isso, cumpre compensar de uma maneira ou de outra, com o seu trato ou com as suas concessões às outras nacionalidades, a desconfiança, o receio, as ofensas que no passado histórico lhes produziu o governo da nação dominante.
Acho que não cumprem mais explicações nem entrarmos em mais pormenores tratando-se de bolcheviques, de comunistas, e creio que neste caso, no que atinge à nação georgiana, temos um exemplo típico de como é que a atitude verdadeiramente proletária exige da nossa parte extremada cautela, delicadeza e transigência. O georgiano que desdenha este aspecto do problema, que lança desdenhosamente acusações de "social-nacionalismo" (quando ele próprio é não apenas um "social-nacional", autêntico e verdadeiro, senão um basto esbirro russo), esse geórgico magoa, em essência, os interesses da solidariedade proletária de classe, porque nada demora tanto o desenvolvimento e a consolidação desta solidariedade como a injustiça no terreno nacional, e para nada são tão sensíveis os "ofendidos" componentes de uma nacionalidade como para o sentimento da igualdade e o desprezo dessa igualdade pela parte dos seus camaradas proletários, embora o façam por negligência, embora a coisa semelhe uma brincadeira. E isso, neste caso, é preferível exagerar quanto às concessões e a suavidade com as minorias nacionais, do que pecar por defeito. Por isso, neste caso, o interesse vital da solidariedade proletária e portanto da luta proletária de classe, requer que jamais olhemos formalmente o problema nacional, senão que sempre levemos em conta a diferença obrigatória na atitude do proletário da nação oprimida (ou pequena) para a nação opressora (ou grande).
Lenin31.12.22Taquigrafado por M. V.
Continuação das notas.
31 de dezembro de 1922.
Que medidas práticas se devem tomar nesta situação?
Primeiro, cumpre manter e fortalecer a união das repúblicas socialistas; sobre isto não pode haver dúvida. Necessitamo-lo nós o mesmo que o necessita o proletariado comunista mundial para lutar contra a burguesia mundial e para defender-se das suas intrigas.
Segundo, cumpre manter a união das repúblicas socialistas no que atinge ao aparato diplomático, que, dito seja de passagem, é uma exceção no conjunto do nosso aparato estatal. Não deixamos entrar nele nem uma só pessoa de certa influência procedente do velho aparato czarista. Todo ele, considerando os cargos de alguma importância, compõem-se de comunistas. Por isso, este aparato tem ganhado já (podemos dizê-lo rotundamente) o título de aparato comunista provado, limpo, em grau incomparavelmente maior, dos elementos do velho aparato czarista, burguês e pequeno-burguês, a que nos vemos na obrigação de recorrer nos outros Comissariados do Povo.
Terceiro, cumpre punir exemplarmente o camarada Ordzhonikidze (digo isto com grande sentimento, porque somos amigos e trabalhei com ele no estrangeiro, na emigração) e também terminar de revisar ou revisar de novo todos os materiais da comissão de Dzerzhinski, com o fim de corrigir o cúmulo de erros e de juízos parcelares que sem dúvida ali há. A responsabilidade política de toda esta campanha de verdadeiro nacionalismo russo deve fazer-se recair, é claro, sobre Stalin e Dzerzhinski.
Quarta, cumpre implantar as normas mais severas no pertinente ao emprego do idioma nacional nas repúblicas de outras nacionalidades que fazem parte da nossa União, e comprovarmos o seu cumprimento com particular cuidado. Sem qualquer dúvida, com o pretexto de unidade do serviço do caminho-de-ferro, com o pretexto da unidade fiscal, etc., tal como agora é o nosso aparato, escorregará um grande número de abusos de caráter puramente russo. Para combatermos esses abusos, precisa-se de um especial espírito de inventiva, sem falarmos já da particular sinceridade de quem se encarregar de fazê-lo. Cumprirá um código detalhado, que apenas terá qualquer perfeição se redigido por pessoas da nacionalidade em questão e que morem na sua república. A respeito disto, de maneira nenhuma devemos afirmar-nos de antemão na idéia de que, como resultado de todo este trabalho, não haja que recuar no seguinte Congresso dos Sovietes, quer dizer, de que não cumpra manter a união das repúblicas soviéticas apenas no senso militar e diplomático, e em todos os restantes aspectos restabelecermos a autonomia completa dos distintos Comissariados do Povo.
Deve ter-se presente que o fracionamento dos Comissariados do Povo e a falta de concordância do seu labor relativamente a Moscou e os outros centros, podem ser paralisados suficientemente pela autoridade do Partido, se esta for empregue com a necessária discrição e imparcialidade; o dano que o nosso Estado puder sofrer pela falta de aparatos nacionais unificados com o aparato russo é incalculavelmente, infinitamente menor do que o dano que representaria não só para nós, quanto para todo o movimento internacional, para os centos de milhões de seres da Ásia, que deve avançar ao primeiro plano da história num próximo futuro, depois de nós. Seria um oportunismo imperdoável se em vésperas desta ação do Oriente, e ao princípio do seu despertar, quebrássemos o nosso prestígio nele embora só fosse com a mais pequena aspereza e injustiça a respeito das nossas próprias nacionalidades não russas. Uma coisa é a necessidade de se agrupar contra os imperialistas do Ocidente, que defendem o mundo capitalista. Neste caso não pode haver dúvidas, e nem cumpre dizer que aprovo incondicionalmente estas medidas. Outra coisa é quando nós mesmos caímos, ainda que seja em miudezas, em atitudes imperialistas com as nações oprimidas, quebrando destarte por completo toda a nossa sinceridade de princípios, toda a defesa que, consoante com os princípios, fazemos da luta contra o imperialismo. E a manhã da história universal será o dia em que despertem de vez o povos oprimidos pelo imperialismo, que já abriram os olhos, e que comece já a longa e dura batalha final pela sua emancipação.
Lenin31.12.22Taquigrafado por M. V.